A respeito da nota “Barulho na Saúde Municipal”, Mario Mansueto Santos Lunardi enviou, como comentário, a seguinte “nota de esclarecimento” publicada ontem pela Secretaria Municipal de Recursos Humanos da prefeitura de Curitiba:
Com relação à Nota de Esclarecimento publicada pela SMRH no Portal RH24 Horas no dia 19/05/2016, esclarecemos que em nenhum momento houve a intenção de denegrir a imagem profissional dos servidores municipais.
Ao contrário, buscava-se contrapor nota publicada no site do SISMUC que continha desinformação ao sugerir que o Decreto nº 856/2005 assegurava aos Médicos da PMC a percepção de um “resíduo” da Gratificação Especial de Médico – GEM (erroneamente citada como Gratificação por Exercício da Medicina – GDM, que nunca existiu).
A Nota da SMRH pretendeu apenas explicar que:
– apenas 150 Médicos recebiam a Gratificação Especial de Médico (GEM), a menor parte desse quadro de profissionais;
– esses 150 beneficiários representavam pouco mais da metade do número de servidores designados para a Auditoria do SUS, e seus 100 outros colegas não tinham direito a esse bônus financeiro por não integrarem o cargo de Médico;
– a Gratificação revogada não era resíduo de Gratificação alguma mas sim pagamento complementar, visto que a mesma Gratificação já fora incorporada ao vencimento básico de tabela de todos os Médicos (inclusive desses 150), no período de abril de 2012 a julho de 2013.
De qualquer maneira lamentamos se a nota provocou desconfortos jamais pretendidos e destacamos que a atual gestão se pauta pelo respeito aos servidores, inclusive através da busca constante da valorização do vencimento básico dentre o total de vencimentos, além de manter foco na sustentabilidade do conjunto de medidas implementados pela Administração Pública Municipal.