Do jornal Valor Econômico

O Ministério da Agricultura informou que a Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou na noite de quarta-feira relatório final no qual prevê R$ 841 milhões ao programa federal de subsídios ao seguro rural em 2016. O Orçamento, contudo, ainda tem de ser aprovado no plenário do Congresso Nacional.

Se de fato essa versão dor aprovada, os recursos destinados ao seguro rural mais do que dobrarão em 2016 em relação à proposta original do governo. Que era alocar R$ 400 milhões. Mas, mesmo que o Legislativo venha a aprovar a proposta de Orçamento e a presidente Dilma Rousseff a sancionar, ainda não haverá garantia de que o ministério realmente contará com esses recursos, uma vez que as verbas orçamentárias estão sempre sujeitas a contingenciamentos.

Para se chagar a esse resultado, o relator do orçamento federal do ano que vem, deputado Ricardo Barros (PP-PR), acatou emenda proposta pelo Ministério da Agricultura que autoriza um remanejamento de R$ 350 milhões de verbas originalmente previstas para sustentar ferramentas da política de preços como Pep (Prêmio para Escoamento de Produto) e Pepro (Prêmio Equalizador Pago ao Produtor). Barros também aceitou emenda do deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) que prevê mais de R$ 91 milhões.

Na terça-feira, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, já havia antecipado a estratégia da Pasta e da bancada ruralista no Legislativo para incrementar o orçamento pretendido para subvencionar as apólices de seguro agrícola no ano que vem. A ministra quer assegurar R$ 1 bilhão para a área.

A titular da Agricultura ainda aposta em uma alternativa mais arriscada para tentar garantir os R$ 150 milhões que ainda faltariam: emplacar uma medida provisória, para usar recursos da venda de estoques públicos de café e milho nos subsídios ao seguro rural. A medida depende de aprovação futura do Congresso.