Pela causa

O Ministério Público do Paraná realiza, em 1º de julho, o ciclo de palestras “Reflexões sobre o uso e o tráfico de drogas”. O evento, que será realizado na sede da instituição, em Curitiba, das 13 horas às 18h30, contará com três exposições de especialistas, que abordarão os efeitos do uso de drogas no cérebro, os limites da intervenção judicial em internações e questões relacionadas ao tráfico internacional de entorpecentes. A iniciativa, com transmissão ao vivo, via webcast, integra a programação da Semana Estadual de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas. 

O objetivo, de acordo com a coordenadora do evento, promotora de Justiça Cristina Corso Ruaro, é qualificar os integrantes do MP-PR para atuação no enfrentamento à drogadição, por meio do fornecimento de subsídios teóricos e práticos para a melhoria dos serviços prestados à sociedade. 

O evento é direcionado a integrantes do MP-PR, bem como a profissionais e estudantes das áreas da saúde, educação, assistência social e segurança pública que atuam na prevenção do uso de drogas, na repressão ao tráfico e na reinserção social de usuários e dependentes. A realização do encontro é da Coordenação do Comitê do MP-PR de Enfrentamento às Drogas, do Projeto Semear – Enfrentamento ao álcool, crack e outras drogas, e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

Palestras – Na primeira palestra do evento, a professora Roseli Boerngen de Lacerda vai falar sobre os efeitos das drogas no cérebro. Ela explica que essas substâncias, ao trazerem sensações de alívio e prazer, levam o indivíduo a voltar a procurar a droga, o que causa uma adaptação cerebral. “Essa adaptação está por trás de consequências como a adição e a dependência, que causam a perda do controle sobre escolher usar ou não usar a droga.”

Na sequência, a promotora de Justiça Andreia Cristina Bagatin discorrerá sobre os limites da atuação judicial em casos de internações compulsórias decorrentes do uso abusivo de drogas. A promotora destaca que, em situações como essas, algumas vezes a decisão judicial pode prejudicar a condução do tratamento, por meio da definição de prazos e locais de internação, por exemplo, “o que não deveria acontecer”, enfatiza. Andreia também ressalta que, para internações contra a vontade do paciente, não é necessário recorrer ao Judiciário, pois já existe a internação involuntária prevista em lei com garantias ao paciente. 

A última palestra, da professora e defensora pública federal Érica de Oliveira Hartmann e do professor e juiz federal Guilherme Roman Borges, terá como tema o tráfico internacional de entorpecentes. Eles apresentarão o levantamento de prisões e processos criminais ocorridos no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, entre 1999 e 2014. Os dados fazem parte de uma pesquisa de campo realizada por Érica Hartmann, Guilherme Borges e o juiz federal Jorge Alberto Araújo.

Para mais informações e inscrições, acesse a página do Ceaf.