por Rogério Distéfano, no blogO Insulto Diário
AS CONVERSAS entre Moro e Dallagnol contêm ilegalidades? Pode ser que sim, desde que se comprove prejuízo à defesa, o chamado devido processo. Mas a ilegalidade não é o pior nas conversas e estratégias comuns, porque os dois não inauguraram o comportamento: ele acontece sorrateiro e discreto em todos os tribunais.
Pode chocar, mas o pior daquilo não é a ilegalidade. É o fiasco, continuado, completo, rematado e absurdo, que começa no tête-a-tête e resulta nas condenações. Antes de massacrar juiz e procurador deve-se perguntar: eles falsearam as provas, as sentenças não foram confirmadas no tribunal? No momento é o espetáculo, a encenação do escândalo.
O que fizeram é reprovável? Sim, mas diante dos precedentes, é pecado venial de juízes. O juiz deu força à acusação sem contrapartida isonômica à defesa, como recriminam agora os ministros Marco Aurélio e Gilmar Mendes (que mantinha encontros com Michel Temer quando este era processado, sem isonomia com Rodrigo Janot, que denunciava Temer).
Um caso explosivo, “nitroglicerina pura”, como disse Fernando Collor sobre o romance de sua ministra da Fazenda com o ministro da Justiça. A afobação de Moro e Dallagnol dará força aos ministros do Supremo para acabar com a prisão na segunda instância – levando a nada todo o trabalho depurador da Operação Lava Jato.
Juiz e procurador agiram no modo “faça-se justiça ainda que o mundo pereça”, como criticavam os romanos. Os dois tentaram acabar com o mundo da corrupção. As inconfidências e imprudências telefônicas, mais a ambição de Moro em ser ministro, levam o mundo da corrupção e aliados à tentativa de acabar com o mundo do juiz e do procurador.
No momento o Brasil vê-se novamente diante daqueles impasses de sua história: um passo adiante, dois passos atrás. A Operação Lava Jato foi um avanço, expôs a corrupção e a impudência, o despudor dos políticos. Agora esses mesmos políticos levam o Brasil a recuar os dois passos de sempre: o descrédito da Lava Jato e o “resgate” daqueles nela apanhados.
Ilustre professor, por favor um esclarecimento: arquivos obtidos de forma ilegal podem ser considerados na análise que qualquer processo?
Não deveria ser aberto um processo, de forma a ser feita alguma perícia para comprovar se os tais arquivos são verdadeiros ao menos?
José,da próxima vez tire a vizeira,desprenda o bridão e não venda o Sofá,o Culpado tá deitado nele.
Imagine o seguinte diálogo: ” Doutor, a sua esposa foi filmada saindo de um motel com outro homem”… – Huuumm. A filmagem foi ilegal?
– Foi sim, doutor.
-Bom, então eu não sou corno, tá ok?
Silvestre,
Vc não capacidade nem para entender a pergunta, quanto mais para se manifestar.
Exatamente Oto, a dúvida não é se você é corno ou não, quanto a isso não temos dúvidas, aliás nem discutimos. A dúvida é se o juiz pode aceitar como prova ou não algo ilegal, já que ele deve se ater apenas ao que está no processo.
Direito é um negócio meio complicado e nao sei ao certo mas me parece que no Brasil temos mais faculdades de Direito que o resto do mundo somado.
A propósito do caso transcrevo aqui feliz conclusão de um colunista da FSP (Marcelo Coelho), após o vazamento da intimidade dos conges : “Tudo muda de aspecto agora. Evidenciando-se que Moro não agiu como juiz, mas como torcedor, atacante, meio-campista e goleiro no jogo entre promotores e advogados, sua participação no governo Bolsonaro perde a justificativa de atender a uma missão republicana. Surge como lance bem-sucedido numa trajetória de ambição pessoal e ativismo político.
As decisões condenatórias da Lava Jato ficam juridicamente comprometidas. Com tamanha desmoralização, Sergio Moro bem que poderia renunciar ao cargo de ministro. Mas talvez só agora, depois dos vazamentos, esteja se mostrando plenamente integrado ao governo Bolsonaro.
A rigor, nem assim. Com Moro ou sem Moro, pouco importa: não deveria nem sequer existir Ministério da Justiça num governo que homenageia torturadores, milicianos e assassinos. A máscara caiu por terra.