Da assessoria de imprensa do SINPES – Sindicato dos Professores de Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana. 

Após diversas tentativas de negociação por parte do Sinpes (Sindicato dos Professores de Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana), a PUC-PR continua irredutível na decisão de prosseguir o andamento dos inquéritos judiciais voltados para demitir por justa causa seus professores dirigentes sindicais e manter afastada a diretoria do Sinpes.

A decisão de assim proceder decorre de supostas ofensas publicadas na edição de nº 38 do DIDATA, informativo do Sinpes, atribuídas a oito titulares e suplentes do Conselho Administrativo do Sindicato, os quais se encontram impedidos de exercer suas funções dentro e fora de sala de aula sem receber a respectiva remuneração.

As críticas e considerações divulgadas no periódico desagradaram a diretoria da PUC-PR, que decidiu pela suspensão dos professores, todos com décadas de serviços prestados à empregadora, em 12 de maio de 2016, sem sequer promover inquérito administrativo voltado para a elucidação de quaisquer dúvidas como manda seu regimento interno, apesar dos esclarecimentos de que os textos eram de autoria da jornalista responsável pelo DIDATA.

Segundo os inquéritos judiciais que se seguiram às suspensões, a PUC-PR pretendia que os dirigentes do Sinpes e a jornalista responsável quebrassem o sigilo da fonte, constitucionalmente estabelecido, revelando de onde provinham as denúncias veiculadas.

Foram feitos apelos a diversos setores da sociedade civil e, até mesmo, ao Arcebispo Metropolitano de Curitiba, Dom José Antônio Peruzzo, para que fosse estabelecido um diálogo sincero entre as partes a fim de solucionar o problema.

 Intimado pessoalmente para participar de audiência conciliatória pelo Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Curitiba em 24 de 2016, o Magnífico Reitor da PUC-PR, Waldemiro Gremski, infelizmente não compareceu, desperdiçando importante oportunidade de prevalecer o bom senso.

Estiveram presentes os advogados da PUC-PR com uma surpreendente proposta conciliatória (que constou da ata da audiência e que se encontra disponível na sua integralidade no sítio eletrônico do SINPES): “RETRATAÇÃO E PEDIDO DE DESCULPAS PELOS AUTORES E QUE ASSUMAM QUE COMETERAM CRIMES DE CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA, BEM COMO PUBLICAÇÃO DESSA RETRATAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO QUE DIVULGARAM O OCORRIDO (RELACIONARAM 16 MEIOS DE COMUNICAÇÃO). ALÉM DISSO OS CONTRATOS DE TRABALHO SERIAM EXTINTOS POR PEDIDO DE DEMISSÃO.”

Alertados pelo Magistrado de que transação pressupõe concessões recíprocas e que a proposta formulada representava o reconhecimento incondicional da tese patronal, não tendo por isso a menor chance de ser aceita pela parte contrária, que haveria de preferir submeter-se às incertezas do prosseguimento das ações, os advogados da PUC-PR acabaram admitindo a possibilidade de conciliar se TODOS os dirigentes sindicais afastados aceitassem a demissão sem justa causa mais o pagamento das verbas que lhes seriam devidas se prosseguissem trabalhando até o final do período de estabilidade sindical.

Diante da aceitação do proposto por seis dirigentes afastados e da deliberação de dois deles de permanecer no corpo docente da PUC-PR, essa passou a formular uma série de condições adicionais às estabelecidas ao final da audiência conciliatória. Com o evidente objetivo de evitar a conciliação, lançou mão de humilhações desnecessárias e inaceitáveis ao Sinpes e aos dois dirigentes que pretendiam permanecer, os quais não teriam seus contratos rompidos, mas estariam proibidos de dar prosseguimento às suas atividades acadêmicas assim como desempenhar seu múnus sindical, posto que na condição constrangedora de “licenciados sem quaisquer atividades”.

Resta ao Sinpes prosseguir denunciando no âmbito judicial e extrajudicial a postura antissindical da PUC-PR, aguardando com serenidade as decisões judiciais que hão de restabelecer a Justiça e aprofundar a discussão das denúncias feitas no DIDATA nº 38 no seio da categoria a fim de demonstrar, sem se intimidar, que jamais extrapolou o exercício comedido das prerrogativas sindicais de que dispõe em face da Constituição Federal.