10:36Justiça à brasileira

por Drauzio Varella

Como é cautelosa a Justiça brasileira. Dá orgulho na gente.

Garante o direito de defesa em tal medida que o acusado com bons advogados permanece em liberdade durante anos. São tantos os recursos jurídicos que o cidadão muitas vezes morre antes de a sentença transitar em julgado.

Assaltantes enriquecidos com verbas públicas depositadas na Suíça e em outros paraísos que asseguram o bem-estar de seus cidadãos graças à receptação de dinheiro roubado podem se livrar da cadeia com a maior facilidade.

Organizados em quadrilhas, esses meliantes são considerados inocentes até que alguém prove o contrário. Não é bonito? Não importa se as investigações descobriram milhões de dólares em contas secretas; não vem ao caso se moram em residências nababescas, guardam na garagem carros importados a peso de ouro, tomam vinhos que custam os olhos da cara ou se hospedam no Ritz de Paris com o salário de servidores públicos.

A preocupação obsessiva com eventuais erros judiciários coloca à disposição desses criminosos um arsenal de ferramentas que lhes dá acesso imediato a habeas corpus, tornozeleiras eletrônicas, prisão domiciliar em mansões, delações premiadas e ao foro privilegiado, o sonho de todo bandido. Para eles, a ladroagem mais descarada recebe o nome de “malfeito”.

Em São Paulo convivemos com o PCC, que comanda uma organização presente nas 27 unidades da Federação, além de Paraguai, Bolívia, Peru e outros vizinhos. Segundo o Ministério Público, essa multinacional do crime detém o monopólio do tráfico de drogas ilícitas que movimenta cerca de R$ 200 milhões por ano.

É muito?

Dinheiro de pinga comparado aos R$ 6 bilhões roubados pelo conluio de empresários e políticos apenas na Petrobras, conforme lançado no balanço oficial da companhia, considerada “senhora respeitável” por um quadrilheiro delator.

Se eu pretendesse fazer carreira no crime organizado, optaria por me candidatar a um cargo público, de preferência na esfera federal. Sem menosprezar as negociatas municipais e estaduais, é pelas torneiras do governo central que jorra a grana mais grossa.

No PCC, eu seria batizado e juraria fidelidade eterna. Até aí, tudo bem, em Brasília seria a mesma coisa, mas com uma diferença: entre os políticos a exigência de fidelização é frouxa, a traição faz parte do “jogo de cintura”. No Comando, é levada a julgamento por tribunais que condenam à morte.

No governo, a pena seria extinta, caso não aplicada dentro de prazos pré-estabelecidos. No crime de revólver na mão, malfeitos não prescrevem. Se não pagar por eles, alguém de minha família o fará.

Delação premiada em troca de regalias generosas, então, Deus me livre. Seria morte imediata, ainda que a confissão fosse arrancada por meio de espancamento, afogamentos e choques no meu sexo.

Viveria em sobressalto, perseguido pela polícia, com os inimigos prontos para tomar o que me custou sacrifício. Em Brasília, de terno e gravata, frequentaria festas elegantes, reuniões no palácio, viajaria em jatinhos, negociaria com empresários e banqueiros, andaria com motorista e carro oficial, a polícia estaria às ordens para me proteger.

Na eventualidade de cair nas malhas da lei, contrataria os melhores e mais caros escritórios de advocacia. No crime sem glamour, mal conseguiria um advogado de porta de cadeia; professores universitários, ex-desembargadores e criminalistas de renome jamais aceitariam lidar com um bandido mixo como eu.

Na prisão, seria enjaulado num CDP com mais de 20 ladrões numa cela com quatro beliches. Dormiria em cima de um papelão ao pé do vaso sanitário. Para o privilégio de deitar numa das camas, haveria de aguardar que uma dúzia de companheiros fosse libertada ou transferida. Passaria dois ou três anos nessas condições, até ser julgado.

A quadrilha me daria R$ 350 mensais para arcar com o custo de vida atrás das grades. Minha mulher receberia uma cesta básica por mês e passagens de ônibus para me visitar, quando fosse transferido para o interior. Dá para comparar com o padrão de vida das mulheres deles?

O PCC que me desculpe, mas é muito mais negócio entrar para as quadrilhas oficiais.

*Publicado na Folha de S.Paulo

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2 ideias sobre “Justiça à brasileira

  1. Zé Ninguém

    O direito ao contraditório é tão levado a sério em Pindorama que é mais fácil e barato se conformar com a injustiça, do que ir atrás dela. Criamos um país realmente único no mundo, aqui as condições dadas aos meliantes são mais favoráveis do que as dadas aos não-meliantes.

  2. zangado

    Quando será que a Justiça dos “auxílios” mil se tocará que, em muitos setores, aparenta ter se transformado em sua antítese?

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