por Célio Heitor Guimarães

Ela sabe o que diz porque esteve lá. No covil dos lobos. Segundo Eliana Calmon, ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juízes e magistrados estão sendo preservados, mas “muita coisa virá à tona”, no devido tempo.

Eliana Calmon é uma baiana atrevida e corajosa. Em 2011 já havia sido alvo de críticas, quando declarou que havia bandidos escondidos atrás da toga. Agora, volta à cena para garantir que o Judiciário está sendo preservado como estratégia para não enfraquecer a investigação.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, a ex-ministra exibiu a costumeira sinceridade afiada:

– No meu entendimento, a [Operação] Lava Jato tomou uma posição política. Ou seja, pegou o Executivo, o Legislativo e o poder econômico, preservando o Judiciário, para não enfraquecer esse Poder. E emendou: “Entendo que a Lava Jato pegará o Judiciário, mas só numa fase posterior, porque muita coisa virá à tona”.

Tem lógica o pensamento de dona Eliana. Como a patifaria que ora se revela no território nacional depende da atuação do Poder Judiciário (através do batalhão do bem), não convém tumultuar o ambiente puxando para o caldeirão da fritura os meliantes que lá se abrigam. Isso pode ficar para mais tarde, principalmente quando os delatores abrirem o bico contra a banda podre da toga. Será inevitável, apesar do poder de corpo da categoria e do melindre dos investigadores de examinar tão augustas figuras.

Ao promover a justiça, sanar conflitos e zelar pelo cumprimento da lei, é admirável e digna de louvor a função do Poder Judiciário. No entanto, ele não é divinizado nem se compõe de semidesuses, como imaginam alguns.

Na qualidade de filho de promotor de justiça, neto de escrivão, bisneto, sobrinho, primo e genro de magistrados e, sobretudo por haver servido por trinta e cinco anos ao poder togado, posso garantir que os homens de toga são seres humanos como outros quaisquer. E, como tais, sujeitos a defeitos, erros, tentações e malfeitos. A atividade confere a seus integrantes certas prerrogativas, mas em razão do cargo e não por dádiva dos céus, e por isso não são eles imunes à responsabilidade e punição. Até porque integram o sistema político-administrativo brasileiro, que, na avaliação da ministra Eliana Calmon, com a concordância de todos nós, está apodrecido.

A higienização do Judiciário deveria ser feita pelo Conselho Nacional de Justiça. Segundo o site do próprio CNJ, o objetivo do órgão é “aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual”. No início, até foi assim. Hoje, como se sabe, não é mais. Hoje – sobretudo depois que teve na presidência o preclaro Enrique Ricardo Lewandowski, o Conselho tem se prestado muito mais para defender a magistratura e criar ou abençoar vantagens aos seus componentes, alguns desses benefícios discutíveis e até vergonhosos, se me permitem o atrevimento da opinião.

Muita coisa poderia ainda ser dita sobre o tema, mas vou parar por aqui. Como já lhes disse, esse assunto causa-me engulho e desarranjo intestinal. E, neste exato momento, por uma necessidade de reparo na rede hidráulica, o fornecimento de água para minha unidade habitacional está interrompido.

Por fim, mais uma afirmação da ministra Eliana Calmon: “Os políticos corruptos nunca temeram a Justiça e o Ministério Público. O que eles temem é a opinião pública e a mídia”.

O mesmo se pode dizer dos homens da toga.