por Célio Heitor Guimarães

Ezequiel Moreira Rodrigues é um homem protegido pela sorte. E não apenas pela sorte, mas pelas autoridades acampadas em torno da Praça Nossa Senhora de Salete. Talvez seja pelo nome de origem bíblica que carrega – “o poder de Deus” –, mas pode ser também pela incúria, pela desídia e pela insensatez ou perfídia que marcam a atuação de boa parte das ditas autoridades do Centro Cívico.

Nos idos de 2007, quando Ezequiel era chefe de gabinete do prefeito Beto Richa, a Gazeta do Povo descobriu que ele arrumara um carguinho para a sogra na Assembleia Legislativa do Estado, cujos salários, para não constrangerem dona Verônica, que nunca botara os pés na “Casa do Povo”, caiam direto em uma conta aberta pelo genro. Dona Verônica fora contratada desde 1996, como funcionária de gabinete do então deputado estadual Carlos Alberto Richa, com um contracheque de R$ 3,4 mil mensais.

Quando o pequeno Richa foi entronizado no Palácio Iguaçu, incluiu Ezequiel no conselho da Sanepar. E quando o caso “sogra fantasma” veio a lume, o piedoso governador recorreu ao texto bíblico para absolver o protegido e proclamou que era preciso perdoar o pecador, não o pecado. No Céu, a ingênua interpretação do texto sagrado desassossegou o velho José, pai de Betinho, que saiu à procura de São Pedro para conferir se há pecado sem pecador.

O Ministério Público, que não é (ou nem sempre é) tão indulgente quanto Richinha, enquadrou Ezequiel nos códigos civil e penal, imputando-lhe a prática de improbidade administrativa e de peculato. O caso tramitava em primeira instância e estava prestes a ser concluído quando, em 2013, o prestimoso governador Richa, ciente de que o carguinho na Sanepar não conferia imunidade ao bom Ezequiel, nomeou-o secretário especial do governo, conferindo-lhe foro privilegiado.

No egrégio Tribunal de Justiça, com a celeridade que lhe é peculiar, o processo dormiu solenemente, durante três anos, nas mãos do relator. Depois, a pedido de vista, ficou dois meses em poder do ínclito des. Carvílio da Silveira Filho, chegando, enfim, à pauta de julgamento da última segunda-feira 03/04. O debate durou duas horas. Alguns eminentes desembargadores, como Fernando Prazeres e Ruy Cunha Sobrinho sustentaram a necessidade da condenação com aumento da pena, diante da gravidade do caso, cuja solução já se arrastava há 11 anos, com enorme desgaste da imagem dos órgãos públicos. Outros homens da capa preta, no entanto, mais tolerantes e em sintonia com a condescendência divina, advogaram a redução da pena.

O ínclito Carvílio garantiu que, após dois meses meditando sobre os autos concluiu que Ezequiel mudara e que agora era um outro homem: “Houve um arrependimento real” – sentenciou. Recebeu o apoio de outro notável magistrado, Miguel Kfouri Neto, ex-presidente da Corte, que, com incontida emoção, afirmou que “justiça criminal sem misericórdia não é justiça, é crueldade”…

Resultado: por 11 votos, venceu a tese do relator, o magnânimo des. Luís Carlos Xavier, que considerou Ezequiel culpado do crime de peculato, aplicando-lhe a pena de seis anos e oito meses de prisão, em regime semiaberto, mais o pagamento de 173 dias de multa e perda de cargo público. Só que, como a pena-base ficou em quatro anos e já se passaram oito anos do recebimento da denúncia pelo Judiciário, ficou o dito pelo não dito e a condenação perdeu o efeito, pela prescrição da prática delituosa.

Como se vê, a doutrina do menino Beto Richa se expandiu e ganhou adeptos: basta que o pecador reconheça que pecou e se arrependa do pecado. A teologia do perdão de sua excelência, agora chancelada pelo Poder Judiciário, lhe permite punir os pecadores apenas com a imposição da oração de dois pais-nossos e duas ave-marias.

Do iluminado Ezequias Moreira Rodrigues nem isso foi exigido.