Da Folha.com

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado na tarde desta quarta-feira (14) pela força-tarefa da Lava Jato sob acusação de comandar o esquema de corrupção na Petrobras e atuar, junto com a empreiteira OAS, no desvio de ao menos R$ 87,6 milhões da estatal.

“Sem o poder de decisão de Lula, esse esquema seria impossível […] Lula era o maestro dessa grande orquestra concatenada para saquear os cofres públicos”, declarou o procurador da República Deltan Dallagnol, durante coletiva de imprensa.

O petista é acusado de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, que teria sido feita em parceria com Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. A acusação pede à Justiça que Lula devolva esses R$ 87,6 milhões à empresa – o valor teria sido desviado de contratos da empreiteira com a Petrobras e revertido em propinas.

O próprio ex-presidente da República teria, segundo a denúncia, recebido R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas da empresa. Parte do valor, segundo os procuradores, está relacionada ao caso do tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo: R$1,1 milhão teriam sido usados para comprar o apartamento, mais R$ 926 mil para reformá-lo e R$ 350 mil para instalar equipamentos de cozinha na unidade.

A OAS ainda teria pago R$ 1,3 milhão para armazenar bens de Lula depois que deixou a Presidência.

Além do ex-presidente, também foram denunciados a ex-primeira-dama Marisa Letícia; os executivos da OAS Léo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros e Paulo Gordilho; o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto; Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.

Dallagnol ainda comparou o petrolão e o mensalão, dizendo que os dois escândalos tinham objetivos comuns: garantir governabilidade, perpetuar um grupo no poder e enriquecer criminalmente.

“Após assumir o cargo de Presidente da República, Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais”, escreveram os procuradores.

A denúncia não quer dizer que o petista é culpado. Se ela for aceita pelo juiz federal Sergio Moro, o petista passará à condição de réu pela primeira vez em uma ação criminal resultante das investigações em curso em Curitiba.

OBSTRUÇÃO

Esta é a primeira denúncia contra o petista encaminhada ao juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná.

O ex-presidente também já foi denunciado pelo Ministério Público Federal em Brasília, sob acusação de obstrução da Justiça na Lava Jato, ao supostamente tentar evitar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Antes, o petista já havia sido indiciado pela Polícia Federal no caso do tríplex, no fim de agosto, sob suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A investigação apontou que o tríplex, reformado pela OAS, estaria reservado à mulher de Lula, e que as melhorias foram feitas para beneficiar a família do petista.

Na ocasião, também foram indiciados Marisa, os executivos da OAS Léo Pinheiro e Paulo Gordilho, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

Lula ainda é alvo de outros dois inquéritos na Lava Jato, que apuram se ele é o real proprietário de um sítio em Atibaia (SP), reformado pela construtora Odebrecht, e se as palestras dadas pelo ex-presidente após deixar o governo foram pagas com dinheiro oriundo do esquema da Petrobras. A investigação continua em andamento.

OUTRO LADO

Em nota, o ex-presidente Lula afirmou que “tornou públicos os documentos que PROVAM [grifo do autor] que ele não é o dono de nenhum apartamento no Guarujá”.

Segundo o texto “Lula esteve apenas uma vez no edifício, quando sua família avaliava comprar o imóvel. Jamais foi proprietário dele ou sequer dormiu uma noite no suposto apartamento que a Lava-Jato desesperadamente tenta atribuir ao ex-presidente.”

A defesa de Lula já recorreu à ONU acusando o juiz Sergio Moro de violar direitos, e argumenta que ele indicou um juízo de valor desfavorável ao ex-presidente.

Em nota, o advogado de Paulo Okamotto, Fernando Augusto Fernandes, afirmou que “o Ministério Público criou uma corrupção em que não há vantagem ilícita. O valor é pago para a conservação de um acervo considerado como ‘patrimônio cultural brasileiro de interesse público’ pela Lei 8394/91. A nota fiscal foi emitida em nome da empresa que contribuiu, a OAS, e não houve qualquer falsidade.”

Fernandes diz que “o valor foi para a empresa, que mantinha o acervo em depósito. Não houve lavagem. A única lavagem que poderia existir é dos abusos cometidos, da condução coercitiva do Presidente Lula e do Presidente do Instituto, Paulo Okamotto. Abusos que agora se tentam legitimar sem nada encontrar.”

Procurada, a OAS afirmou, por meio de sua assessoria, que não irá se manifestar sobre o assunto.