8:50Maria Victoria ganha na Justiça o direito de ser entrevistada pela RPC

Da assessoria de imprensa da coligação Renova Curitiba

TRE determina que Maria Victoria seja entrevistada pela RPC

Juiz concedeu liminar à coligação Renova Curitiba, que contestou a mudança no critério acordado com os candidatos pela própria emissora

O juiz Josafá Antonio Lemes, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), garantiu a participação da candidata a prefeita de Curitiba, Maria Victoria (PP), na rodada de entrevistas concedidas ao telejornal Paraná TV – Primeira Edição, da RPC TV, entre os dias 19 e 23 de setembro.

O departamento jurídico da Coligação Renova Curitiba (PP/SD/PR/PMB/PHS/PRTB) contestou a modificação no critério de convite para participar das entrevistas ao vivo com duração de oito minutos, estendidos depois para 15 minutos. Num primeiro momento, havia ficado definido que os cinco candidatos mais bem colocados participariam das entrevistas. No entanto, a RPC TV alterou unilateralmente a regra para convidar os candidatos que atingissem cinco pontos percentuais na pesquisa Ibope (04300/2016).

Segundo o magistrado, o cumprimento dos critérios estabelecidos inicialmente pela emissora deve ser preservado, a fim de respeitar a segurança jurídica do ato. “Logo, a Maria Victoria, tendo cumprido os critérios estabelecidos inicialmente pela emissora RPC (ficando entre os cinco primeiros da pesquisa Ibope), conquistou o direito de participar das entrevistas e do cenário político das eleições 2016”, afirma na decisão.

Assim, Maria Victoria será entrevistada no Paraná TV na próxima sexta-feira, 23/9, ao meio-dia.

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