7:40A Lava Jato fez de Lula um prisioneiro político

por Mário Montanha Teixeira Filho 

A Lula, o presidiário de estimação de Sérgio Moro, foi negado o direito de estar no velório de Genival Inácio da Silva, o Vavá, um dos seus irmãos mais próximos, no final de janeiro. O fato é conhecido, e provocou reações extremas dos grupos barulhentos que se digladiam nas redes sociais: de um lado, os que acreditam na santidade do ex-presidente; de outro, os que o veem como bandido. Não há nada de novo nessa disputa aborrecida e repetitiva que há alguns anos toma conta do País. Como não é nova a obsessão do aparato da Justiça – magistratura, Ministério Público e forças policiais – em preservar, a qualquer custo, um encarceramento amparado em decisões judiciais movidas pelo desejo de vingança.

Em resposta às táticas de defesa do réu ilustre, personalidades ligadas direta ou indiretamente à “república de Curitiba” protagonizaram agressões a garantias individuais e coletivas. Rasgaram a Constituição, atropelaram leis, esmagaram a lógica e o bom senso, tudo para chegar a resultados previamente construídos. Na formulação doutrinária dessa turma de engomadinhos que ganhou fama e prestígio com a Lava Jato, o fundamento da interpretação da norma está na “vontade do povo”, em nome da qual se justificaria a destruição das bases civilizatórias do direito.

Lula tinha assegurada a faculdade viajar a São Bernardo do Campo, ainda na condição de preso, para a cerimônia fúnebre. Isso está escrito na Lei de Execução Penal (Lei nº 7210/1984), em seu artigo 120, I (“Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer [...] falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”). Não se trata de dispositivo polêmico, sujeito a interpretações. O comando que ele incorpora é literal. Bastaria aplicá-lo. Mas a juíza Carolina Lebbos, responsável pela autorização da saída, preferiu se cercar de “cautelas” antes de decidir. Acionou o Ministério Público e a Polícia Federal, que alegaram dificuldades materiais de transporte, riscos de tumultos, necessidade de manutenção da “ordem pública” e outras desculpas para não cumprir a lei. O pedido de Lula foi negado, então. E o Tribunal Regional Federal (TRF-4), pelo desembargador “plantonista” Leandro Paulsen, manteve o indeferimento.

O episódio é a sequência triste de outras armações da Lava Jato. Em julho ao ano passado, por exemplo, o “sistema” executou malabarismos retóricos para impedir que uma liminar de soltura de Lula produzisse efeito. Ali, havia pressa. Em substituição aos recursos que muito provavelmente reconduziriam a presa à sua cela em Curitiba, alguns doutos do TRF-4, orientados pelo atual ministro da Justiça de Bolsonaro – Moro ainda era juiz, mas não tinha mais jurisdição sobre o caso e estava de férias –, produziram os despachos que mantiveram a prisão.

Os códigos, naquele momento, foram jogados no lixo, tal como aconteceu agora, no roteiro macabro cujo desfecho foi o direito “criado” pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Sem nenhum amparo legal, a autoridade máxima do Poder Judiciário concedeu a Lula a aparência, apenas, do direito que lhe cabia, impondo restrições que simplesmente inviabilizaram o seu exercício. A quinze minutos do enterro, os advogados da defesa souberam que Lula poderia se deslocar de Curitiba a São Bernardo do Campo. Mas, para se despedir do irmão, o caixão com o morto teria que ser transportado para uma unidade militar. Talvez o cálculo maldoso dos envolvidos nessa complicada hermenêutica jurídica indicasse que, àquela altura, o corpo de Vavá já teria “esfriado”. Chega a ser assustador.

Difícil imaginar até onde irá a Lava Jato. A cada novo acontecimento de impacto, a operação se desmancha e revela estar comprometida com uma linha política reacionária, liderada por um grupo que assaltou o país em nome da religião, da ideologia e do moralismo desequilibrado. Justificativas para essas estripulias não faltam. Há quem diga, numa argumentação cínica, que a presença em velórios de parentes não é direito absoluto dos presos. Isso porque o artigo 120 da Lei de Execução Penal contém, na sua parte inicial, a expressão “poderá”. Mas essa expressão se aplica ao destinatário do benefício, que deve apenas comprovar que preenche as condições legais para o seu exercício. Não é – e nem poderia ser, sob pena de se caracterizar situação de arbítrio – uma opção da autoridade carcerária.

Não há como evitar a comparação. Em 1980, Lula estava preso. Era presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, num País sufocado pelo regime militar que se instaurou em 1964. Mesmo assim, obteve licença para acompanhar o velório de sua mãe. Foi recebido por seus companheiros de trabalho em manifestações públicas de apoio e depois retornou à xadrez em que estava confinado. Na “nova era” bolsonariana, a máquina do Estado dito “democrático” foi mais rigorosa do que a ditadura fardada: materializou, em sucessivos atos de desvio de poder (o desprezo à Lei de Execução Penal foi um deles), perversidades que fizeram do ex-presidente um prisioneiro político.

