7:40As raízes da criminalidade

por P.S. Brenta

O noticiário está coberto de sangue. Não passa um dia sem que as trombetas das manchetes da imprensa falem de mortes, violência, assaltos, corrupção e criminalidade dos mais variados tipos. Pra quem acha que isso tudo é fruto de um atalho qualquer que o descalabro brasileiro resolveu seguir em algum momento recente, vai aqui um consolo histórico que acrescenta mais um elemento de análise. Em 5 de outubro de 1535, o então rei de Portugal Dom João III, para “estimular” o povoamento do recém-descoberto Brasil, baixou o seguinte alvará: “Atendendo El-Rei a que muitos vassalos, por delitos que cometem, andam foragidos e se ausentam para reinos estrangeiros, sendo, aliás, de grande conveniência que fiquem antes no reino ou em suas colônias, e sobretudo que passem para as capitanias do Brasil que se vão povoar, há por bem declará-las couto e homizio para todos os condenados que nelas quiserem ir morar, excetuados somente os culpados por crimes de heresia, traição, sodomia e moeda falsa. Por outros quaisquer crimes, não serão os degredados para o Brasil de modo algum inquietados ou interpelados”.

Nos 15 anos seguintes a esta decisão, cerca de 500 degredados aproveitaram o perdão real e se estabeleceram no Brasil. Em muitos casos, voltando a delinquir, com um arsenal ainda maior e mais variado de crimes. Ah, dirão alguns, a Austrália também foi colonizada com degredados e nem por isso virou um país de criminosos. Verdade. Há muitas outras razões para explicar o Brasil das páginas policiais. Mas uma delas certamente foi escrita ainda em 1535.

Compartilhe

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.