7:03MP gosta de cofre cheio

Da coluna de Leandro Mazzini, no Jornal O Sul

Essa tunga elegante que o Ministério Público da força-tarefa da Lava-Jato criou para ganhar a conta de R$ 2,5 bilhões do rescaldo do acordo da Petrobras com acionistas americanos tem precedente. No fim dos anos 90, o MP do Paraná – sede da Lava-Jato – moveu poderes para criar fundo especial amparado por lei e abocanha, desde então, os valores excedentes do duodécimo garantido pela Constituição.

O dinheiro extra – além do garantido orçamento anual – tem destinação livre por determinação dos procuradores (exceto para os salários, pagos pelo Estado), e no parágrafo VI da lei garante uso de até 50% do saldo mensal para ‘despesas de custeio’, sem especificá-las. Até construção de sedes e outros imóveis é permitido. É nesta lei local que Deltan Dallagnol se inspira.

O fundo especial, chamado FUEMP/PR, está na Lei nº 12.241, de 28 de julho de 1998. Aparece também no SIAF do Governo do Estado sob o código 960.

À época da criação do fundo, com a reação popular, o MP estadual procurou apoio: pediu à Assembleia Legislativa para criar fundo igual, mas os deputados não toparam.

Na esteira, o Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça do Paraná criaram seus fundos, para ficarem com excedentes do duodécimo ao Tesouro. E haja cargos comissionados!

Mas o projeto do MP sobre o fundo dos R$ 2,5 bilhões pode esbarrar no STF. O Governo pode questionar no Supremo essa conta e reivindicar o dinheiro para o Tesouro.

O fundo bilionário tratado pelo MP com os americanos caiu como uma bomba na Polícia Federal e serviu para acirrar mais o embate entre delegados e procuradores. A PF passa por momento delicado, apesar dos investimentos dos últimos anos, e conta só com Orçamento da União, sempre contingenciado.

A PF, que mais combate a corrupção, precisa de concurso para mais delegados e policiais. “Não tem dinheiro para inovação, aquisição de bens, rede de informática” e até manutenção de viaturas sofre, conta em sigilo um representante da PF.

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Uma ideia sobre “MP gosta de cofre cheio

  1. SERGIO SILVESTRE

    Pois é,se existir uma “ilha”onde nada falta,onde jorra dinheiro e nas repartições da justiça ,câmaras de vereadores ,assembleias e congresso.
    O que falta para remédios,leitos,merenda e dinheiro para a educação e segurança,sobra para esses justiceiros pífios.Digo isso por que tudo que se faz nesses 30 anos de nada valeu,o custo beneficio desses cidadãos espertos é mera forma de fingir que trabalham,mas que a coisa tende para uma forma seletiva por amostra de um ou outro fora da lei que são condenados.
    Eu nunca vou aceitar que um postulante formado em direito,onde se estuda poucas horas e o resto é baladas e farras venha a ser um magistrado e fica rico em apenas cinco anos militando no serviço publico.
    É hora do povo ficar antenado e não a cada rompante desses enganadores os achar “heróis”.

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