Do site do senador Roberto Requião

 

Aneel alerta: Copel está endividada e pode perder concessão

 

A Copel está endividada e corre o risco de perder a concessão para distribuir energia no Paraná. É o que alerta a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, que deu 60 dias para o presidente da empresa apresentar um Plano de Ação que salve a Copel da atual situação.

Um ofício enviado no último dia 30 para a Copel é contundente em dizer que a companhia gastou além do que deveria em PMSO – pessoal, material, serviços de terceiros e outros. Ou seja, gastos como o da folha de pagamento ultrapassaram o aceitável e geraram perda nas condições econômicas.

“Esta perda normalmente se reflete numa espiral indesejável de aumento de dívida e aumento dos riscos de inadimplência setorial e tributária, bem como de prejuízos à qualidade e à expansão da prestação dos serviços concedidos”, diz o ofício endereçado à Copel Distribuição, subsidiária responsável pelo atendimento direto ao consumidor final.

A má gestão que ocorreu nos últimos dois anos, associada ao aumento de 25% para quase 40% da distribuição dos lucros aos acionistas colocou a Copel em risco de solvência. “Os recebimentos, ainda que relevantes de R$ 150 milhões ao ano aproximadamente, são insuficientes para cobrir as necessidades de investimento e de juros das dívidas, como também não é solução ideal em vista do esgotamento do crédito e do risco de ingerência”, diz a Aneel.

O ofício detalha como deve ser o Plano de Ação a ser apresentado e alerta que se o prazo de 60 dias não for cumprido ou se a empresa usar “premissas demasiadamente otimistas ou de cálculos equivocados que favoreçam indevidamente a condição econômica futura da empresa”, haverá sanções como advertência, multa, intervenção administrativa e até mesmo caducidade da concessão ou permissão (Resolução Normativa 63/2004).

Caixa – Em 2010, último ano da gestão de Roberto Requião (PMDB/PR) frente ao Governo do Paraná, a Copel tinha em caixa R$ 2 bilhões. Os consumidores tinham desconto para pagamento em dia, programas como o Luz Fraterna e o Irrigação Noturna foram implantados e a ação da empresa da Bolsa de Nova Iorque estava cotada a US$ 25 (em 1999 a cotação era US$ 19 e, em 2002, US$ 1,80).

Em 2015, a concessão da Copel vencerá de qualquer forma. Mas, se a empresa estiver com as contas em dia, prestando serviços de qualidade e cumprindo o determinado pela Aneel, poderá renovar a concessão por mais 25 anos. No entanto, com os dados apresentados no ofício da Agência, arrisca a concessão terminar bem antes e a concessão voltar para a União.

CARTA DA ANEEL

“Conheça a Resolução nº 63/2004 que pode determinar a intervenção da ANEEL na Copel ou a cassação de sua permissão”.