10:45Resumo da opereta

Do jornal O Globo, algumas frases pronunciadas no “julgamento” do TSE 

“Eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão.” Herman Benjamin

“No Brasil, ninguém elege vice-presidente da República. Elege-se uma chapa, unida, para o bem e para o mal. Os mesmos votos que elegem o presidente elegem o vice-presidente.” Herman Benjamin

“No Brasil há uma separação formal entre contas partidárias e contas eleitorais. Mas é uma separação apenas formal, porque os partidos políticos acabam por se transformar em grandes doadores das campanhas de seus candidatos.” Herman Benjamin

“Trouxe depoimentos da Justiça Eleitoral e também documento que ao meu juízo demonstram que ao longo dos anos os cofres partidários por intermédio de contas correntes mantidas com empresas contratantes da Petrobras foi ‘engordado’ desequilibrando a paridade de armas no pleito e configurando abuso de poder econômico. Ao meu juízo só este item já bastaria para a cassação da chapa.” Herman Benjamin

“Não há como se investigar financiamento ilícito de campanha no Brasil sem investigar a Odebrecht. Mesmo que a Odebrecht não tivesse sido citada nominalmente. Nós não teríamos como esquecer a matriarca da manada de elefantes.” Herman Benjamin

“A simples não declaração ou utilização como caixa 1 [de recurso de propina] basta para a cassação dos mandatos. A regra é dar transparência absoluta. O eleitor tem o direito de saber quem está contribuindo com as campanhas dos candidatos que pedem voto.” Herman Benjamin

“Era tanto dinheiro [de propina] que o dono da empresa [Odebrecht] não sabe dizer se os recursos foram todos utilizados. Possivelmente não foram.” Herman Benjamin

“Marcelo Odebretch não herdou só uma empresa, herdou uma cultura de propina. E sofisticou essa cultura de propina. [...] Marcelo Odebrecht era o administrador de um grande grupo econômico e de um dos maiores e mais sofisticados esquemas de corrupção do mundo.” Herman Benjamin

“Aqui temos um grande cofre, recursos lícitos puros, de caixa 1, entram junto com recursos de caixa 2 e se misturam. Quem quiser separar aqui caixa 1 e caixa 2, boa sorte.” Herman Benjamin, relator do processo no TSE

“Ou seja, aqui estamos no processo mais importante do processo do TSE para examinar caixa 1, mas não caixa 2? Invertendo a ordem absoluta de toda a nossa história. Aqui nós sempre examinamos caixa 2. Caixa 1, como o ministro Gilmar [Mendes] diz, se transformou numa grande lavanderia, a mais sofisticada possível. [...] Então, boa sorte no momento em que Vossa Excelência for examinar apenas caixa 1″. Herman Benjamin, dirigindo-se ao ministro Admar Gonzaga

“Aqui não é constrangimento, é esclarecimento [...]. Eu não vou constranger porque os nossos votos constrangem ou não a nós próprios.” Herman Benjamin

“As petições iniciais não fazem referência expressa ao fato de que esses recursos saíram das empresas apenas no ano eleitoral. Mas é exatamente o que estou tentando demonstrar que é irrelevante. Se há uma conta corrente, se há uma poupança, que chamei de propina-gordura ou propina-poupança, o momento deixa de ser relevante. O momento em que a disponibilidade se põe perde relevância diante da sua utilização concreta.” Herman Benjamin

“Para cassação de mandatos, não há a necessidade do recurso ser derivado de propina. Para a cassação de mandatos, basta que o recurso, limpinho em todos os outros sentido, se é que isso é possível, não tenha sido declarado, sem qualquer vinculação a percentual em contratos, sem entrega de malotes como presentes por favores prestados ou a serem prestados. Isso tudo é importante sim, mas não é necessário para levar ao reconhecimento de abuso que ensejaria eventual cassação de mandato.” Herman Benjamin

“Nos depoimentos fica claríssimo que corrupção na Petrobras, sempre houve. [...] Não são esquemas de corrupção montados a partir de 2003. O ataque à Petrobras não é invenção de um partido político. Ali sempre esteve instalada uma situação, antes não investigada e muito menos punida, de dreno dos recursos públicos.” Herman Benjamin

