Da Folha.com
A presidente Dilma Rousseff rebateu nesta sexta-feira (22), em Nova York (EUA), as críticas feitas por ministros do Supremo Tribunal Federal ao uso do termo “golpe” para definir o processo de impeachment contra ela.
Sem citar nomes, Dilma reprovou os ministros que se manifestaram sobre o tema depois da votação da Câmara que deu aval ao impeachment –Celso de Mello, Gilmar Mendes e José Antônio Dias Toffoli.
Para a presidente, eles não deveriam emitir opinião, pois terão de se manifestar em provável recurso ao STF feito pelo governo.
Questionada pela Folha ao fim de uma entrevista coletiva na residência do embaixador do Brasil na ONU, Antonio Patriota, sobre o tema, ela respondeu que “não é a opinião do Supremo”.
“É a opinião de três ministros. São apenas três ministros, e são ministros que não deveriam dar opinião porque vão me julgar”, disse.
Na última quarta (20), Celso de Mello, ministro decano da Corte, disse que caracterizar o impeachment como golpe era um “gravíssimo equívoco”, uma vez que o processo era constitucional. Mendes e Toffoli fizeram declarações de teor parecido.
Dilma defendeu a aplicação da cláusula democrática do Mercosul ao Brasil, em reação ao que chamou de “golpe em curso” no país. Ela não questionou a legitimidade de convocação de eleições presidenciais antecipadas, uma saída já proposta por nomes do governo, mas ressaltou que no momento pretende se concentrar em sua defesa.
Dilma veio a Nova York para participar da cerimônia de assinatura do Acordo de Paris de Mudanças Climáticas, e a expectativa era de que usasse o seu discurso na Assembleia Geral daa Nações Unidas para denunciar que o processo de impeachment contra ela é golpe. Mas a presidente só se referiu à crise política brevemente no fim do pronunciamento, sem mencionar a palavra golpe.
Questionada se a cláusula democrática do Mercosul deveria ser aplicada ao Brasil e em que momento, ela foi enfática. “Neste. Eu vou dizer o seguinte: está em curso no Brasil um golpe. Então eu gostaria que o Mercosul e a Unasul olhassem esse processo. A cláusula democrática implica uma avaliação da questão”, afirmou. Ela não quis dizer, porém, se o Brasil deveria ser suspenso, limitando-se a comentar que a questão deve ser objeto de “análise” do bloco.
A cláusula foi aplicada em 2012, quando o Mercosul suspendeu o Paraguai em retaliação ao processo que levou à destituição do então presidente Fernando Lugo, que para muitos foi vítima de um golpe. O país foi reintegrado ao bloco no ano seguinte.
Dilma também falou sobre a hipótese de que seu mandato seja encurtado e haja eleições presidenciais ainda neste ano, como defende uma ala dentro do governo e no PT.
“Não sou contra eleições de maneira alguma. Mas uma coisa é eleição direta com voto secreto das pessoas e o povo brasileiro participando. Agora, tem que ser me dado o direito de me defender. Eu não sou uma pessoa apegada a cargo. Não acuso ninguém que propõe eleição direta de golpista. Isso é outra discussão. Eu quero defender o meu mandato. Devo isso aos meus 54 milhões de eleitores”, disse a presidente.
Dilma voltou a atacar os articuladores do processo de impeachment, sugerindo que eles não tem legitimidade por serem alvos de investigações e tentarem derrubá-la por meio de “uma eleição indireta travestida de impeachment”.
A presidente persistiu na narrativa de que há uma tentativa de ruptura democrática a fórceps, alertando que ela ameaça os direitos de todos.
“Me dizer que não é golpe é tampar [sic] o sol com a peneira. Sou uma pessoa vítima, sou uma pessoa injustiçada, e isso é grave porque sou presidente da República. Se a lei nem para mim vale, quanto mais para a população do nosso país mais pobre”, afirmou.
A entrevista já havia sido dada por encerrada por Dilma, quando Dilma respondeu a uma pergunta sobre como sua família estava enfrentando a crise, e ela não escondeu o abatimento. “Acredito que ela está sofrendo muito. Imagina como estaria a sua família, sofrendo. Não posso falar porque dói, dói muito”, disse.
Dilma concedeu a entrevista na residência do ex-chanceler Antonio Patriota, atual representante do Brasil na ONU, onde ficou hospedada. Na porta, dois grupos protestavam, um contra, outro a favor do impeachment. A presidente deve retornar ao Brasil na manhã deste sábado (23).