17:15Ivonei Sfoggia continua procurador-geral de Justiça

O Ministério Público do Paraná informa:

O procurador de Justiça Ivonei Sfoggia foi nomeado nesta quarta-feira, 21 de março, pelo governador Carlos Alberto Richa para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, sendo reconduzido para o biênio 2018-2020. Em uma eleição com recorde de participação (740 dos 751 membros do MPPR), Ivonei recebeu votos de 84,5% dos procuradores e promotores de Justiça que integram a instituição (625 votos).

A lista tríplice, composta também pelos procuradores de Justiça Leonir Batisti (427 votos) e Marcos Bittencourt Fowler (419), foi encaminhada ao governador do Estado logo após a votação, no dia 14 de março. A cerimônia de posse está prevista para a primeira quinzena de abril.

Atuação – Ivonei Sfoggia é integrante do Ministério Público do Paraná há 28 anos. Atual procurador-geral de Justiça, ingressou na instituição como promotor substituto em São José dos Pinhais, em 1990. Foi titular nas comarcas de Dois Vizinhos, Morretes, Paranavaí, Pato Branco e Curitiba, onde atuou na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, e coordenou os Caops da Saúde e das Comunidades.

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná, com especialização em Direito Contemporâneo e em Filosofia do Direito pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos (IBEJ), e em Direito Sanitário, pela Universidade de São Paulo, Ivonei Sfoggia presidiu a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) e a Fundação Escola do Ministério Público (Fempar), essa última por duas gestões. Exerceu, ainda, as funções de assessor especial da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e, por oito anos consecutivos, atuou como diretor-secretário da Procuradoria-Geral de Justiça.

Atribuições do PGJ – O procurador-geral de Justiça (PGJ) é o chefe máximo do Ministério Público Estadual, com mandato por um período de dois anos, permitida uma recondução. Além de conduzir administrativamente o Ministério Público Estadual, imprimindo-lhe a política institucional, é dele a competência originária para propor alguns tipos de ações, como as que envolvem juízes, promotores de Justiça, deputados, prefeitos, governador, dentre outras autoridades do Estado. Também preside os órgãos da administração do MP, como o Conselho Superior e o Colégio de Procuradores, e tem assento, como representante do Ministério Público, nos órgãos superiores da Justiça Estadual, como o Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Integra, ainda, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. É de atribuição do procurador-geral de Justiça, também, encaminhar ao Poder Legislativo os projetos de lei de iniciativa do Ministério Público e submeter ao Colégio de Procuradores de Justiça as propostas de criação e extinção de cargos e serviços auxiliares e o orçamento anual da Instituição.

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