“Os partidos que encabeçaram a coligação Com a Força do Povo acumularam recursos de ‘propina-gordura’, ou ‘propina-poupança’, que lhes favoreceram na campanha eleitoral de 2014. Trata-se de abuso de poder político e ou econômico em sua forma continuada, cujos impactos, sem dúvida, são sentidos por muito tempo no sistema político eleitoral”. Herman Benjamin

“O funcionário público tem um salário, e o saldo dele vai crescendo. Ele não toma nenhuma iniciativa de saber… Ele ganha R$ 20 mil, e o saldo dele está em R$ 600 mil. Aquilo ali é o quê? No meu modo de ver, é cegueira deliberada.” Luiz Fux, vice-presidente do TSE

“Os valores [de propina] eram quitados conforme a evolução dos serviços. Então, o acordo poderia ter sido há 5 anos, mas os pagamentos continuavam. Não fosse a Lava Jato, esses pagamentos teriam continuado. Havia pagamentos que se previam datas não em meses, mas em dez anos. Porque esta era a duração destes contratos.” Herman Benjamin, citando depoimento de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras

“É um milagre que estejamos hoje aqui apurando esses fatos. Não era para ser. Não haverá outra oportunidade para apurar fatos dessa natureza aqui. Para o TSE, eu não vejo como. Porque, no caso preciso da Odebrecht, existia um sistema tal de proteção e sofisticação que seria impossível para nós apurarmos o que foi apurado aqui se não fosse a Lava Jato.” Herman Benjamin

“Temos o caixa 1, normal, a doação normal, que era reconhecida. Aí surgiu esse fenômeno, o uso da Justiça Eleitoral, o que é algo muito constrangedor, para lavagem de dinheiro. Isso porque o dinheiro vinha da corrupção. Aí temos o caixa 2, em montante expressivo. Infelizmente, vamos assumir, nós não temos tido meios de atuar em relação a esse fenômeno. E surge agora o caixa 3, que é essa chamada ‘barriga de aluguel’ – usar a empresa como doadora porque outra já ultrapassou seu limite ou não quer aparecer.” Gilmar Mendes

“Não pode julgar sem se atentar para a realidade política que vivemos hoje, não podemos. Nós somos uma Corte. Avestruz é que enfia a cabeça no chão.” Luiz Fux

“O que diz a lei é que a ação é tão séria que já na [petição] inicial tem de haver uma prova do abuso do poder econômico, da corrupção e da fraude. Mas isso não significa dizer que outras provas que sejam produzidas no curso da ação não possam ser levadas em consideração até o momento da decisão da lei geral ou especial.” Luiz Fux

“Essa ação só existe graças ao meu empenho, modéstia às favas. Vossa Excelência hoje é relator e está brilhando na televisão do Brasil todo.” Gilmar Mendes, sobre Herman Benjamin.

“Eu prefiro o anonimato. Um juiz dedicado aos seus processos que não tem nenhum glamour. Aliás, processo que se discute, presidente [Gilmar Mendes], condenação de A, B, C ou D, em qualquer natureza, não tem e não deve ter nenhum glamour pessoal. Eu não escolhi ser relator. Preferia não ter sido relator, mas tentei cumprir [o meu papel].” Herman Benjamin, relator do processo no TSE, em resposta a Gilmar Mendes.

“Aqui, na Justiça Eleitoral, nós não trabalhamos com os olhos fechados. Esta é a tradução desse princípio da verdade real.” Herman Benjamin.

“Só os índios não contactados da Amazônia não sabiam que a Odebrecht havia feito colaboração premiada. Se isto não é fato notório e público, não existirá outro.” Herman Benjamin.

“Gostaria que me indicassem uma única prova testemunhal que é prova emprestada. Toda prova foi produzida nestes autos. E testemunhas que, noutra esfera, são colaboradores premiados, aqui vieram como depoentes, submetidos ao compromisso legal de dizer a verdade, sob risco de pena de crime de falso testemunho. Não há uma única colaboração premiada utilizada nestes autos, como depoimentos.” Herman Benjamin.

