Da Folha de S.Paulo, em reportagem de Estelita Hass Carazzai

Com o propósito de esvaziar as carceragens das delegacias, cumprindo uma promessa de campanha de Beto Richa (PSDB), o governo do Paraná encheu os presídios do Estado. Em algumas unidades, já há superlotação.

No total, há 300 presos a mais do que o número de vagas em penitenciárias. É pouco num universo de 19 mil detentos, mas isso não ocorria até poucos meses atrás.

Alguns presos estão dormindo em colchões no chão. Agentes penitenciários reclamam de insegurança e falam que há risco de rebeliões.

“O governo está resolvendo um problema e criando outro”, diz o presidente do Sindarspen (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná), Antony Johnson.

A secretaria da Justiça diz que a situação é “transitória” e que está criando novas vagas para aliviar o sistema, mas que precisava resolver o problema das carceragens.

“Havia uma situação caótica, dramática nas delegacias”, diz o advogado e presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná, Cal Garcia. “O problema que se buscou corrigir é infinitamente maior que o de hoje.”

Em 2011, o Paraná era o Estado com a pior superlotação de carceragens no país. Havia mais gente nas delegacias do que nas penitenciárias: eram 16 mil presos para 4.500 vagas –mais que o triplo da capacidade.

As delegacias, na teoria, só podem receber presos provisórios, por poucos dias. Com a falta de vagas e de assistência jurídica, porém, os detentos acabam permanecendo por longos períodos, em condições inadequadas.

“Esses presos que estão dormindo em colchões no chão antes dormiam pendurados em grades, como homens-morcego”, diz Garcia.

Desde 2011, o Paraná vem promovendo a transferência de presos para as penitenciárias, com a ajuda do Judiciário, que analisa os casos e os pedidos de progressão de regime (do fechado para o semiaberto, por exemplo).

O Estado conseguiu reduzir o número de presos em delegacias pela metade. São 9.000 detentos, o que ainda representa o dobro do número de vagas.

Em maio, após a morte de um policial durante a fuga de uma carceragem, Richa acelerou o processo e ordenou a transferência de 1.200 pessoas em dois meses.

Os presídios, porém, receberam quase o dobro disso: 2.400 pessoas, chegando ao quadro de superlotação.
Agentes penitenciários se queixam de que pode haver uma grande rebelião “a qualquer hora”. Só nesta semana, houve dois motins no Estado. Desde dezembro, foram 15.

O governo diz que a situação está sendo monitorada e que há segurança suficiente.

“É óbvio que o ideal é não ter superlotação, mas melhorou muito perto do que tínhamos”, diz a secretária Maria Tereza Uille Gomes.

Para combater a lotação, o governo mandou comprar 5.000 tornozeleiras eletrônicas, que permitirão a libertação de centenas de detentos em condições de migrar para o regime semiaberto.

Também foi iniciado um mutirão judiciário para ordenar a progressão de regime a quem tiver direito. Por fim, estão sendo construídos 20 presídios, que abrirão 6.700 vagas até o ano que vem.