Pela causa:
Um abaixo-assinado está coletando assinaturas para pedir que a França cumpra decisões de tribunais brasileiros e permita o retorno da criança de 5 anos , filha da psicóloga e professora universitária Valéria Ghisi, ao Brasil.
No último dia 1º de agosto, por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF4) reverteu decisão anterior e determinou o repatriamento da criança, que está em Paris, sozinha com o pai, desde 24 de novembro de 2016.
No dia 18 de agosto, a 2ª Vara da Família de Curitiba também determinou o retorno de Naomi.
“A ideia é conseguir o máximo de assinaturas e entregar à Embaixada da França no Brasil. A única coisa que queremos é justiça. Que se cumpram as novas decisões”, explica a mãe.
Na manhã desta segunda-feira (05), o documento (https://goo.gl/wbCfjB) já passava de 2.100 assinaturas.
O caso
Valeria Ghisi morava em Paris durante seu doutorado e se relacionou com o genitor com quem teve uma filha, há cinco anos. Depois de sofrer agressões físicas e psicológicas por parte do então companheiro, num caso típico de violência doméstica, ela veio para Curitiba com a filha, que tinha um ano e meio de idade.
Apesar de afastado da mãe da criança em decorrência de seu comportamento violento e tendo autorizado a viagem de ambas ao Brasil sabendo do interesse da mãe em permanecer em seu pais de origem com a filha, o pai da criança denunciou-a por sequestro internacional de menores, com base na Convenção de Haia, junto a Justiça francesa.
A partir daí, numa série de decisões jurídicas equivocadas, Valéria e a família foram submetidos a constrangimentos e a situações gravíssimas de abuso de autoridade por parte dos Estados brasileiro e francês. A criança foi levada para a França, onde está até hoje separada da mãe que não tem sequer o direito de visita regulamentado.
As graves violações dos direitos humanos presentes nesse caso, efetuadas pelos Estados brasileiro e francês, são objeto de denúncia junto a ONU.
Para corrigir essa situação a recente decisão do TRF4 pede o repatriamento imediato da criança para junto de sua mãe. A França, entretanto, indica não ter a intenção de cumprir a decisão brasileira rompendo, novamente, com a Cooperação Internacional prevista pela Convenção de Haia.