Da assessoria de Comunicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Ipea lança livro sobre regiões metropolitanas
Publicação analisa a questão metropolitana no Brasil, considerando os aspectos políticos, institucionais e financeiros
As periferias das regiões metropolitanas brasileiras (RMs) têm, proporcionalmente, menos recursos financeiros para enfrentar enormes desafios em áreas como transporte urbano, saneamento básico e saúde pública. Dados de um estudo do Ipea revelam que a receita orçamentária per capita é, em média, R$ 100 menor nos municípios periféricos, comparada a das sedes das RMs. A diferença é ainda maior (R$ 819) quando se considera apenas o grupo de regiões metropolitanas criadas na década de 1970 – ‘Metrópoles Antigas”, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
Essas informações estão em um dos capítulos (Fatos Estilizados das Finanças Públicas Municipais Metrpolitanas Brasileiras entre 2000 e 2010) do livro Território metropolitano, políticas municipais, lançado pelo Instituto nesta quinta-feira, 21, em Brasília.
A obra tem como proposta analisar a questão metropolitana no Brasil, considerando os aspectos políticos, institucionais e financeiros, na sua interface com as recentes políticas setoriais e fiscais no território. Em dez artigos, assinados por pesquisadores do Instituto e membros da academia, o livro também caracteriza conceitualmente o tema metropolitano.
“Questões urbanas, ou intraurbanas, consideradas de competência exclusiva municipal não podem ser responsabilidade única de municípios, quando inseridos em dinâmica territorial mais ampla, vinculada a outros municípios e polos”, aponta a publicação. Primeiro porque os entes municipais não obtêm recursos minimamente compatíveis. Além disso, a demanda por serviços urbanos é criada no conjunto de municípios e não pode ser satisfeita de forma eficiente e independente.
O livro demonstra que os poucos casos de associação intermunicipal metropolitana ocorrem atualmente de forma voluntária, em situações de claros benefícios mútuos, e que existe uma distribuição objetiva e quantitativamente desigual e perversa de ônus e bônus entre os municípios metropolitanos integrados – tanto no que se refere aos recursos fiscais, quanto à presença da violência e às dificuldades de mobilidade urbana.
Definições
De acordo com os organizadores, Bernardo Alves Furtado, Cleandro Krause e Karla Christina Batista de França, nem conceitualmente, nem institucionalmente, há acepções nacionais para as metrópoles. Eles defendem que a “questão seja minimamente definida em legislação federal, com critérios explícitos, mas de modo a deixar espaço para as experiências locais – respeitadas as autonomias estaduais – e para a diversidade de modelos”.
Leia a publicação ‘Território metropolitano, políticas municipais’
Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais – possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro – e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos.