16:45Dois daqui na dança do Postalis

Pergunte se a intervenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) no Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis), fundo de pensão dos funcionários dos Correios, atropelou algum paranaense. Batatolina! Segundo um mestre nas figurinhas carimbadas da província, daqui são o presidente em exercício, Christian Perillier Schneider, e  Areovaldo Alves de Figueiredo, do conselho deliberativo.

Confira a reportagem do G1:

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) decretou intervenção no Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis), fundo de pensão dos funcionários dos Correios, pelo prazo de 180 dias.

O Postalis é o 4º maior fundo de pensão do país em número de participantes ativos e beneficiários, segundo a associação do setor (veja ranking abaixo).

A intervenção ocorre após prejuízos e denúncias de fraudes em investimentos em desacordo com a política interna do Postalis.

A direção do Postalis é indicada pela diretoria dos Correios. Historicamente, tanto o comando da estatal quanto o do seu fundo de pensão são indicações políticas.

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do Postalis para pedir uma posição sobre o caso e aguarda resposta.

Entre as consequências da intervenção estão:

  • Afastamento de todos os funcionários que ocupam cargos estatutários, como membros da diretoria executiva, do conselho deliberativo e do conselho fiscal;
  • Indisponibilidade dos bens dos atuais ocupantes de cargos estatutários e daqueles que ocuparam esses postos nos últimos 12 meses;
  • Criação de uma comissão de inquérito para investigar eventuais irregularidades e produzir um relatório, que será submetido à diretoria colegiada da Previc. O prazo para que isso seja feito é de 120 dias, prorrogáveis.

 

Serão afastados o presidente em exercício, Christian Perillier Schneider, e o diretor de benefícios em exercício, Luiz Alberto Menezes Barreto. Segundo o Postalis, serão afastados ainda os integrantes titulares e suplentes do Conselho Deliberativo: Sergio Maurício Bleasby Rodrigues, Miguel Martinho dos Santos Junior (presidente), Máximo Joaquim Calvo Villar Junhior, Areovaldo Alves de Figueiredo, Vinicius Moreno, Hudson Alves da Silva e Angela Rosa da Silva. E também do Conselho Fiscal: Angelo Saraiva Donga (presidente), Juliano Armstrong Arnosti e Cicero Ricardo de Santa Rosa.

De acordo com a Previc, “os motivos da intervenção são o descumprimento de normas relacionadas à contabilização de reservas técnicas e aplicação de recursos”. A Previc nomeou Walter de Carvalho Parente para exercer a função de interventor no Postalis.

Ainda de acordo com a Previc, a intervenção não interfere nos pagamentos aos beneficiários do fundo, que continuam normalmente.

A intervenção busca preservar os direitos dos participantes dos fundos de pensão, segundo a lei dos regimes de previdência complementar. Ela é decretada quando o governo identifica alguma irregularidade nas contas ou na gestão da entidade, e dura até que seja elaborado um plano de recuperação para resolver os problemas.

Há duas saídas para os planos nessa situação: a aprovação do plano de recuperação ou liquidação extrajudicial, caso fique constatado que o fundo não seja mais viável ou não tenha condições pra funcionamento.

Se forem comprovadas irregularidades, os responsáveis poderão sofrer penas administrativas, como advertências, multas ou inabilitação para exercer cargos em empresas. Caso sejam encontrados indícios de crimes, serão encaminhados ao Ministério Público.

Maior número de contribuintes

 

De acordo com levantamento de maio deste ano da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementa (Abrapp), o Postalis é o fundo de pensão com maior número de participantes ativos, ou seja, que ainda contribuem (106.518). Já na soma do número de participantes ativos e assistidos (aqueles que recebem o benefício), o fundo ocupa o 4º lugar no ranking (total de 135.958).

Veja o ranking dos 10 maiores fundos abaixo:

Veja o ranking dos 10 maiores fundos de pensão

Fundo Participantes ativos Participantes assistidos Total
1. Previ 100.485 92.918 193.403
2. Petros 96.747 64.744 161.491
3. Funcef 94.635 41.550 136.185
4. Postalis 106.518 29.440 135.958
5. Valia 80.200 21.882 102.082
6. Multibra 70.683 7.136 77.819
7. BB Previdência 70.801 1.933 72.734
8. Carrefourprev 66.515 142 66.657
9. Funcesp 31.183 31.583 62.766
10. Fundação Viva 60.103 ——- 60.103

Prejuízo

 

O instituto de previdência complementar dos Correios tem registrado prejuízos e estaria envolvido em denúncias de fraudes em investimentos em desacordo com a política interna do fundo.

Em abril, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou prejuízo de mais de R$ 1 bilhão nos fundos de investimentos que integram o Postalis e determinou a indisponibilidade de bens por um ano dos ex-diretores e ex-membros do Comitê de Investimentos do instituto.

