Da Folha.com

Por 6 a 3,  plenário mantém Renan na presidência do Senado

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (7), por 6 votos a 3, manter Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo de presidente do Senado, mas sem que ele possa assumir eventualmente a Presidência da República.

A decisão representa uma vitória para o peemedebista, que entrou com recurso contra a liminar de Marco Aurélio Mello que havia determinado o seu afastamento.

No julgamento, bastavam cinco votos para que a maioria fosse criada porque participaram da votação apenas 9 dos 11 ministros.

Relator da ação, Marco Aurélio chamou de “jeitinho” e “meia sola constitucional” a alternativa que seria aprovada pela maioria do plenário logo em seguida. O cenário a favor de Renan começou a ganhar força desde a tarde de terça (6), numa articulação nos bastidores entre senadores, ministros do tribunal e aliados do governo de Michel Temer, que não queriam a saída do peemedebista.

Votaram a favor da permanência de Renan os ministros Celso de Mello, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente da corte, Cármen Lúcia.

Todos seguiram o voto de Mello, decano da corte, baseado na defesa da independência entre os Poderes. “Tenho para mim que é pela compreensão do alcance e do significado do princípio da separação de poderes que se viabiliza, no plano da organização institucional do Estado, a concretização do respeito ao comando inscrito na Constituição Federal no sentido de que os Poderes da República, embora independentes, hão de ser harmônicos entre si”, disse o ministro.

Segundo ele, além disso, não havia urgência para afastar Renan pelo fato de que, na hipótese de uma viagem do presidente Michel Temer, o substituto imediato ser o presidente da Câmara dos Deputados.

Pelo afastamento de Renan votaram, além de Marco Aurélio, os ministros Edson Fachin e Rosa Weber.