11:23PENSAR NÃO CUSTA IMPOSTO

Enfrentamos o debate superficial sobre a taxa do lixo, a ser desvinculada do IPTU: vai sobrecarregar os pobres. Com todo o respeito com os caridosos de plantão, não está sem razão o autor da ideia, o maior de nossos caridosos, o prefeito Rafael Greca. Os pobres produzem lixo, pois não? Os pobres têm menos imóveis que os ricos, pois não? Portanto, os pobres não pagam a coleta do lixo, a não ser quando pagam IPTU, o imposto sobre a propriedade imóvel.

Maldade com os pobres? Não, não mesmo. A taxa de lixo não vai refrescar grande coisa a arrecadação municipal, pois terá problemas de coleta – da taxa e do lixo: por exemplo, como será com o lixo da Vila Pinto? E, afinal, que pobres são esses que terão a taxa de lixo cobrada na conta de luz? Os que têm imóveis ou, não os tendo, vivem em imóveis alugados. Portanto, não exatamente os pobres por quem doi o pietismo lírico, demagógico e utilitário dos críticos.

A taxa de lixo vai além do caixa para a prefeitura. É a utilidade extrafiscal, de educar o contribuinte para o manejo e reciclagem do lixo – afinal, o discurso do ambientalmente correto. E para a consciência fiscal, da percepção do tributo, para o contribuinte exigir ação responsável do município na prestação do serviço. Quanto aos pobres protegidos pelos críticos, estes fariam melhor em avisá-los quanto tem de imposto camuflado nos preços da comida insalubre e das geladeiras das Casas Bahia. (Rogério Distéfano)

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