por Marcos Augusto Gonçalves
Poderes negociam acerto afobado que garanta as regalias e blindagens de cada parte. Lula, feitas as contas, não tem muito do que se queixar, como ele mesmo declarou
O presidente da Câmara, Hugo Motta, tem atributos cênicos para inspirar um desses tipos esquisitos de séries de streaming, mas isso é apenas um gracejo para falar do personagem real, a grande e estranha estrela midiática do circo do acordão de Natal que vem sendo negociado no shopping center de nossa política institucional.
Por essa geringonça, os Poderes, dobrados por interesses corporativos e eleitorais, barganham um acerto com pauta afobada que garanta as regalias e blindagens de cada parte, mantendo-se o grande pacto da indulgência que preside o sistema.
Pode-se argumentar que se trata de fazer política, e é isso que estaria em curso. Não deixa de ser verdade, mas que política rastaquera é essa, que mais lembra um ajuste de famílias mafiosas como vemos em filmes do gênero?
O auge do espetáculo foi a tumultuada aprovação pela Câmara do chamado PL da Dosimetria, pelo qual se mudou a legislação sobre golpe de Estado e abolição violenta do Estado de Direito. A sessão, como se sabe, deu lugar a mais uma demonstração de falta de liderança e apequenamento institucional de Motta, que mandou censurar a imprensa antes de convocar a polícia para remover o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) de sua cadeira.
O PL, aprovado para amenizar as penas aplicadas a golpistas julgados pelo STF, causou aguda revolta na esquerda. Não poderia ser diferente, mas o fato é que esse caminho já tinha aparecido nas contas governistas.
Em abril, lembre-se, a ministra Gleisi Hoffmann, ao rebater a ideia inaceitável de anistia, ventilou como moeda de troca mais palatável a redução de penas. Agora, o roteiro indica que Lula, em encenação histórica, vetará sabendo que seu veto será derrubado.
O Supremo, por sua vez, depois da provocação monocrática do decano Gilmar Mendes, que legislou numa canetada sobre o processo de impeachment de ministros, acabou chegando a um bem bolado com o Senado, que vai rever a lei sobre o tema, de fato problemática.
O plenário da Câmara, em outra frente, acabou por não cassar mandatos, em desacordo com o STF —e também com o ex-presidente da casa, Arthur Lira, que classificou a gestão de Motta de “esculhambação”. Alexandre de Moraes resolveu então impor a cassação de Carla Zambelli que tinha escapado do script. Mas todos ganharam com a operação abafa do caso Master liderada por Dias Toffoli.
Para a direitona, além da dosimetria, Papai Noel entregou o PL do Marco Temporal, descalabro que se segue à derrubada de vetos de Lula na lei do licenciamento ambiental. Já o governo ganhou com mudanças no PL Antifacção e abraçou o Senado. Davi Alcolumbre a essa altura talvez já nem se lembre bem de quem é Jorge Messias.
É fato que nem tudo foi harmonia no acordão natalino, mas seria difícil que fosse nesse ambiente ainda mais tumultuado pela chegada do ano eleitoral, com o desespero bolsonarista e as indefinições flavistas e tarcisistas sobre a disputa.
O presidente Lula, feitas as contas, não tem muito do que se queixar, como ele mesmo declarou. Soube ganhar e perder na relação com o Congresso e acabou garantindo o que de mais substancial precisava para tocar a reeleição. Não repete um fenômeno de popularidade fora da curva, mas está aí para quem quiser apoiar e levar.