11:26Há dois anos, Justiça do Brasil obrigou criança a ir morar na França, longe da mãe

Do jeito que veio:

Nesta sexta-feira (23), completam-se exatos dois anos que a filha da psicóloga e professora universitária Valéria Ghisi embarcou para a França, por determinação da Justiça brasileira, para viver com o pai francês.
Naomi, agora com cinco anos, só fala com a mãe, com hora marcada, via Skype há nove meses, desde que Valéria retornou ao Brasil por não ter mais condições de se manter em Paris.
“Foram os dois piores anos da minha vida. Nunca imaginei que pudesse passar por isso. Tudo que mais quero é poder cuidar da minha filha. Não sei onde vou encontrar forças, mas não vou desistir”, afirma a mãe.
Em agosto passado, Valéria obteve duas vitórias na Justiça do Brasil, que vêm sendo ignoradas pela França.
No último dia 1º de agosto, por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF4) reverteu decisão anterior e determinou o repatriamento da criança.
No dia 18 de agosto, a 2ª Vara da Família de Curitiba deu a guarda de Naomi para a mãe.
O Grupo Mães de Haia lançou um abaixo-assinado e está coletando assinaturas para pedir que a França cumpra decisões de tribunais brasileiros e permita o retorno da criança.
O documento (https://goo.gl/wbCfjB) já conta com mais de 6 mil assinaturas.

O caso

Valeria Ghisi morava em Paris durante seu doutorado e se relacionou com o genitor com quem teve uma filha, há cinco anos. Depois de sofrer agressões físicas e psicológicas por parte do então companheiro, num caso típico de violência doméstica, ela veio para Curitiba com a filha, que tinha um ano e meio de idade. O pai foi inclusive preso em flagrante pela gendarmeria francesa por agressão.
Apesar de afastado da mãe da criança em decorrência de seu comportamento violento e tendo autorizado a viagem de ambas ao Brasil sabendo do interesse da mãe em permanecer em seu pais de origem com a filha, o pai da criança denunciou-a por sequestro internacional de menores, com base na Convenção de Haia, junto a Justiça francesa.
A partir daí, numa série de decisões jurídicas equivocadas, Valéria e a família foram submetidos a constrangimentos e a situações gravíssimas de abuso de autoridade por parte dos Estados brasileiro e francês. A criança foi levada para a França, onde está até hoje separada da mãe que não tem sequer o direito de visita regulamentado.
As graves violações dos direitos humanos presentes nesse caso, efetuadas pelos Estados brasileiro e francês, são objeto de denúncia junto a ONU.
Para corrigir essa situação a recente decisão do TRF4 pede o repatriamento imediato da criança para junto de sua mãe. A França, entretanto, indica não ter a intenção de cumprir a decisão brasileira rompendo, novamente, com a Cooperação Internacional prevista pela Convenção de Haia.

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