8:06Justiça bloqueia bens de Barbosa Neto, ex-prefeito de Londrina

Da Folha de Londrina, em reportagem de Loriane Comeli

Em razão da concessão supostamente indevida de reajuste de preços a itens da merenda escolar, o ex-prefeito de Londrina Barbosa Neto (2009 a 2012), o ex-secretário de Gestão Pública Cleberson Luciano Cândido, a empresa que forneceu os produtos, a Domingues & Kessa Ltda., de Maringá, e seu sócio proprietário, Valdir Domingues da Silva, e outros seis servidores públicos, estão sendo acusados de improbidade administrativa em ação interposta na última terça-feira (30) pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.

Nesta quarta-feira (31), o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Marcos José Vieira, deferiu liminar de indisponibilidade de bens de Barbosa, do empresário, da empresa, do ex-secretário e de um dos servidores. O montante bloqueado de cada um foi de R$ 582 mil, correspondente ao valor atualizado da lesão ao erário – R$ 388 mil – mais 50% a título de multa civil. Vieira deixou de bloquear os bens de cinco acusados (três servidores da Gestão Pública e as duas procuradoras que deram parecer favorável ao reequilíbrio) por entender que não havia indícios concretos da participação deles na irregularidade. 

A empresa foi a vencedora de lotes de um pregão realizado em janeiro de 2011 e contratada para fornecer, entre outros itens, peito de frango e carne bovina. Entretanto, em maio, apenas quatro meses depois de ter a proposta aprovada, a empresa solicitou reequilíbrio financeiro do contrato, requerendo um reajuste médio de 23%, com a alegação que houvera aumento de preço daqueles produtos. Em auditoria, a Controladoria-Geral do Município concluiu que o reajuste era indevido porque não houve qualquer motivo para justificar o aumento repentino e tampouco comprovação de que a empresa passou a pagar mais caro pelos produtos.

“A justificativa (da empresa) não foi comprovada documentalmente, uma vez que todas as notas fiscais apresentadas foram emitidas após a apresentação da proposta de preços no processo licitatório, inviabilizando a verificação da suposta alteração de preços no mercado que justificasse a concessão de reequilíbrio econômico-financeiro”, escreveram os promotores Renato de Lima Castro e Ricardo Benvenhu, autores da demanda.

Mesmo sem a devida comprovação, narram os promotores, os agentes públicos – incluindo duas procuradoras e quatro técnicos da Secretaria de Gestão Pública – autorizaram o reequilíbrio do contrato. “Apesar de evidente a ilegalidade do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro, os requeridos (…) prosseguiram a análise do pedido, desprezando o prazo exíguo entre a contratação e o pedido de concessão de reajuste de preços e a ausência de documentação comprobatória referente a necessidade de reequilíbrio, com o intuito de beneficiar ilicitamente a empresa.”

Para o juiz, “há indícios concretos de que os agentes públicos supramencionados, valendo-se do poder inerente a seus cargos, concorreram conscientemente para que se concedesse à empresa reajuste indevido”. Explicou que a Lei de Licitações exige a comprovação da “superveniência de fatos imprevisíveis, ou mesmo previsíveis mas de consequências incalculáveis, que tenham rompido a relação custo-benefício levada em conta quando da elaboração da proposta vencedora na licitação”, escreveu o magistrado.

Na auditoria realizada no contrato, a Controladoria entendeu que diante da “economia estabilizada, não é razoável, aceitar pedido de reequilíbrio econômico-financeiro instruído com documentos (notas fiscais) emitidos com três, 28 e 30 dias após a apresentação de sua proposta”. Por isso, concluiu: “O processo evidencia que o requerente apresentou proposta abaixo dos preços praticados no mercado para sagrar-se vencedor do processo licitatório e, logo após, pleitear o reequilíbrio econômico-financeiro”.

Barbosa Neto e Cândido não foram localizados. Barbosa teve o mandato cassado no dia 30 de julho de 2012 por infração político-administrativo (o ex-prefeito teria mantido dois vigias supostamente pagos com dinheiro da prefeitura, por meio de um contrato com uma empresa de vigilância, na emissora de rádio de sua família).

O empresário Valdir Domingues da Silva disse que desconhecia qualquer irregularidade, investigação ou processo relativo ao contrato. Afirmou que ainda hoje é fornecedor de produtos à prefeitura de Londrina e a outras prefeituras da região.

Loriane Comeli

5 ideias sobre “Justiça bloqueia bens de Barbosa Neto, ex-prefeito de Londrina

  1. Sergio Silvestre

    Pois é,Barbosa Neto vem de mãe pobre,batalhou no radio e tv e até conseguiu ser prefeito,mas não era querido pela “elite” londrinense,que mora em mansões na zona sul e grande parte deles são auditores fiscais que o Gilmar Mendes livrou parte dele hoje e dizem que o roubo passa de 1 bilhão de reais.
    Mas o Barbosa e o André Vargas são aqueles que pagam o pato por terem vindo de uma casta inferior,quanto aos negociantes ricos,como esse ultimo que negociou por 30 anos a concessão da SANEPAR,ai sim vale a pena não bulir com eles,que fazem negócios de centenas de milhões e depois bebem uisque com desembargadores em salões de festas de condomínios luxuosos;.
    EITA BRASIL.ATÉ QUANDO.

  2. Geraldo Mamborelho

    Este silvestrinho votou nos ladrões pobres que compraram mansões no Bela Suiça e Alphaville, Barbosinha e Andrezinho?

  3. Sergio Silvestre

    Pois é,prefiro os ladrões pobres até para dar a eles uma oportunidade de serem honestos o que é dificil,mas eles se contentam com menos .;

  4. Geraldo Mamborelho

    Ladrão silvestre.
    Pensas como tal.
    E que tal?

    http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/tribunal-federal-confirma-condenacao-do-ex-deputado-federal-andre-vargas.ghtml

    http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/justica-avalia-casa-de-ex-deputado-andre-vargas-em-r-2-milhoes-e5fbp0pck7da69wggs1it01ro

    https://jornaleirolocal.wordpress.com/2008/08/04/barbosa-neto-pdt-tera-que-se-explicar/

    http://blogs.odiario.com/josepedriali/2017/06/01/barbosa-neto-o-coitado-tem-de-novo-seus-bens-bloqueados/

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