8 ideias sobre “A Lava Jato fez de Lula um prisioneiro político

  1. Parreiras Rodrigues

    Lula preso, dormia em sofá no gabinete do Romeu Tuma, então superintendente da Polícia Federal, recebia bóia vinda de restaurantes. Tudo em troco de informações a respeito da movimentação do sindicato de metalúrgicos do ABC que ele presidia. Um traidor da classe que o venera. Um quinta-coluna. A presença no velório da mãe, para o qual foi, disfarçado, também fez parte do pacote de regalias para o crápula.

    E antes da morte do Vavá, Lula já presidente, não foi a enterro de dois irmãos.

    E se aproveitou do velório da dona Maria Letícia, à qual traia com Rose Noronha e outras piranhas, para fazer o que mais gosta e sabe, proselitismo político. Só faltou trepar (epa?) em cima do caixão da Galega para transformá-lo em palanque.

    E o Montanha que escreveu essa baboseira ai em cima, esquece-se do que aconteceria caso a visita dele ao velório, ao enterro fosse permitida. Ou não se lembra da putaria que aconteceu durante a prisão dele?

    Escoltar um ex-presidente que ainda exerce fascínio entre uma massa de sindicalistas de gabinete, de sem terra que nem sabe abrir uma porteira dum sítio, é bem diferente do que que escoltar um ladrão de celular na 25 de março.

  2. Jose

    Qual parte da palavra “poderão” estes caras não entendem?
    Não é compulsório, muito menos incondicional.
    O cara copia um pedaço da lei e mesmo assim ignora a palavra??? Está lá:
    (“Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios PODERÃO obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer [...]
    E de novo, lula não é preso político, é político preso.
    Se não tivesse cometido crimes não estaria preso, simples assim.

  3. SERGIO SILVESTRE

    Pois é,observando que até supostos “escritores” como o Parreiras que acredita em ouvi dizer do Lula,que não foi ao enterro de dois irmãos,que era dedo duro da ditadura,e vendo que Chico ,Caetano,Gil talvez por serem bem mais idiotas que o Parreiras não ficaram sabendo disso e até hoje adoram o Lula.Eu fico até na duvida se estou certo quando devolvo o troco errado para um caixa,e acho que eu ando na contra-mão da história acreditando em ídolos de barro como se fosse deuses,eu fico pasmo da nossa mediocridade,de como o homem a cada ano que passa vai retornando a m periodo animal onde em um ano não tão distante vai rasgar vestes com os dentes e comer carne crua ..

  4. Mário Montanha

    Não costumo responder a comentários sobre o que escrevo. Mas vou fazê-lo agora, pois imagino que me expressei mal sobre alguns aspectos abordados pelos amigos que me agraciaram com as gentilezas de praxe. Então é assim:

    1. As minhas considerações são dirigidas à Lava Jato, que critico pelos excessos cometidos por suas principais figuras. Não estabeleci juízos morais em torno do Lula, de quem discordo politicamente.

    2. Lula não deveria ser um prisioneiro político, mas a república de Curitiba, com o seu furor persecutório, o colocou nessa condição. Evidentemente, o assunto é polêmico. O que eu disse (ou escrevi) é uma opinião, não uma sentença.

    3. O artigo 120 da LEP contém o verbo “poder” (“poderão”). No penúltimo parágrafo do texto, eu comentei sobre o alcance da expressão. E repito agora: a faculdade sugerida no dispositivo legal é inerente aos condenados, e não à autoridade carcerária. Cabe a eles exercer ou não o direito que lhes é assegurado. Esse direito é condicionado às situações previstas nos incisos I e II. Preenchidos os requisitos e formalizada a solicitação, “a permissão de saída será concedida pelo diretor do estabelecimento onde se encontra o preso” (parágrafo único). Para o agente do Estado, como se vê, o verbo “poder” não se aplica.

    4. A discricionariedade da administração da Justiça está expressa, por exemplo, nos artigos 115 e 116. O verbo (“poder”), nesses casos, é atribuído diretamente ao juiz, e não ao preso, como no artigo 120.

    5. Para a concessão do benefício, a lei não pergunta sobre os amores do preso, a sua relação com parentes próximos ou o seu comportamento em velórios passados. É preciso um mínimo de objetividade. Se não for assim, estará caracterizado o arbítrio. E a Lava Jato tem abusado do arbítrio.

  5. Rasputin

    Montanha! Volte a escrever sobre futebol! Sobre política parece que uma nuvem preta se fixou em sua mente! Está parecendo um zumbi abduzido como tantos outros que temos visto vagando nas redes sociais e pregando no deserto!!!

  6. SERGIO SILVESTRE

    Pois é Montanha,você está proibido de dizer a verdade,não é só aqui no ZB não,eu tenho parentes que deixaram de falar comigo,o duro é que são supostamente inteligentes,tem formação superior,

  7. Parreiras Rodrigues

    Sérgio Silvestre: Caetano, Gil e Chico são inspirados em suas composições, por obesos cheques da Lei Rouanet. Escrevem a miséria, vivem dela em suas canções, morando bem, comendo divinamente e bebendo das melhores safras. São prostitutos da arte.

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