O repórter João Frey, da Gazeta do Povo, escrachou em seu blog os deputados estaduais que também recebem auxílio-moradia. Ricardo Arruda (PEN), por exemplo, tem 11 imóveis declarados, mas desde 2015 recebeu R$ 61,8 mil do penduricalho para alugar um imóvel. Desde que os dados foram abertos no portal de transparência da Assembleia Legislativa, os parlamentares que recebem o “auxílio” já gastaram R$ 1,1 milhão do dinheiro público. Confira:

Deputado do Paraná tem 11 imóveis e recebe R$ 7,4 mil de “auxílio moradia”

Mesmo tendo declarado a propriedade de 11 imóveis na declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral em 2014, o deputado estadual Ricardo Arruda (PEN) vem utilizando – desde 2015, de forma intermitente – dinheiro da Assembleia Legislativa para alugar um imóvel para sua moradia em Curitiba. Em três anos, esse gasto já consumiu R$ 61,8 mil da verba de gabinete do parlamentar.

No ano passado, Arruda utilizou recursos para esse fim apenas nos meses de outubro e dezembro, em uma média de R$ 7,4 mil por mês; sendo R$ 5,9 mil de aluguel e R$ 1,2 mil de pagamento de taxas em um condomínio de casas no bairro Pilarzinho.

Pela declaração de bens de 2014, os imóveis do parlamentar – a maioria deles na cidade de São Paulo e nenhum em Curitiba – valem cerca de R$ 2,8 milhões. A assessoria de Arruda não respondeu se ele ainda é proprietário desses bens, mas afirmou que o parlamentar não tem imóveis em Curitiba.

Base eleitoral em Curitiba

Outro ponto que chama atenção no caso de Arruda é o fato de o parlamentar residir de forma fixa em Curitiba e ter sua base eleitoral na cidade. Isso pode não atender ao que está previsto no ato 1.873/2013 da Assembleia, que regulamenta o ressarcimento das despesas com aluguel de residências para os deputados.

Pelas normas da Alep, para usufruir do benefício o parlamentar não pode ter sua base eleitoral no município de Curitiba. Entretanto, como não há norma interna que defina claramente o que é base eleitoral, a interpretação do caso fica a cargo da Comissão de Tomada de Contas da Assembleia.

Em 2014, 19% dos 23.592 votos recebidos por Arruda foram em Curitiba – cinco vezes mais do que recebeu no segundo município onde teve mais votos, São José dos Pinhais (874). Computando os municípios vizinhos, Curitiba e RMC deram ao deputado 36% dos votos que o elegeram; mais do que qualquer outra região do estado.  Além disso, de acordo com dados do TSE, o domicílio eleitoral de Arruda é em Curitiba.

A assessoria do deputado informou que ele não tem nenhuma cidade específica como base eleitoral, mas que é natural que ele tenha mais votos em Curitiba, já que a sede da Igreja Mundial, onde ele é missionário, fica na capital paranaense.

Por meio de nota, o deputado afirmou que utilizou “no último ano, por questões de pequenos ajustes financeiros, apenas dois meses de reembolso da verba indenizatória de moradia, outubro e dezembro”.

“Mesmo sendo amparado por Decreto para o uso mensal dessa verba, o Deputado utiliza recursos próprio para o custeio da sua moradia em Curitiba”, prossegue o parlamentar.

Entretanto, dados do Portal da Transparência da Alep mostram que Arruda utilizou o benefício por nove meses nos últimos três anos.

Deixando de lado a questão legal e atentando ao ponto de vista da moralidade, o que se destaca é o fato de o deputado – que diz ter residência fixa em Curitiba desde 2009 – passar a pagar aluguel de sua casa com recursos públicos mesmo não tendo que se deslocar para outro município para exercer a atividade legislativa.

