7:05Fim da agência transnacional?

por Ivan Schmidt 

O mecanismo formal que avançou na direção da União Europeia foi o chamado Ato Único Europeu de 1987, mas o fator mais evidente foi o fim da Guerra Fria. O ato comprometia os 12 integrantes da comunidade a implementar, até 1992, a circulação plena e livre de mercadorias, serviços, capital e pessoas – o que não representava uma inovação, pois esses mesmos objetivos já estavam contemplados há décadas.

Assim se expressou o historiador Tony Judt no livro Pós-Guerra uma história da Europa desde 1945 (Objetiva, RJ, 2008), ao tratar desse aspecto social, político e econômico da Europa contemporânea. “Foram o Tratado de Maastricht, assinado naquele mesmo ano, e o sucessor, o Tratado de Amsterdã, cinco anos mais tarde, que levaram os membros da União a um conjunto totalmente novo de esquemas institucionais e financeiros, e estes foram o resultado direto de circunstâncias externas radicalmente alteradas”.

Em Maastricht, na Holanda, foi o tão propalado acordo para a criação de uma moeda comum europeia que captou a atenção do público.

Judt acrescentou que os franceses estavam ansiosos para superar a unificação alemã atrelando com firmeza a República Federal ao Ocidente, fazendo com que Bonn concordasse em abandonar o marco a “favor de uma unidade monetária europeia comum – o euro – e comprometendo o Estado alemão (agora aumentado) a operar dentro dos limites de uma União Europeia vinculada a uma rede cada vez mais densa de leis, regras e acordos; Bonn, em contrapartida, insistiu que a nova moeda fosse uma cópia do velho Deutschmark , regulada – a exemplo da moeda alemã – por uma diretoria autônoma composta por representantes de bancos centrais e compromissada com os princípios fiscais do Banco Central alemão: inflação baixa, crédito difícil e déficits mínimos”.

Os ministros europeus da Fazenda, sob o comando de Bonn, ficariam como Ulisses amarrados ao mastro do euro (a figura é de Tony Judt), impedidos de se deixar influenciar pelo canto da sereia entoado por políticos e eleitores que viessem a pedir a facilitação do crédito e o aumento dos gastos públicos.

O propósito era assegurar que a moeda única fosse tão resistente à inflação quanto o próprio marco, mas nem todos os países membros, especialmente os mais pobres, receberam de bom grado as exigências. Eles temiam e com razão, segundo Judt, que “tais condições inibissem as obras públicas e talvez até impedissem o crescimento. E assim, para tornar mais palatáveis os termos estipulados em Maastricht, foram oferecidas subvenções em espécie aos governos recalcitrantes: Jacques Delors, presidente da comissão, só faltou subornar os ministros da Fazenda de Grécia, Espanha, Portugal e Irlanda, prometendo grandes aumentos na concessão de recursos estruturais da UE em troca de suas assinaturas no tratado”.

Enquanto isso, o Reino Unido e a Dinamarca assinaram a parte central do tratado, mas optaram por declinar da moeda comum, em primeiro lugar por prever o impacto restritivo da nova moeda na economia, e também devido à ressonância simbólica que a medida teria em nações já um tanto relutantes em entregar o “luxo da soberania a agências transnacionais”.

No caso específico do Reino Unido onde esse tipo de coisa havia ocorrido muitas vezes no passado, “o avanço em direção à União era visto com grande ambivalência, como mais um passo rumo ao estabelecimento de um superestado europeu”.

Suécia, Finlândia e Áustria logo apresentaram suas candidaturas, assim como em três meses deu-se a admissão de novos candidatos. Considerados “teimosas”, as populações da Noruega e Suíça, mesmo com o entusiasmo dos líderes empresariais “votaram contra o ingresso – preocupadas com a perda de autonomia e iniciativa própria, no contexto de uma federação supranacional, e desconfiadas dos benefícios decorrentes da adoção da nova moeda”.

“Um ceticismo similar marcou uma votação acirrada na Suécia, em novembro de 1994, quando o ingresso na UE foi objeto de plebiscito. Apenas 52,3% dos eleitores votaram a favor, e o fizeram mediante o entendimento de que o país não adotaria a moeda comum (dez anos mais tarde, quando o governo de Estocolmo recomendou que a nação, finalmente, abandonasse a coroa e adotasse o euro, a proposta foi derrotada de modo humilhante, a exemplo do fracasso do governo dinamarquês, em setembro de 2000, quando este apresentou proposta semelhante)”, acrescentou o historiador.