O prejuízo foi causado, segundo o tribunal, por investimentos fraudulentos, negligentes e em desacordo com a política interna de investimentos do fundo.

Na decisão, os ministros decidiram que os Correios não deveriam ser responsabilizados pelos prejuízos, mas determinaram que a estatal elaborasse, em 90 dias, um plano com ações para melhorasse a fiscalização do Postalis e o acompanhamento da gestão de investimentos do fundo.

O G1 entrou em contato com os Correios para saber seu posicionamento sobre a intervenção no Postalis e aguarda resposta.

Em maio, o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) apresentou denúncia contra oito pessoas acusadas de fraudes no Postalis que teriam gerado um rombo de R$ 450 milhões.

As irregularidades envolviam a venda de títulos superfaturados no mercado de capitais entre 2006 e 2011, usando duas corretoras. Os recursos eram desviados por meio de offshores.

Em junho, o então presidente do Postalis, André Motta, renunciou ao cargo, após negociar sua saída por três meses por motivos pessoais.

O executivo era diretor de investimentos da entidade e assumiu a presidência do fundo em julho de 2016. Ligado ao PMDB, Motta já dirigiu empresas estatais do Distrito Federal, como a Terracap e o Banco de Brasília. Desde então, o fundo é presidido interinamente por Christian Perillier Schneider (em exercício).

Em agosto, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e autorizou abertura de inquérito para investigar o suposto envolvimento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) com um esquema de corrupção que agia no no Postalis. O senador alegou na época que se tratava de “uma história requentada” e mais uma acusação “sem provas” do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O Postalis pressiona ainda o BNY Mellon, um dos maiores bancos norte-americanos, a pagar para o fundo cerca de R$ 5 bilhões como ressarcimento por descumprimento contratual e de normas de mercado. O caso envolveria fraudes e aquisição de papéis de alto grau de risco. O banco é uma espécie de supervisor da carteira de títulos e valores mobiliários do fundo. O Postalis abriu ações no Brasil alegando que os investimentos foram desastrosos e levaram a entidade a prejuízos. O banco nega responsabilidade pelos prejuízos.

O Postalis foi um dos 4 fundos de pensão investigados na CPI dos fundos de pensão, criada em 2015. A CPI tinha como objetivo apurar indícios de fraude e má gestão de fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e servidores públicos, entre 2003 e 2015, que causaram prejuízos aos seus participantes.

O que são fundos de pensão

 

Os fundos de pensão são uma opção de investimento que visa a aposentadoria complementar ao trabalhador. São oferecidos pelas empresas aos seus trabalhadores, de modo que elas contribuem com uma parte do valor e o restante é descontado do trabalhador.

Só podem ser cotistas de fundos de pensão os empregados de uma empresa patrocinadora e os servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e também os associados ou membros de pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial.​

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3 ideias sobre “Dois daqui na dança do Postalis

  1. Zé Mané

    O fundo dos Correios tem tudo para dar certo, tem menos de 30.000 beneficiários, ou seja, menos de 30% dos participantes. Preocupante é o do BB, quase metade dos participantes já recebem algum benefício.

  2. Ademar Luiz Vieira

    Dois pelegos do casal 20 da quinta comarca que foram colocados nessas cadeiras para fazer o trabalho de assaltar os fundos de pensões .
    Cadeia para todos eles,

  3. Isto aí

    http://epoca.globo.com/politica/expresso/noticia/2017/10/auditoria-aponta-mais-de-r-357-milhoes-do-postalis-em-fundos-investigados-pela-lava-jato.html

    Claudio Humberto – PMDB atuou

    POSTALIS: MEIRELLES APROVOU PETISTA COMO INTERVENTOR
    Intriga o mercado o aval do ministro Henrique Meirelles (Fazenda) a Walter de Carvalho Parente como interventor no Postalis, fundo de pensão dos Correios. Parente é ligado ao ex-ministro da Previdência Carlos Gabas, do PT. A intervenção ocorreu quando o Postalis estava na iminência de ajuizar ação bilionária na Justiça de Nova York contra o banco BNY Mellon, por má gestão de investimentos do fundo.

    DÉFICIT SUB JUDICE
    O BNY Mellon já está sendo processado pelo Postalis no Brasil e em Nova York. Se o fundo vencer a batalha judicial, pode zerar seu déficit.

    ISTO ZERA O DÉFICIT
    R$250 milhões já foram bloqueados pela Justiça brasileira do banco BNY Mellon. O valor do ressarcimento pleiteado chega R$3,5 bilhões.

    MANDA QUEM PODE
    A intervenção no Postalis foi determinada pela Previc, órgão de controle do governo federal “aparelhado” pelo petista Carlos Gabas.

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