15:31Justiça suspende Proesporte

Do Goela de Ouro

Uma liminar da Justiça suspendeu o Proesporte, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte, cujo resultado do primeiro edital foi divulgado de manhã pelo Governo do Estado. A liminar foi concedida atendendo mandado de segurança impetrado pelos deputados André Bueno, Douglas Fabrício e Rasca Rodrigues, que faziam parte da comissão do Proesporte.

Eles alegam que foram destituídos, em agosto, por resolução do secretário do Esporte, João Barbiero. Segundo os deputados, a destituição foi arbitrária e em contrariedade ao decreto que instituiu o programa, que estabelece que o mandato dos membros só é extinto em caso de morte, renúncia ou ausência injustificada a 3 sessões da comissão. O secretário Barbiero teria ainda se autonomeado como membro da comissão.

O edital suspenso havia anunciado hoje a habilitação de 27 projetos esportivos para receberem patrocínio de empresas via renúncia fiscal de ICMS.

proesporte

3 ideias sobre “Justiça suspende Proesporte

  1. Biito

    https://www.pacocacomcebola.com.br/geral/nem-o-operario-do-ex-secretario-de-esportes-conseguiu-a-verba-do-programa-de-incentivo-ao-esporte/

    O Procurador da República de Ponta Grossa Osvaldo Sowek Junior é promotor de eventos de tênis e técnico de tênis agora?

    https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/acusado-de-pedir-propina-vai-preso-anwkzwergoihtrfekgjgwhefi/

    E pergunta-se – pode Procurador da República receber patrocínio via renúncia de empresa em ICMS ?

  2. Lucas

    Pode Biito. Não há impedimento. Somente funcionários da secretaria do esporte, responsável pelo edital, tem impedimento

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