11:29Fruet faz proposta para novo tratado de Itaipu

Da assessoria do deputado federal Gustavo Fruet

Fruet encaminha a Ministério de Minas e Energia proposta para novo Tratado de Itaipu

O deputado Gustavo Fruet encaminhou ao ministro de Minas e Energia, almirante Bento Costa Lima Leite, uma série de propostas para elaboração de um novo Tratado de Itaipu e seus anexos.

O Tratado, assinado por Brasil e Paraguai em 26 de abril de 1973, prevê a revisão do acordo após 50 anos.

Um dos objetivos de Fruet é garantir que parte do valor economizado a partir 2023, quando será quitada a dívida de construção da usina, seja revertido em investimentos no estado do Paraná.

Com a amortização da dívida, estima-se que sobre para cada um dos países (Brasil e Paraguai) pouco mais de US$ 1 bilhão/ano.

“É um valor muito expressivo e é justo que o Paraná, estado onde a usina está instalada, seja beneficiado”, argumenta o deputado.

O texto encaminhado por Fruet ao Ministério tem como base estudo técnico de Rogério Piccoli, que trabalhou com Euclides Scalco (ex-diretor-geral da hidrelétrica) no período de redefinição da dívida e investimentos.

Além dos investimentos em solo paranaense, Fruet também demonstra ao ministro de Minas e Energia que o custo unitário (tarifa) terá significativa redução a partir da amortização da dívida. “Os cálculos mostram que esse custo pode cair de US$ 22,60/MWh para US$ 8,77/MWh. Essa redução será repassada ao sistema? Chegará ao consumidor final? São questões que precisam ser enfrentadas na revisão do Tratado”, afirma Fruet.

O Tratado também estabelece que em 2023 devem ser revistos o anexo C, que trata das condições comerciais do acordo, como royalties e tarifas. O anexo A é o estatuto, e o B, a descrição das instalações.

Outra alteração sugerida por Fruet é em relação justamente ao anexo C. Mais especificamente a parte do Tratado que determina que os países donos da usina (Brasil e Paraguai) terão direito a 50% da energia produzida e apenas poderão comercializar o excedente entre eles. “Em 2017, o Paraguai utilizou apenas 10,7% do total de sua parte-metade. Ao que tudo indica, o mercado paraguaio ainda vai levar muitos anos para chegar a utilizar a integralidade da sua parte. Portanto, é fundamental que haja uma redefinição sobre o excedente”, completa.

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3 ideias sobre “Fruet faz proposta para novo tratado de Itaipu

  1. almeirão

    Coisa de Ricardo Macdonald Ghisi o entrão.
    Deve ter puxado um paper qualquer e entregue ao pupilo.
    Quer manter a mamata de ficar asponeando.
    Vai alegar que tem ligações maçonicas com o Grito do Ipiranga.

  2. Empregado aposentado

    O mercado paraguaio ainda vai levar muitos anos para chegar a utilizar a integralidade da parte que lhe pertence. A ideia de que a tarifa de Itaipu não seja rebaixada a partir de 2023, com o consumidor brasileiro bancando investimentos no Paraná, especialmente na região do entorno, não é novidade. Um discurso muito usado pelos políticos para se mostrarem os salvadores da pátria. A questão é que, além de não reduzir o custo da energia elétrica para o consumidor brasileiro, ele ainda estará “doando” US$ 1 bilhão para o Paraguai. Não é à toa que os paraguaios também sejam favoráveis a esta proposta, mesmo porque, em 2023, eles não terão outros mercados para vender a energia excedente. O país tem inúmeros problemas de transmissão e distribuição e volta e meia sofre com apagões. Outra coisa: quem bancou a Itaipu não foi só o povo paranaense, mas todos os consumidores brasileiros. Na mesma toda, um outro doido diz que os royalties vão acabar com a partir da revisão do Anexo C. Tudo bobagem. Enquanto houver exploração do rio para gerar energia, eles serão pagos. A forma de distribuição é que deve mudar, pois o texto principal do Tratado, que prevê o pagamento dos royalties, não será alterado.

  3. Ademar Luiz Vieira

    Além de um péssimo prefeito o mordomo de filme de terror é ruim de cálculo.
    59 anos só em 2023 ou seja, ele terá que ser reeleito para então apresentar tal medidas.
    Até lá quem sabe ele consiga se reeleger.
    Isso é uma nota apenas para dizer que ele luta pelo Paraná, apenas para dizer.

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