O principal argumento da formação do bloco era a modernização da economia, conquista de novos mercados, ajuda estrangeira e estabilização da política interna, chamativos para governos da Europa Central e Oriental, embora Judt tenha anotado que sob a perspectiva de Bruxelas, no entanto, o quadro era bem diferente: “Desde o início o projeto se mostrava esquizofrênico. Por um lado, era inclusivo, aberto a todos os povos da Europa. A participação na Comunidade Econômica Europeia, na Comunidade Europeia e, finalmente na União Europeia era direito de qualquer Estado europeu ‘cujo sistema de governo (fosse) fundamentado nos princípios da democracia’ e que concordasse em aceitar os termos da admissão”.

Contudo, em termos de funcionalidade a União era exclusiva, pois cada novo acordo e tratado impunha exigências cada vez mais complexas aos países membros, em “troca da coligação com a família ‘europeia’; e as regras surtiam um efeito cumulativo, construindo cercas cada vez mais altas que impediam a entrada de países e povos incapazes de enfrentar os desafios”.

Dificuldades políticas enraizadas em países do Leste europeu, de certa forma atrasaram o processo de integração, mas não tiraram o desejo de expansão da pauta: “De acordo com as próprias normas da UE não era permitido negar aos países o direito à candidatura. A Comissão Europeia foi, portanto, obrigada a aceitar solicitações encaminhadas pela Hungria e Polônia, em 1994, pela Romênia, Eslováquia, Letônia, Lituânia e Bulgária, em 1995, e Eslovênia e República Tcheca, em 1996. Os dez candidatos ex-comunistas, portanto, juntaram-se a Malta e Chipre, que haviam encaminhado candidaturas em 1989, e à Turquia (cuja solicitação se arrastava desde 1987). Todos esses países candidatos agora lotavam a sala de espera, aguardando para ser atendidos pela União”.

Uma das preocupações mais sérias dos defensores do bloco eram os prováveis deslocamentos populacionais, que segundo relatório publicado em  2000 previa um êxodo anual de 335 mil pessoas que deixariam os dez Estados candidatos se as fronteiras fossem abertas sem restrições.

Judt sublinhou que “a maioria dos Estados membros ocidentais insistia na fixação de cotas máximas de europeus orientais que se destinavam ao Ocidente – em flagrante desrespeito ao espírito e mesmo à letra de proclamações e tratados registrados na década anterior. Alemanha, Áustria e Finlândia impuseram limites rígidos durante dois anos, guardando para si a prerrogativa de estender tais limites por mais cinco anos. Bélgica, Itália e Grécia logo fizeram o mesmo. Somente o Reino Unido e a Irlanda declararam-se dispostos a corresponder ao princípio de ‘portas abertas’ adotado pela União – mas anunciaram que os benefícios previdenciários para trabalhadores provenientes do Leste europeu seriam mantidos em níveis mínimos”.

Ao contrário do que se apregoava no princípio, a extensão de subsídios agrícolas e outros benefícios aos candidatos do Leste europeu também foram objeto de severas restrições decorrentes de “questões levantadas a respeito da capacidade de os países candidatos absorverem e utilizarem, eficientemente, as subvenções que seriam concedidas após a admissão, subvenções essas provenientes dos fundos de coesão e estrutura da União Europeia”, constatou o pensador inglês.

No início do século 21 a União já se deparava com uma série de problemas graves, alguns antigos, alguns novos e alguns criados por ela mesma. Esse panorama foi assim descrito pelo antigo aluno do King’s College, de Cambridge: “As dificuldades econômicas talvez fossem as mais comuns e, no fim das contas, as menos sérias das preocupações. Com ou sem os novos países membros, a UE continuava a gastar – como sempre – vultosas e desproporcionais quantias de dinheiro com o setor agrícola”.

Inicialmente um consórcio alfandegário, um mercado comum, em poucos anos a União Europeia ingressou nas áreas da cultura, do direito, do governo e da política, assumindo o comportamento definido por Tony Judt como “muito da pompa de um governo tradicional”.

Na conclusão do capítulo sobre a “nova Europa”, o historiador não obstante reconhecer os avanços da União Europeia arriscou-se a ponderar que talvez “os europeus tivessem perdido a fé nos políticos”, apontando em seguida para algo existente no cerne do sistema europeu de governo:

“Esse algo não é, absolutamente, a União Europeia, a despeito dos seus muitos méritos. Tampouco é a democracia; por demais abstrata, nebulosa e talvez excessivamente invocada como objeto de admiração. Tampouco é a liberdade, nem o estado de direito – que há várias décadas já não são seriamente ameaçados no Ocidente… O que une os europeus, mesmo quando criticam, veementemente, determinado aspecto do seu próprio estilo de atuar, é o que se convencionou chamar – em revelador contraste com o American way of life – de “modelo de sociedade europeu”.

Teria sido essa a motivação da maioria de cidadãos do Reino Unido que votou a favor da retirada da União Europeia?

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