15:39Paraná pede que o STF autorize corte nos salários de servidores

Da FSP

Nove estados pedem ao STF que autorize corte nos salários de servidores

RJ, MG, RS, GO, PR, CE, AL, MS e PA assinam documento conjunto; SP apoia, mas não teve tempo de aderir

Em carta ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, os secretários de Fazenda do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Ceará, Pará, Alagoas e Mato Grosso do Sul pedem ao Supremo que restabeleça a medida que prevê a possibilidade de redução da jornada de trabalho dos servidores públicos com o correspondente corte dos vencimentos em caso de frustração de receitas.

O grupo pede ainda que volte a valer a medida que, também em cenário de perda de receitas, permite que o Executivo ajuste os limites financeiros dos demais Poderes e do Ministério Público nos casos em que os não o façam.

Folha apurou que Henrique Meirelles, secretário da Fazenda e do Planejamento de São Paulo, se dispôs a assinar o documento, pois apoia o seu conteúdo, mas não teria dado tempo de submetê-lo à procuradoria do estado.

A carta foi entregue na segunda-feira (4) pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e sua secretária da Fazenda, Cristiane Alkmin Schmidt, ao ministro Dias Toffoli.

Os dispositivos previstos na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) estão suspensos por medida cautelar. Mas o assunto voltará à pauta do STF em 27 de fevereiro, quando o Supremo deve julgar a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 2238 — que se coloca contra os dispositivos em questão.

Alguns governadores chegaram a apoiar publicamente a revisão da cautelar, mas não em documento, como ocorreu nesta semana.

Embora impopular, a possibilidade de cortar salários e reduzir carga horária de servidores é cada vez mais cara aos estados, que veem na medida um meio de reajustar as suas contas, bastante pressionadas pelos gastos com pessoal ativo e inativo.

Na carta, os secretários afirmam que as medidas hoje suspensas “trazem importantes instrumentos de ajuste fiscal para os estados.”

“Desta forma esperamos e confiamos que essa Egrégia Corte, em seu papel de guardião da ordem constitucional, assegurará a plena eficácia da Lei de Responsabilidade Fiscal, que se trata de um importante marco no controle dos gastos públicos”, afirma o grupo.

A carta é assinada por Cristiane Alkmin Schmidt, secretária da Fazenda de Goiás, Gustavo de Oliveira Barbosa, de Minas Gerais, Marco Aurelio Santos Cardoso, do Rio Grande do Sul, Fernanda Pacobahyba, do Ceará, René de Oliveira e Sousa Júnior, do Pará, George Santoro, de Alagoas e Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, do Rio de Janeiro, Felipe Ribeiro, do Mato Grosso do Sul e Rene Garcia Jr., do Paraná.

8 ideias sobre “Paraná pede que o STF autorize corte nos salários de servidores

  1. SERGIO SILVESTRE

    Precisamos cortar salários e aposentadorias,os nobres da corte precisam vender os tacos de golfe para pagar as raquetes de tênis,as massagistas orientais ,os dentistas artistas para arrumar as bocas,os farnéis de pata preta,não vai ser possível mais nossos lideres da justiça e do congresso degustarem,Vamos tirando dinheiro do povo e lhes dando mais trabalho e menas comida,afinal não queremos pobre aposentado,que morram cedo e de morte rápida.

  2. juca

    Então.
    Cortarão também os salários dos magistrados?
    Dos Deputados e Senadores?
    Neste ultimos citados, nem precisa reduzir hora de trabalho,
    pois isso eles já fazem horários reduzido ou que desejarem .

  3. Jose

    Sérgio Silvestre, aproveita e veja quantos funcionários públicos tínhamos há 20 anos e quantos temos hoje.
    Vc vai descobrir números interessantes, veja no Município, no Estado e no Governo Federal.
    É assustador.

  4. Dr amilcar

    Porque nao cortam o bando de comissionados apadrinhados q nem comparecem as reparticoes so ai ja ia sobrar mto dinheiro..agora quem vai pagar como sempre e o funcionario publico barnabe

  5. SERGIO SILVESTRE

    A 20 anos nossa população era de pouco mais de 100 milhões de habitantes hoje são 200 milhões e ainda conta o êxodo rural,as cidades grandes incharam e hoje nem com os que tem dão conta.

  6. Jose

    Errado Silvestre, em 2000 éramos 170 milhões, hoje somos 208 milhões.
    Em 20 anos o funcionalismo público inchou em 83%, em número de pessoas, o custo subiu muito mais, graças principalmente à irresponsabilidade de políticos e afins.
    Isto custa dinheiro e aí que mora o problema: mais gente para ser sustentada por impostos e com a economia em frangalhos dá para imaginar o que acontece: mais impostos.

  7. silva

    E o crescimento / desenvolvimento ?

    até agora só vimos o governador Ratinho falar em dividir e cortar. Quando vamos vê-lo falar em somar e crescer !

    Cadê as políticas públicas que farão o estado do Paraná crescer e desenvolver-se, gerando renda e riqueza para os paranaenses / brasileiros !

    Avisem a Ele que seu governo já começou !

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