15:23Instituto PR de Cegos faz apelo à Justiça e à Sanepar

Do jeito que veio

Diretor Enio Rodrigues da Rosa afirma que já falta dinheiro até para comprar comida para os moradores, por causa das contas bloqueadas em dezembro.

O diretor do Instituto Paranaense de Cegos (IPC), Enio Rodrigues da Rosa, fez nesta terça-feira um apelo à Justiça e à Sanepar para a reabertura das contas que foram bloqueadas há dois meses em razão de uma dívida hoje impagável, acumulada em R$ 1,5 milhão. Ele gravou um vídeo que foi divulgado na página da instituição no Facebook. “As pessoas aqui dentro estão passando necessidades, não temos dinheiro sequer para comprar comida, para pagar água, pagar luz, pagar salário, que é justo. (…) Não se resolve problemas sociais com canetada e decisões que não levam a nada. É um direito da Sanepar, (…) mas infelizmente jogam do lado mais forte. (…) Que sociedade é esta? Contas bloqueadas por decisão de um juiz a pedido da Sanepar e pessoas aqui dentro passando necessidade?! (…) Usam argumentos vazios e violam direitos. O recurso bloqueado é público, não é dinheiro do IPC, é do Estado, é do município”.

A Sanepar ajuizou ação pedindo o bloqueio das contas e a penhora dos bens, e a Justiça concedeu em dezembro do ano passado. O IPC recorreu e o processo agora corre na 2ª Vara da Fazenda Pública em Curitiba, com expectativa de a decisão sair nesta semana. A dívida foi acumulada entre 2001 e outubro de 2013, quando a instituição retomou o pagamento das tarifas – mas, agora, não consegue mais pagá-las devido ao bloqueio das contas.

Em nota divulgada no portal do instituto (www.novoipc.org.br), Enio afirma que “O IPC não nega a dívida e acha legítimo que as companhias credoras busquem na Justiça os seus respectivos direitos, porém, como já ficou fartamente demonstrado nos autos, com vasta documentação juntada, tanto a Sanepar como o próprio juiz do processo continuam desconsiderando a questão social e a previsão legal (Lei Federal 13.019, de 2014) que veda o bloqueio de recursos públicos transferidos às OSCS”. No caso do IPC, os recursos bloqueados vieram da Secretaria de Estado da Educação e da FAS (Fundação de Ação Social) de Curitiba, já com destinação definida. O que o instituto busca, além da reabertura das contas, é abrir uma mesa de negociação para pagamento do montante. Até agora, não houve sinalização da área jurídica da Sanepar neste sentido.

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