Dois advogados sugerem mais um penduricalho no anteprojeto da nova Lei Orgânica da Magistratura: “Ao completar 50 de idade e mediante sua simples informação pessoal na tesouraria da Corte, de que enfrenta dificuldades de ereção, o magistrado de sexo masculino fará direito ao imediato recebimento, em espécie, de dinheiro suficiente para adquirir 365 comprimidos de Viagra, ou fármaco equivalente”.

Veio a público, na semana passada, o “festival de penduricalhos” que – se virar lei – engordará os ganhos financeiros de juízes e desembargadores. Dentre outros, serão pagos auxílio-transporte, diárias e adicional de deslocamentos, ajuda de custo para mudança, indenização de transporte de bagagem e mobiliário, auxílio-alimentação, auxílio-moradia (20% do subsídio mensal do magistrado), auxílio-creche, auxílio-educação, auxílio-funeral, auxílio plano de saúde, reembolso por despesas médicas e odontológicas não cobertas pelo plano de saúde, prêmios por produtividade (duas vezes por ano). Etcetera, etcetera.

No mesmo dia chegou à redação do Espaço Vital um sucinto e-mail enviado pelo advogado M.J.P. : “Ante a idade avançada de grande número dos magistrados, o anteprojeto da nova LOMAN deveria conter o ´auxilio Viagra´, pois é só o que faltou na minuciosa relação de benesses !”.

Também no mesmo dia, aportou ao gabinete da presidência de uma Seccional da OAB uma proposta semelhante – assinada pelo advogado B.O.S.H. (ele pede reserva quanto ao seu nome) – mas bastante detalhada.

• O introito: “Citrato de sildenafila é um fármaco que é vendido sob o nome de Viagra, usado no tratamento da disfunção eréctil no homem, tendo a apresentação de um diamante na cor azul niágara”.

• A sugestão: “Como os magistrados se estressam com o volume de trabalho – e assim arriscam-se a ter diminuída a sua libido – sugiro seja adicionado, ao anteprojeto de lei, o seguinte dispositivo: Ao completar 50 anos de idade e mediante sua simples informação pessoal na tesouraria da Corte, de que enfrenta dificuldades de ereção, o magistrado de sexo masculino fará direito ao imediato recebimento de dinheiro suficiente para adquirir anualmente 365 comprimidos de Viagra, ou fármaco equivalente”.

• O complemento: “Vindo a Ciência a criar fármaco semelhante para uso feminino, as magistradas – querendo – farão jus a idêntico auxílio, igualmente a partir dos 50 anos de idade”.

Na Seccional da Ordem onde chegou o espirituoso texto, o presidente da entidade foi precavido ao despachar: “Por ora arquive-se a sugestão, dando-se ciência ao advogado proponente. Oportunamente – se o anteprojeto de lei avançar – volte conclusa a sugestão, para encaminhamento à consideração do Conselho Seccional.”