15:37STF manda suspender investigação sobre Queiroz a pedido de Flávio Bolsonaro

Da FSP

Suspensão foi decidida por Fux, mas motivos não foram revelados

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar nesta quarta-feira (16) suspendendo a investigação criminal contra Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL).

Fux, de plantão, atendeu a um pedido feito pelo filho do presidente. Na mesma data, remeteu sua decisão, que corre em segredo de Justiça, ao procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro.

O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello. Caberá a ele, portanto, conduzir o processo na volta do recesso da corte.

Em nota, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informou a suspensão do procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz e outros, “até que o Relator da Reclamação se pronuncie”.

Pelo fato do procedimento tramitar sob absoluto sigilo, reiterado na decisão do STF, o MPRJ disse que não se manifestará sobre o mérito da decisão.

Na semana passada, familiares de Queiroz e Flávio Bolsonaro não compareceram ao Ministério Público para prestar depoimento. O ex-assessor já faltou a duas oitivas, alegando estar em tratamento de um câncer intestinal. ​

Flávio pediu cópia da investigação e, nas redes sociais, o senador eleito se comprometeu a agendar novo dia e horário para prestar esclarecimentos.

O senador eleito argumentou em seu pedido que terá foro especial a partir de 1º de fevereiro e que, por isso, o caso deve tramitar perante o Supremo.

Fux entendeu que, como a posse de Flávio Bolsonaro se dará no mês que vem, caberá ao relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, decidir a respeito após o fim do recesso do Judiciário, que se encerra em 31 de janeiro. A suspensão por ele determinada é provisória.

Em maio do ano passado, o plenário da corte restringiu o foro especial de políticos aos atos cometidos durante o mandato e em razão do cargo. Os casos que não se enquadram nesses critérios –como é, em tese, o relativo a Flávio Bolsonaro– são agora remetidos às instâncias inferiores. Contudo, o Supremo decidiu que cabe a ele próprio a palavra final sobre a competência em cada processo.

REAÇÃO

A decisão de Fux provocou uma série de críticas nas redes sociais, do PT (Partido dos Trabalhadores) até o MBL (Movimento Brasil Livre), apoiador da candidatura de Jair Bolsonaro.

A conta do movimento no Twitter questionou um dos possíveis motivos para a decisão de Fux: como Flávio Bolsonaro é senador eleito, passaria a ter foro no STF a partir de fevereiro, e a partir de então a mais alta corte poderia decidir a alçada mais adequada para a investigação.

“1. Mas o foro não foi limitado pelo STF a eventos ocorridos DURANTE o mandato e relativos ao mandato? 2. Então Flávio Bolsonaro está sendo investigado? Não era apenas seu ex-assessor?”, questionou o MBL na rede social.

Fernando Holiday, vereador em São Paulo pelo DEM e coordenador do MBL, afirmou que se for confirmado que o pedido foi feito por Flávio Bolsonaro “só restam motivos para desconfiança”.

“Se isso for confirmado, sinceramente, só restam motivos para desconfiança. Quem não deve, não teme. Ainda mais uma simples investigação”, declarou na sua conta no Twitter.

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que a suspensão é grave e que mostra “pesos e medidas” diferentes.

“Muito grave a notícia de que o Supremo suspendeu INVESTIGAÇÃO sobre o caso Queiroz. Os pesos e medidas são muito diferentes. Para Lula, basta convicção, para os Bolsonaros nem documento público é considerado”, tuitou Gleisi.

RELEMBRE O CASO

O relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) identificou que Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

Segundo o Coaf, as transações são “incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional” do ex-assessor.

Em 2016, Queiroz fez 176 saques em espécie. O policial chegou a realizar cinco saques no mesmo dia, somando mais de R$ 18 mil. No total, as retiradas chegaram a mais de R$ 300 mil.

Oito funcionários ou ex-funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro realizaram repasses para Queiroz. Sua mulher e duas filhas são citadas no relatório.

O nome de uma delas, Nathalia, aparece no documento ao lado do valor de R$ 84 mil, mas não há detalhes sobre estes repasses.

Nathalia trabalhou como assessora de Flávio e, posteriormente, no gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara. Conforme revelou a Folha, ela atuava como personal trainer no Rio no mesmo período.

Em entrevista ao jornal SBT Brasil, Queiroz disse que parte da movimentação atípica veio da compra e venda de carros e negou ser laranja de Flávio Bolsonaro.

A família Bolsonaro tem evitado dar explicações sobre o assunto, afirmando que cabe ao ex-assessor esclarecer os fatos.

 

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