Do jeito que veio

Em entrevista que será dada na quarta-feira, às 14h, na sede da OAB-PR, Valéria de Antelo Ghisi, a mãe da criança, a professora Helena Rocha, especialista em Direitos Humanas da UTP, a professora Tatyana Friedrich, da área de Direito Internacional  da UFPR e o advogado da caus Marcus Pereira, vão falar a respeito dos seguintes tópicos:

– Advocacia Geral da União, AGU , e o pai da criança são condenados por litigância de má fé

– O caso está em avaliação pela ONU, por iniciativa do Instituto Edésio Passos e pela ONG inglesa Global ARRK , com texto elaborado por professores e advogados especialistas em direito internacional.

– A Segunda Vara de Família de Curitiba já concedeu a guarda da criança para a mãe dada a gravidade dos fatos comprovados em juízo.

Histórico do caso:

O Tribunal Regional Federal, Quarta região, determinou, por unanimidade, o repatriamento da criança de 5 anos , filha da psicóloga e professora universitária Valéria Ghisi. A menina está em Paris, sozinha com o pai, desde 24 de novembro de 2016. O acórdão foi publicado no dia 1 de agosto.
O caso da menina, filha de mãe curitibana, expõe claramente as dificuldades e problemas enfrentados por brasileiros quando se trata de recorrer à Justiça de outros Países. Além de equívocos processuais graves da Advocacia Geral da União, AGU, estabeleceu-se o desrespeito da Justiça francesa no cumprimento das salvaguardas para com os direitos da mãe e da criança.
Durante todo o processo, como mostram os documentos contidos nos autos a ACAF (Autoridade Central do Ministério da Justiça) e , consequentemente, o governo Brasileiro, foram submissos à França e o caso foi tema de audiência pública no Senado Federal.
Agora a França, apesar da decisão unânime da Justiça Brasileira pelo retorno da criança, se recusa a manter a Cooperação Internacional e exige que a mãe contrate um advogado francês para representa-la na França e entrar com novas ações no País caso queira tentar executar a decisão que determina o retorno da criança ao Brasil. O genitor estrangeiro tem, no Brasil, seus interesses defendidos pela AGU gratuitamente.
O governo francês vem protegendo e reforçando o comportamento agressivo do pai da criança, cidadão francês, que praticou violência doméstica contra a mãe da criança, Valéria Ghisi, tendo sido preso e condenado por tal fato. Atualmente o agressor pratica alienação parental contra a criança impedindo totalmente o contato desta com sua família brasileira e limitando as comunicações entre mãe e filha a duas vezes por semana sempre por ele supervisionadas e limitadas.
Valeria Ghisi morava em Paris durante seu doutorado e se relacionou com o genitor com quem teve uma filha, há cinco anos. Depois de sofrer agressões físicas e psicológicas por parte do então companheiro, num caso típico de violência doméstica, ela veio para Curitiba com a filha, que tinha um ano e meio de idade.

Apesar de afastado da mãe da criança em decorrência de seu comportamento violento e tendo autorizado a viagem de ambas ao Brasil sabendo do interesse da mãe em permanecer em seu pais de origem com a filha, o pai da criança denunciou-a por sequestro internacional de menores, com base na Convenção de Haia, junto a Justiça francesa.
A partir daí, numa série de decisões jurídicas equivocadas , Valéria e a família foram submetidos a constrangimentos e a situações gravíssimas de abuso de autoridade por parte dos Estados brasileiro e francês. A criança foi levada para a França, onde está até hoje separada da mãe que não tem sequer o direito de visita regulamentado.
As graves violações dos direitos humanos presentes nesse caso, efetuadas pelos Estados brasileiro e francês, são objeto de denúncia junto a ONU.
Para corrigir essa situação a recente decisão do TRF4 pede o repatriamento imediato da criança para junto de sua mãe. A França, entretanto, indica não ter a intenção de cumprir a decisão brasileira rompendo, novamente, com a Cooperação Internacional prevista pela Convenção de Haia.

Participam da Entrevista Coletiva: – Valéria de Angelo Ghisi, mãe – Contatos: cel: (41) 99713-2805 – e-mail: [email protected] – Profa. Helena Rocha – Direitos Humanos – UTP – Profa. Tatyana Friedrich- Direito Internacional – UFPR – Dr. Marcus Pereira, advogado da causa