Do site Congresso em Foco
Nem mesmo as importantes votações na Câmara, como a reforma trabalhista aprovada e já em vigor no país, foram suficientes para incentivar os parlamentares a comparecerem às sessões do Plenário no ano passado. Ao todo, foram 8.931 faltas, dos 548 deputados (incluindo suplentes) que exerceram o mandato em 2017. Em 2016, os deputados acumularam 5.883 faltas nos 94 dias em que as presenças foram obrigatórias. O aumento das faltas foi de quase 52%.
A Câmara dos Deputados realizou 119 sessões deliberativas, quando a presença dos deputados é obrigatória. Do total das ausências, 2,6 mil não foram justificadas até o último dia 10 de janeiro. O número de faltas equivale a mais de dois terços (67%) de todas as 12.501 presenças registradas no ano. Oito deputados faltaram a mais de 50% das sessões.
Outros 11 faltaram mais de 25 vezes sem apresentar justificativa. São eles Nivaldo Albuquerque (PRP-AL), Waldir Maranhão (Avante-MA), José Priante (MDB-PA), Vicente Candido (PT-SP), Edmar Arruda (PSD-PR), Renzo Braz (PP-MG), Guilherme Mussi (PP-SP), Sérgio Reis (PRB-SP), Magda Mofatto (PR-GO), Vicentinho Júnior (PR-TO) e Celso Jacob (MDB-RJ).
No ano passado, entre outras decisões importantes, a Câmara livrou o presidente Michel Temer (MDB) de duas denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR), e aprovou alterações legais de grande impacto, como novos benefícios para a renegociação de dívidas tributárias (Refis), mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), renúncia fiscal para companhias petroleiras estrangeiras e as regras para as eleições de 2018.
Justificativas
Entre as justificativas, afastamento por motivo de saúde é o motivo mais comum entre os alegados pelos parlamentares para escapar do desconto no salário e do risco de perder o mandato por excesso de ausências. A Constituição estabelece, em seu artigo 55, que o congressista que deixar de comparecer a mais de um terço das sessões sem apresentar justificativa em até 30 dias poderá perder o mandato. Os 30 dias valem para o cumprimento de missões oficiais ou de compromissos políticos em seus estados. A ressalva é, justamente, quanto às ausências por problemas de saúde, que podem ser justificadas a qualquer tempo. Entre os 548 parlamentares, titulares e também os suplentes que chegaram a assumir o cargo, 526 tiveram assiduidade superior a 60%.
Confira os dados completos da assiduidade dos deputados em 2017: