7:59A turma da toga e o povo

Da Agência CNJ de Notícias, em reportagem de Mariana Braga:

Magistrados precisam conhecer os anseios da população, afirma corregedora

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, destacou, na noite desta quinta-feira (29/3), ao abrir o 91º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça, em Manaus/AM , que os magistrados brasileiros necessitam de formação em questões administrativas e de conhecimento sobre os anseios dos cidadãos. Segundo ela, o Judiciário moderno precisa superar a imagem do “juiz que só fala nos autos e faz de conta que está administrando o que não sabe administrar”. “Temos que falar para o nosso jurisdicionado, assumir nossas responsabilidades. O Judiciário foi chamado a resolver problemas de séculos sem o preparo necessário para gerir essa massa de demandas sociais”, destacou.

Ao discursar para os presidentes de todos os Tribunais de Justiça do país, a corregedora nacional destacou que o papel do Judiciário na sociedade mudou radicalmente com a Constituição de 1988. A Carta Magna deixou para trás a função que a Justiça desempenhou por quatro séculos, de chancelar os atos e decisões de outros Poderes, passando a assumir papel de executora das políticas públicas previstas na Constituição. A mudança levou o Judiciário a ter uma série de novas responsabilidades, sem que esse processo fosse acompanhado de uma mudança na estrutura das Cortes e na formação dos juízes.

“Continuamos com uma estrutura arcaica, segmentos que ficaram encastelados e não aceitam mudanças. Estamos demorando muito a assumir esse novo desenho e temos enfrentado dificuldades de gerência”, afirmou. Para mudar esse quadro, a ministra defendeu a melhor formação dos magistrados, aliada ao trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca uniformizar práticas administrativas, sem interferir na independência dos tribunais. “Tenho encontrado presidentes que confessam não entender como devem administrar seu próprio tribunal. Possuímos um Judiciário que vem enfrentando grandes dificuldades, por isso o CNJ tem tentado uniformizar práticas”, afirmou o ministra.

Nesse sentido, Eliana Calmon ressaltou que o foco da Corregedoria Nacional não está apenas nas questões disciplinares, mas, sobretudo, no auxílio às Cortes para melhorar a gestão. Como exemplo, ela citou o programa do órgão que tem ajudado tribunais brasileiros a reorganizar o setor de precatórios. “A Emenda Constitucional 62 jogou no colo dos presidentes dos Tribunais de Justiça a responsabilidade de gerir o pagamento de precatórios, função que antes era do Executivo”, exemplificou. O destino dos bens apreendidos em processos criminais é outro problema de gestão que precisa ser atacado. “Nós (juízes) não sabemos o que fazer com esses bens apreendidos enquanto eles se deterioram e os processos se arrastam nos tribunais”.

Eliana Calmon lembrou que a sociedade cobra diariamente do Poder Judiciário a solução desses problemas. Para solucioná-los, defendeu, é fundamental ouvir o jurisdicionado e ser transparente. “A transparência é absolutamente necessária neste século. Precisamos mostrar a cara do Judiciário, mostrar tudo o que temos feito e também assumir o que ainda não fizemos”, frisou. Segundo ela, os problemas da Justiça não poderão ser resolvidos todos de uma vez. No entanto, é necessário ter vontade política para mudar com modernidade e transparência. “Se não tivermos um Judiciário preparado e forte efetivamente não conseguiremos ter uma nação politicamente organizada”.

Encontro – O encontro, que reúne os presidentes de todos os tribunais de Justiça do país, está sendo realizado até esta sexta-feira (30/3). Nele, os desembargadores vão debater medidas capazes de aprimorar o funcionamento do Judiciário. Entre os temas que serão discutidos estão a formação de juízes não vitalícios e a realização de licitações. “Dentro dos tribunais, as políticas públicas devem buscar o bem comum da sociedade”, concluiu Marcus Faver, presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça, durante a cerimônia de abertura do evento.

Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias

2 ideias sobre “A turma da toga e o povo

  1. Curioso

    A Cachoeira do Carlinhos

    THEÓFILO SILVA

    Corre um boato em Brasília que tem gente que “caiu na cachaça”, na cidade, que está tomando porres – de Scotch Blue Label, claro – fazendo festa, comemorando. O motivo seria a desgraça do Catão de Goiás, o implacável caçador de corruptos, senador Demóstenes Torres. Eles estariam eufóricos, porque o homem que os apontou, quando da operação Caixa de Pandora, aquela que afastou todo o governo do Distrito Federal, está provando do mesmo remédio que lhes ministrou, e é agora vítima da Operação Monte Carlo da polícia federal.

    Os exultantes farristas seriam, entre muitos outros, o ex-governador de Brasília José Roberto Arruda e sua quadrilha. Desculpem, turma, aquela mesma que perdeu os cargos públicos e passou boas semanas no Presídio da Papuda – belo nome para um presídio. Dizem que tem corrupto chorando de emoção, abraçando a família, mandando rezar missas, pagando promessas, até soltando fogos, por se sentir vingado, vendo o colega de partido, que não teve condescendência com eles, ser acusado de crimes mais graves do que o deles. “Nada como um dia atrás do outro”, estão dizendo os ex-deputados expulsos do DEM pela pronta ação de Demóstenes na executiva do Partido. Vemos que nem toda desgraça produz somente dor. A euforia das vítimas do Savonarola do Senado é uma prova de que a vingança é mesmo um prato servido frio! Em sua cruzada ética pelo país, qualquer homem público acusado pela imprensa, polícia, promotoria, tinha em Demóstenes, o senador promotor, um rápido julgamento.

    Vamos esquecer Demóstenes um pouco, e falar do seu querido amigo e professor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Shakespeare diz em uma de suas peças que: “O dinheiro é o melhor soldado, quando ele vai à frente todas as portas se abrem!”. Cachoeira seguia essa premissa, pois saiu derramando dinheiro pra tudo quanto é lado.

    Será que o apelido Cachoeira é porque ele faz o dinheiro jorrar facilmente para as mãos de seus amigos: Demóstenes, Valdomiro, Leréia e outros? O Jornal Nacional mostrou um vídeo em que Cachoeira comenta que despejou três milhões de reais nos baldes do senador. E é só o começo, a polícia federal calcula que o montante chega a cinquenta milhões de reais!

    Cachoeira conseguiu derramar seu dinheiro na Secretaria de Segurança Pública de Goiás, onde teria mais de 250 pessoas nomeadas, e outros servidores públicos trabalhando para ele, dentro da polícia federal, ministério público, poder judiciário, e por aí vai. Vários deles estão presos. Como água, que entra em todo canto, Cachoeira espalhou-se por dentro do Estado, minando as instituições públicas. Para acumular esse dinheiro, e comprar essas autoridades todas, Cachoeira explorava os jogos caça-níqueis por todo o estado de Goiás e entorno de Brasília. Para isso, contava com apoio do senador mais respeitado da República, o procurador de justiça Demóstenes Torres.

    O fato é que, a Cachoeira do Carlinhos inundou o Estado, derramando dinheiro sobre todos aqueles que facilitavam seus crimes. Sem concorrentes, controlando um negócio ilícito, de lucro fácil, o contraventor podia comprar qualquer um. Um dos outros envolvidos por Cachoeira estaria o poderoso editor da revista Veja, Policarpo Júnior, que falou com Cachoeira mais de duzentas vezes por telefone. Se você compra a imprensa e as autoridades públicas, o que mais falta para ser o dono do Estado?

    O grande problema do Cachoeira é que, numa Cachoeira quanto mais água ela jorra, mais incontrolável ela fica, então, do mesmo jeito que ela pode banhar os seres que vivem em torno dela, também pode afogá-los. De certa forma, foi isso que aconteceu com essa turma toda, a Cachoeira que os engordou, acabou por afogá-los! Tem tanta gente afogada nessa história, que ainda não deu tempo de ver os corpos! Eles vão começar a aparecer agora! Demóstenes é o primeiro deles.

    Theófilo Silva é articulista colaborador da Rádio do Moreno.

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