7:05O que pode mudar em Itaipu com o presidente Bolsonaro

Do correspondente na Tríplice Fronteira

A oposição, especialmente o PT, pode estrilar. Mas o que vai acontecer daqui pra frente no Brasil é uma mudança nos paradigmas, palavra bonita que significa quebra dos padrões até agora vigentes.

No Paraná, a Itaipu Binacional é que pode ter a alteração mais radical – no comando e em suas ações e atribuições. Considerada de segurança nacional no Brasil e no Paraguai – e seria assim em qualquer país do mundo -, Itaipu não escapou dos interesses políticos que se alternaram em seu comando.

Até os tempos de Fernando Henrique Cardoso, era uma empresa mais fechada, com atuação externa restrita praticamente à área ambiental, e apenas no entorno do reservatório (são 16 municípios, 15 no Paraná e um no Mato Grosso do Sul).

Veio o PT, em 2003, e a área de influência da usina se estendeu para 29 municípios, aqueles que fazem parte da Bacia do Paraná 3, uma ampliação com um olho no meio ambiente e outro, mais recatado, na busca de apoio político, que acabou não se concretizando, como se veria nas seguidas eleições a partir dali.

No governo de Michel Temer, ao invés de se encolher, Itaipu alongou-se e sua atuação foi para os 54 municípios do Oeste do Paraná. Antes, ainda havia uma preocupação socioambiental mais forte. Depois, a usina passou a investir em estradas municipais, em praças, em ciclovias, mais ou menos a exemplo do que faz no Paraguai, onde Itaipu é uma espécie de ministério pau-pra-toda-obra.

E agora, com Bolsonaro? Com um super-ministério da Justiça mais atento a todos os gastos públicos e empoderado? Haverá ainda espaço para Itaipu construir pontes, financiar obras, executar aquilo para o que não foi constituída?

É claro que prefeitos moradores vão chiar. Mas Itaipu está numa encruzilhada, numa fase de transição em que se transformará praticamente em duas empresas, a parte paraguaia e a parte brasileira, já em 2023.

Antes disso, a usina já está investindo (muito) na modernização de suas unidades geradoras, o que é vital para garantir a sustentabilidade operacional no futuro. Este investimento, de US$ 500 milhões em dez anos, produziu algumas queixas do Paraguai, porque o trabalho e a compra dos equipamentos estão sendo feitas apenas no lado brasileiro.

Essas reclamações dão um sinal de que a revisão do anexo C, que trata da comercialização da energia de Itaipu, terá uma acirrada conversação com os paraguaios, que estão se preparando para isso – inclusive com estudos de consultorias internacionais, há vários anos.

O que acontece é que, a partir de 2023, a dívida de Itaipu estará quitada. Hoje ela representa cerca de 70% do orçamento de US$ 3,5 bilhões anuais da usina.

É, vale insistir, muito dinheiro em jogo. Em discussões preliminares no lado brasileiro aventou-se a hipótese de se manter a tarifa como está -, mantendo no orçamento os US$ 2,5 bilhões que ela paga de dívidas atualmente.

Aí, ficaria a metade com cada país sócio da usina. E, como são os brasileiros os que mais consomem a energia elétrica de Itaipu, ele não teria vantagem alguma com o fim da dívida.

A intenção dos que assim pensam é que o dinheiro de Itaipu que “sobraria” pra cada lado poderia ser utilizado no desenvolvimento regional. Obras e mais obras não só no entorno, mas em todo o Oeste do Paraná. Assim, se colheriam frutos políticos de uma usina que não foi pensada para ser um ministério, mas para gerar energia limpa e, o quanto mais possível, barata, já que pelo Tratado de Itaipu ela não pode fechar o ano nem com prejuízo nem com lucro.

Mas há outra linha de pensamento sobre isso. Já que Itaipu não pagará mais a dívida, a tarifa pode ser reduzida, tornando-a mais competitiva e, inclusive, forçando o mercado de energia elétrica como um todo a reduzir o valor que cobra. O brasileiro pagaria menos, as indústrias seriam diretamente beneficiadas e o Brasil todo teria vantagens.

O lado paraguaio, como ainda está longe de consumir a metade da energia de Itaipu a que tem direito, teria duas saídas: continuar vendendo ao Brasil ao preço que o mercado daqui fixaria ou – desde que construa linhões – ofertar parte dessa energia a outros países, como a Argentina e o Chile, por exemplo.

Estratégica para o setor elétrico do Brasil e do Paraguai, onde tem uma atuação de ministério, Itaipu representa uma parte significativa do PIB paraguaio e das riquezas que desenvolvem a área de influência por meio de convênios, parcerias, etc. Isso sem contar os mais de US$ 11 bilhões repassados por Itaipu para as duas margens, desde que começou a gerar energia, praticamente.

Parte da bancada paranaense no Congresso prefere a primeira opção, ou seja, que a tarifa fique mais ou menos como está e que o dinheiro seja utilizado por aqui mesmo, com todos os dividendos políticos que isso traria.

Mas o governo Bolsonaro, embora ainda seja uma incógnita, parece ter uma forte propensão a agir de acordo com o mercado, a evitar desvio de recursos para uso político.

2023 está perto. A grande preocupação do novo presidente brasileiro em relação a Itaipu, deve ser a escolha de uma diretoria que – em primeiro lugar – tenha capacidade de administrar a usina que mais gera energia no mundo. Depois, de negociar, já que as bases do novo acordo com o Paraguai precisam estar praticamente prontas antes de chegar o prazo final.

O importante é que a ingerência política seja a menor possível na diretoria de Itaipu, que deve ter respaldo do governo federal para entabular os estudos e iniciar as conversações com os paraguaios. Estes, com certeza, virão como feras famintas sobre o Brasil.

2 ideias sobre “O que pode mudar em Itaipu com o presidente Bolsonaro

  1. Rasputin

    A maior “caixa preta” do Brasil! Sem qualquer fiscalização: CGU/MPF/ PF! Ninguém sabe de nada! Transparência zero! Talvez o SNI possua algum tipo de informação! Ta na hora de abrir!!!

  2. Walter Bueno Sferra

    Caro Rasputin, vou chamar vc de fake prq não sei seu verdadeiro perfil.

    Uma pergunta vc tem prova sobre da tal Caixa Preta da Itapu, criada na época dos militares? Se tem, denuncie, ficar falando atrás de um PC escondido é fácil. Só acho.

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