9:20MP do Paraná é o terceiro maior em cargos comissionados

Assim veio:

Um estudo da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) apontou que oito Ministérios Públicos estaduais têm mais funcionários em cargos de confiança do que servidores concursados. A entidade encaminhou o levantamento ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pedindo limites para essa prática.

Segundo os dados, os MPs do Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Norte e Paraíba concentram a maior parte dos cargos comissionados. No Mato Grosso do Sul, os salários chegam a R$ 47,5 mil — valor acima do teto constitucional de R$ 46,6 mil.

Os maiores percentuais de cargos comissionados foram registrados nos estados de Mato Grosso (65,28%), Santa Catarina (65,07%), Paraná (64,82%), Piauí (64,47%), Rio de Janeiro (53,81%), Goiás (51,61%), Rio Grande do Norte (50,81%) e Paraíba (50,07%).
Já os Ministérios Públicos com menor proporção de comissionados são São Paulo (2,64%), Amazonas (22,02%), Minas Gerais (22,26%), Rondônia (24,02%) e Espírito Santo (28,22%).

No documento enviado ao CNMP, a Fenamp classificou como inconstitucional a contratação predominante de servidores temporários e defendeu que cargos de confiança sejam reservados apenas a funções de chefia e assessoramento.

A entidade também propôs que o CNMP limite os cargos de confiança a 50% do total de efetivos, determine que ao menos metade desses postos seja ocupada por servidores de carreira e proíba nomeações de comissionados para atividades técnicas ou administrativas.

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