Moradia é polêmica antiga

Não é de hoje que o endereço de residência de Arruda suscita questionamentos. Em 2013, a Gazeta do Povo mostrou que mesmo quando ocupou uma vaga na Câmara Federal pelo Paraná – ele era suplente do PSC –, Arruda morava em São Paulo. Apesar dos indícios apresentados pela reportagem, Arruda afirmou que havia quatro anos – portanto desde 2009 – morava em Curitiba.

Gasto com moradia dos deputados do Paraná já passou de R$ 1 milhão desde 2015

Entre fevereiro de 2015 e dezembro de 2017, os deputados do Paraná gastaram R$ 1,1 milhão no pagamento de aluguel e condomínio de imóveis para residência em Curitiba. O pagamento é legal e regulamentado por normas da Casa, já que a atividade parlamentar de deputados, especialmente os que não têm base eleitoral em Curitiba, é exercida também no interior do estado.

Se considerada a análise desde 2015, quando a Alep passou a divulgar esses dados em seu Portal da Transparência, Paulo Litro (PSDB) é o parlamentar que mais dedicou recursos públicos ao pagamento de sua moradia. Com base eleitoral na região de Pato Branco, o deputado gastou R$ 156 mil da cota do gabinete alugando imóvel em Curitiba. Em 2017, Litro gastou, em média, R$ 5,2 mil todos os meses nas despesas de moradia em um apartamento no Ecoville.

 

Em sua declaração de bens entregue em 2014, o parlamentar afirmou ser proprietário de um lote na região e também de um imóvel ainda em construção. O blog entrou em contato com a assessoria do deputado solicitando uma entrevista, mas não foi atendido.

Em segundo lugar nesse ranking dos que mais gastaram dinheiro da Alep no pagamento de moradia está o deputado Hussein Bakri (PSD). Entre abril de 2015 e dezembro de 2017 foram R$ 144 mil.

Bakri afirmou que como só tem imóvel na região de União da Vitória, a cerca de 250 km da capital e a atividade parlamentar exige que ele atue tanto em Curitiba quanto em sua base, optou pelo aluguel do imóvel.

“Como me foi dito que é possível, dentro do conjunto global, entendi que faria uso dessa verba para morar num apartamento e poder ficar em Curitiba. Se em algum momento me disserem que não, eu saio amanhã mesmo. Está dentro do legal, está dentro do que me foi dito”, afirmou.

Para pagar sua moradia na capital, os deputados paranaenses não recebem verba extra, apenas a que já está prevista a título de verba de ressarcimento, que tem o limite mensal de R$ 31.470.

Para receber o benefício, o deputado deve fazer contrato de locação em seu nome e está impedido de alugar um imóvel de familiar até terceiro grau ou ainda de pessoas jurídica controlada por ele de forma direta ou indireta. Outra exigência é que a base eleitoral do parlamentar seja fora de Curitiba. Não há, entretanto, uma definição interna que defina critérios objetivos para essa delimitação da base.

Outros parlamentares

Considerando todos os dados publicados pela Assembleia, 14 deputados receberam os benefícios. Entre 2015 e 2017, esse tipo de gasto custou R$ 1,1 milhão aos cofres do legislativo estadual. Além dos já citados, os parlamentares abaixo também usaram dinheiro da cota para atividade parlamentar para alugar imóvel em Curitiba:

Palozi (PSC) – R$ 117,5 mil;

Dr. Batista (PMN) – R$ 105,6 mil;

Schiavinatto (PP) – R$ 101,1 mil;

Márcio Pacheco (PPL) – R$ 89,3 mil;

Adelino Ribeiro (PSL) – R$ 88 mil;

Marcio Nunes (PSD) – R$ 82,3 mil;

Pedro Lupion (DEM) – R$ 66,3 mil;

Chico Brasileiro (PSD) – R$ 62,8;

Missionário Ricardo Arruda (PEN) – R$ 61,8 mil;

Bernardo Ribas Carli (PSDB) – R$ 40,6 mil;

Nelson Luersen (PDT) – R$ 13,3 mil;

Jonas Guimarães (PSB) – R$ 8,4 mil.