Da Agência CNJ de Notícias, em reportagem de Gilson Luiz Euzébio
Os tribunais de Justiça brasileiros, com a ajuda do Ministério Público, defensoria pública, policias e advogados, julgaram no ano passado 18 mil processos de homicídio doloso recebidos até o final de 2008. Com isso, o estoque de ações, que estavam em tramitação há mais de cinco anos, foi reduzido de 30 mil para 12 mil, de acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira (13/03) pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Embora a meta 4 previsse o julgamento de todas as ações ajuizadas até o fim de 2008, o conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou que a realização de 18 mil julgamentos em júri popular exigiu um grande esforço de todos os integrantes da Enasp, e não só do Poder Judiciário. “O importante é evitar que os crimes prescrevam sem julgamento. A prescrição é um tapa na cara da sociedade”, afirmou Bruno Dantas. Além disso, ele lembrou que a meta fixada era “muito ambiciosa”.
De acordo com o levantamento, os tribunais de justiça do Distrito Federal, do Amapá e de Sergipe foram os únicos que conseguiram superar os 90% da meta estabelecida. O de Sergipe julgou todos os 295 processos incluídos na meta; o do Distrito Federal alcançou 96,81%, com 91 julgamentos; e o do Amapá, 90,91%, com 40 julgamentos.
O pior resultado foi registrado no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba: julgou apenas 255 dos 1.328 processos incluídos na meta 4, o que corresponde a 19,44%. Mas os tribunais do Mato Grosso, com 32,05%; de Goiás, com 32,92%, e de São Paulo, com 36,27%, também ficaram abaixo da média. Bruno Dantas esclareceu, no entanto, que o Tribunal de São Paulo já vinha trabalhando para evitar o acúmulo de processos, tanto que tinha apenas 1.800 processos incluídos na meta.
A maioria dos tribunais, que não atingiu a meta, deve continuar trabalhando para julgar todos os processos do acervo, recomendou Bruno Dantas. Já os tribunais do Pará, Pernambuco, Piauí e Santa Catarina não informaram ou apresentaram informações inconsistentes ao CNJ. O conselho deve avaliar que providências serão adotadas contra esses tribunais, informou.
Acesse aqui o Relatório Nacional da Execução das Metas Judiciais 3 e 4 da Enasp