17:40Medalha de ouro para o habeas corpus

por Carlos Fernando dos Santos Lima e Diogo Castor de Mattos*

Talvez em razão da proximidade do início dos Jogos Olímpicos no Brasil, a recente decisão do ministro do STF Dias Toffoli, que determinou a soltura do ex-ministro Paulo Bernado, nos fez relembrar Daiane dos Santos, grande ginasta brasileira que representou honrosamente o Brasil nos Jogos de Atenas, Pequim e Londres.

Daiane notabilizou-se mundialmente por criar e executar com perfeição o duplo twist carpado, uma variação do salto twist (popularmente conhecido como uma pirueta de giro em torno de si) seguido de um mortal duplo.

E por qual motivo nos veio à mente uma relação tão pouco usual? Quem sabe pela ginástica jurídica que motivou a decisão, verdadeiro habeas corpus duplo twist carpado, libertando o ex-ministro dos governos Lula e Dilma, preso preventivamente pela Justiça Federal de São Paulo com base em provas do recebimento de cerca de R$ 7 milhões em propina.

Segundo a Constituição Federal, o remédio jurídico contra essa prisão é a interposição de habeas corpus perante o Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no qual o juiz naturalmente competente irá analisar o caso.

Se o Tribunal mantivesse a prisão, caberia, ainda segundo o texto constitucional, recurso em única e última instância ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). Entretanto, isso parece valer somente para os brasileiros comuns, isto é, aqueles que não estão protegidos pelo foro privilegiado.

Por isso a defesa de Paulo Bernardo preferiu trilhar outro caminho. Ajuizou diretamente uma reclamação constitucional no STF (Supremo Tribunal Federal), alegando que a investigação invadiu a competência da Suprema Corte, já que os fatos envolvendo Paulo Bernardo estariam umbilicalmente ligados à senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), sua mulher.

O detalhe, contudo, é que foi o próprio ministro Toffoli quem cindiu as investigações do casal, mantendo na Corte Suprema apenas o inquérito da senadora, com o envio da investigação contra Paulo Bernardo, que não tem foro privilegiado, para a primeira instância de São Paulo (apesar de a origem das investigações ter-se dado na Operação Lava Jato, em Curitiba).

Dessa forma, o que a defesa fez foi pedir uma “des-cisão” sobre a separação já realizada pelo próprio STF, pedido que foi indeferido pelo relator.

Entretanto, na mesma decisão, o ministro Dias Toffoli, em apenas dois dias (segundo a Fundação Getulio Vargas do Rio, o mesmo ministro leva em média 29 dias para analisar pedidos liminares), sem oitiva do procurador-geral da República, concedeu habeas corpus em favor de Paulo Bernardo.

Aplicou um salto duplo twist carpado nas duas instâncias inferiores, os juízes naturais competentes, e nos inúmeros outros habeas corpus das pessoas “comuns” que esperam um veredito há muito mais tempo.

Uma verdadeira ginástica jurídica, digna da medalha de ouro que nossa Daiane dos Santos não conseguiu obter. Em outras palavras, criou-se o foro privilegiado para marido de senadora.

Essa decisão, infelizmente, mina a confiança da população na Justiça criminal, pois, não bastasse a própria regra não republicana do foro privilegiado, ainda demonstra o pouco apreço que se tem por aqueles que estão realmente próximos dos fatos, neste caso o juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Paulo Bueno de Azevedo, bem como pelo regular processamento dos recursos pelas instâncias superiores.

Fiquemos atentos. A Operação Lava Jato continua sendo um ponto fora da curva.

*CARLOS FERNANDO DOS SANTOS LIMA, procurador regional da República, é mestre em direito pela Universidade Cornell (EUA) e membro da força-tarefa da Operação Lava Jato

*DIOGO CASTOR DE MATTOS, procurador da República em Curitiba, é mestre em direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná e membro da força-tarefa da Operação Lava Jato

Publicado na Folha de S.Paulo

5 ideias sobre “Medalha de ouro para o habeas corpus

  1. Zé Ninguém

    Para um ministro que nem em concurso para juiz conseguiu passar deve ser muito difícil aceitar o que dois procuradores da República pensam à cerca da sua “medalha olímpica”, o cara é mesmo um gênio em matéria de saber jurídico.

  2. sergio silvestre

    Precisa tambem ver com os procuradores a ginastica do Eduardo Cunha e ‘WIFE”sendo que na era das escutas etc não conseguem intimar a Claudia Cruz.
    Eu acho que os distintos deveriam andar com uma melancia pendurada como colar para chamar a atenção e não aproveitar da desgraça do PT para tecer comentários ridiculos sobre alguem que supostamente teve participação em algo.
    Ora procuradores,dentro do seus meios está lotado de gente que tambem poderiam estar na cadeia.

  3. TOLEDO

    Esses senhores ganham quanto ? mais de 100 contos por mês ?? o povo é bobo, assiste a rede globo e lê a fe-lha !!!!
    Falam o que quiserem por que tem imunidade pois são da alta cúpula do Judiciário. Haja escroto disponível para atura-los.

  4. ferreira

    De um rábula de toga vermelha com estrelinha só se pode esperar o quê, quando ele se acha um ser Supremo e que todo o seu poder está acima da lei ?

  5. Toledo

    Bom mesmo é o FHC, o Príncipe. Já o Lula, que nem curso superior fez, foi o melhor Presidente que esse país ja teve. Ele volta em 2.018, ainda bem. Os coxinhas são muito raivosos. Vamos aturara-los em nome da democracia.

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