8:42Reforço

Da assessoria de imprensa da senadora Gleisi Hoffmann

Senado reforça ação de Gleisi junto ao STF

O Senado Federal, por intermédio de sua Advocacia Geral, ingressou nesta quinta-feira (7) como “amicus curiae” nos autos da Reclamação que a senadora Gleisi Hoffmann fez perante o Supremo Tribunal Federal, em relação ao indiciamento da Polícia Federal.

O instituto do “amicus curiae” visa qualificar o processo de aplicação e interpretação do direito, permitindo que pessoas ou entidades direta ou indiretamente atingidos por uma decisão possam apresentar à Corte julgadora argumentos e elementos jurídicos e extrajurídicos para subsidiar o processo de decisão.

Ao requisitar o ingresso como “Amigo da Corte” na Reclamação nº 23.585/STF, o Senado Federal adota uma postura de defesa das garantias constitucionais de seus integrantes, para assegurar o exercício independente do mandato de cada um dos senadores e a autonomia entre os poderes constituídos.

 

 

 

Assessoria de Comunicação Senadora Gleisi Hoffmann

Compartilhe

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.