Do blog Caixa Zero, de Rogerio Galindo, na Gazeta do Povo
Câmara devolve terreno da família Requião doado à cidade em 1949
A Câmara de Curitiba aprovou nesta terça-feira a devolução de um terreno em uma área nobre da cidade para a família do senador Roberto Requião (PMDB). A aprovação foi por 24 votos favoráveis, quatro contra e uma abstenção.
O terreno foi doado pela família Requião à prefeitura em 1949. A ideia era que isso possibilitasse a abertura de um novo trecho da rua Prudente de Morais, levando-a da Carlos de Carvalho, onde acaba hoje, até a Vicente Machado.
A rua, porém, nunca foi ampliada. E no contrato de doação, havia uma cláusula dizendo que, se a ampliação não fosse feita, deveria haver a reversão do terreno. Ou seja:e ele devia ser devolvido à família.
O vereador Galdino (PSDB) foi um dos que questionaram a reversão, dizendo que a família Requião tem dinheiro e que não se podia “entregar de graça” o terreno. Bruno Pessuti (PSC), filho de Orlando Pessuti (PMDB), desafeto de Requião, também foi contra.
Mas a maioria foi favorável ao projeto. Única peemedebista no plenário, Noêmia Rocha defendeu a devolução dizendo que a prefeitura “não cumpriu o uso destinado na doação”.
Curiosidade: embora o projeto tenha partido da prefeitura, não foi assinado por Gustavo Fruet (PDT), e sim por Paulo Salamuni (PV), ex-aliado de Requião, durante uma interinidade no cargo.
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ERRO CRUEL – PAULO SALAMUNI NÃO DEVERIA VOTAR, POIS FOI O AUTOR DA MENSAGEM COMO PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA
Dos parlamentares que foram contra o projeto, Professor Galdino foi o mais enfático nas críticas e disse que a aprovação seria “uma vergonha para os vereadores”. “Não podemos entregar esse terreno de graça para um político que é milionário, recebe duas aposentadorias, um dos mais ricos do Brasil”, acusou. Galdino afirmou ainda que o prazo para requer a devolução já teria sido prescrito e alertou que a medida abriria precedente para outros casos.
Serginho do Posto (PSDB) se absteve da votação e disse que há dois pareceres da procuradoria jurídica da prefeitura sobre o procedimento e que isso “gera dúvidas”, especialmente em relação ao prazo de prescrição.
Bruno Pessuti (PSC) defendeu que os herdeiros pagassem pela reversão da doação, “nem que fosse R$ 1,00”.
Ele entende que o prazo para solicitar a devolução já havia expirado e lamentou o fato de a “família de políticos” não ter recolhido os impostos da área “durante anos” e ter pago cerca de R$ 100 mil em IPTU atrasados apenas “recentemente”.
Sim
Aladim Luciano Aldemir Manfron Cacá Pereira Chicarelli Chico do Uberaba Cristiano Santos Dirceu Moreira Dona Lourdes Felipe Braga Cortes Geovane Fernandes Helio Wirbiski Jairo Marcelino Jonny Stica Julieta Reis Mauro Ignacio Noemia Rocha Paulo Salamuni Pedro Paulo Pier Petruzziello Professora Josete Sabino Picolo Tico Kuzma Tito Zeglin Zé Maria
Não
Bruno Pessuti Carla Pimentel Professor Galdino Tiago Gevert
Abstenção
Serginho do Posto
http://www.cmc.pr.gov.br/ass_det.php?not=25888#&panel1-1
Os vereadores de Curitiba decidiram, nesta terça-feira (15), com a aprovação em primeiro turno do projeto de lei (005.00023.2014), devolver à família do senador Roberto Requião (PMDB/PR) um terreno localizado na avenida Vicente Machado, no centro da cidade. O imóvel foi doado ao Município pelos pais do político em 1949, para que fosse dada continuidade ao trajeto da rua Prudente de Moraes, entre a alameda Dr. Carlos de Carvalho e a avenida Vicente Machado, mas a obra nunca saiu do papel.
Veja como cada vereador votou aqui.
A doação foi oficializada pela lei 168/1949, mas na escritura firmada em cartório entre o Município e Wallace Tadeu de Mello e Silva, ficou condicionado que o imóvel deveria ser revertido aos antigos proprietários, ou seus herdeiros, caso o prolongamento da rua não fosse concretizado. A matéria foi enviada à Câmara pelo vereador Paulo Salamuni (PV), em 2014, no período em que ocupou interinamente o cargo de prefeito.
Salamuni foi um dos que defenderam o projeto, aprovado com 24 votos favoráveis, 4 contrários e uma abstenção. Ele rebateu críticas feitas por Professor Galdino (PSDB), de que houve “tratamento especial” à proposta por beneficiar uma família de políticos. “Não é o primeiro caso de reversão que existe, já houve muitos outros e todos são tratados da mesma forma. O assunto tramitou normalmente na Casa e está dentro da legalidade”, argumentou o líder da maioria.
Dos parlamentares que foram contra o projeto, Professor Galdino foi o mais enfático nas críticas e disse que a aprovação seria “uma vergonha para os vereadores”. “Não podemos entregar esse terreno de graça para um político que é milionário, recebe duas aposentadorias, um dos mais ricos do Brasil”, acusou. Galdino afirmou ainda que o prazo para requer a devolução já teria sido prescrito e alertou que a medida abriria precedente para outros casos.
Quem também defendeu a devolução do terreno foi Noemia Rocha (PMDB). Na opinião da vereadora, como havia compromisso de reverter a propriedade caso não fosse feita a destinação prevista, seria ilegal a prefeitura ficar com o imóvel. “É legítimo, pois foi doado, não foi utilizado e agora está sendo devolvido”, concluiu. Jonny Stica (PT), presidente da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI, que deu parecer favorável à matéria, destacou que o colegiado não identificou “qualquer problema legal ou técnico no texto”.
Serginho do Posto (PSDB) se absteve da votação e disse que há dois pareceres da procuradoria jurídica da prefeitura sobre o procedimento e que isso “gera dúvidas”, especialmente em relação ao prazo de prescrição. Contrário ao projeto, Bruno Pessuti (PSC) defendeu que os herdeiros pagassem pela reversão da doação, “nem que fosse R$ 1,00”. Ele entende que o prazo para solicitar a devolução já havia expirado e lamentou o fato de a “família de políticos” não ter recolhido os impostos da área “durante anos” e ter pago cerca de R$ 100 mil em IPTU atrasados apenas “recentemente”.
Também participaram do debate os vereadores Julieta Reis (DEM) e Felipe Braga Côrtes (PSDB).
Cada vez mais, consolido minha convicção: o mundo dos vivos (e dos vivaldinos) é o mundo do diabo. Que o Todo-Poderoso tenha piedade de todos nós! Para pagar o que estamos pagando, devemos ser muito pecadores…
Esse leitão vesgo do Requião
Silvestre, os Coxinhas unidos elegeram até o Petraglia de novo. Esqueça os curitibocas são isso aí mesmo.
calado! hihihihihi