“Se aceita a tese de que ‘vazamento anula prova’, poder-se-ia facilmente imaginar a facilidade com que processos penais e eleitorais seriam anulados país afora. Aliás, esse processo estaria anulado. Repito, ele vazou nas suas oitivas em tempo real. Então, se é para anular, vamos começar por anular aqui, o que nós produzimos aqui. E que vazou em decorrência de informações prestadas por um dos integrantes (…) do grupo pequeno de pessoas que estavam participando dessas audiências.” Herman Benjamin.

“A toda hora tinha que fazer atualizações [no relatório da ação] em função dos fatos que se sobrepõe. (…) Puxa-se uma pena e vem uma galinha na Lava Jato”. Herman Benjamin, citando Gilmar Mendes.

“Toda ela, a tese do financiamento público [de campanha], era uma tese do PT. E eu disse assim: o PT está renunciando ao financiamento privado. Por quê? Porque ele já tem o dinheiro guardado para as campanhas.” Gilmar Mendes.

“Não estamos falando agora de ficção, estamos falando de coisa real. Quando a Odebrecht fala de R$ 50 milhões disponíveis num caixa, quando Joesley fala de outros milhões à disposição… Era essa a realidade. Temos que mudar o sistema eleitoral. Mudar o sistema de financiamento envolve mudar o sistema eleitoral. Não podemos fazê-lo de maneira diferente. E fizemos.” Gilmar Mendes.

“Não procede em absoluto e viola os fatos, esses absolutamente notórios, o que foi dito na tribuna que a Odebrecht é um ser estranho à Petrobras. A Odebrecht foi parasita da Petrobras. O maior parasita da Petrobras foi a Odebrecht por meio da Braskem. Portanto, é absolutamente descabido se dizer, com todo respeito, que Petrobras e Odebrecht [não têm] nada a ver. Tem tudo a ver.” Herman Benjamin.

“Tudo o que eu disser no meu relatório, como tudo o que eu disser no meu voto, todos os brasileiros poderão clicar na internet e conferir se o que estou dizendo realmente indica a realidade dos autos. Então, esta é uma garantia enorme de cidadania, mas, ao mesmo tempo, uma garantia para nós, julgadores, que queremos julgar com segurança, com justiça e bem.” Herman Benjamin, relator do processo no TSE.

“Estou convencido, tampouco mudou a forma de julgar ou a têmpera dos ministros do TSE. Nós, juízes brasileiros, do TSE ou de qualquer instância da magistratura brasileira, federal ou estadual, julgamos fatos como fatos, e não como expedientes políticos de conveniência oscilante.” Herman Benjamin.

“As ditaduras cassavam e cassam quem defende a democracia. O TSE cassa aqueles que vão contra a democracia. Há ai uma enorme diferença” Herman Benjamin.

“Todos esses fatos evidenciam claro abuso de poder econômico, evidenciam o uso indevido da força financeira de um grupo empresarial para aplicar recursos de forma ilegal e sorrateira. E evidenciam muito mais. Evidenciam a espúria relação entre um setor empresarial e a estrutura partidária investida no poder público federal, vivendo uma duradoura e lamentável relação de simbiose, numa troca de benefícios vultuosamente monetarizados.” Nicolao Dino.

3 ideias sobre “Resumo da opereta

  1. Carlos Ernandes

    Parafraseando Herman Beijamin “Eu, como eleitor recuso o papel de médico para ressuscitar prova viva de malandro, no caso, todos os políticos com mandados. Posso até participar do velório, mas não carrego nunca mais caixão com gente apodrecida.”

  2. Carlos Ernandes

    Se o Gilmar Mendes, velho conhecido de políticos notoriamente corruptos do Paraná, meu ímpeto será semelhante ao Jean Wily, ou seja dar-lhe uma escarrada. Não tenho mais respeito por canalhas

  3. Carlos Ernandes

    Povo que lê, escrevam aí por favor: o que está em jogo é minar os últimos bastiões que praticam ética e moralidade. Dominaram o andar de cima do executivo, o legislativo são os históricos devoradores e parte do judiciário que pratica impunidade, vaidade e egolatria . Caso consigam calar o restante do Judiciário , partirão para calar o jornalismo e as pessoas, individualmente . E aí, adeus Eatado de Direito e Democracia. E aí senhores que praticaram todas as iniquidades, virá a ira do Senhor. Desta, não haverá salvação.

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