14:40O “segredo” de Fachin

Do Goela de Ouro

O advogado Luiz Edson Fachin esconde de seu curriculum a informação de que foi Procurador do Estado do Paraná. E há uma justificativa séria para o segredo. Nomeado pelo Decreto n. 6560, de 08/02/1990, exerceu o cargo até 2007, quando pediu exoneração. O fato é que durante todo o período em que foi Procurador do Estado, exerceu a advocacia particular ilegalmente. Nomeado depois da Constituição Estadual de 1989, a partir de quando o exercício da advocacia foi vedado aos futuros Procuradores (art. 125, par. 3., inciso I), o nome do advogado inscrito na OAB/PR n. 9271 é visto no período em que foi Procurador em diversas ações particulares nos sites do TJ/PR, TRF 4a. Região, STJ, STF e outros. Os Procuradores Gerais e seus amigos na Procuradoria sempre fizeram vistas grossas ao professor.

5 ideias sobre “O “segredo” de Fachin

  1. quem falará?

    FALA AÍ PEREIRINHA, QUEM TERCEIRIZAVA NA PGE DO PARANÁ, ali que você fala no item 4?

    AROLDO MURÁ – ESCREVEU:
    Sacerdote, conciliador, orador notável, sábio: qualidades identificadas em Fachin

    Luiz Edson Fachin

    Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente da República para a vaga de Joaquim Barbosa no STF, aparece como unanimidade na avaliação dos meios jurídicos paranaenses que a coluna ouviu a respeito de sua indicação.
    As palavras para classificá-lo vão desde “extremamente competente”, a “um jurista sereno, equilibrado, dono de notável formação humanística”, até a qualificações como: “será um sacerdote no Supremo”.
    Enfim, o professor de Direito Civil da UFPR é respeitável referência. Só desperta admirações, conforme as opiniões que colhi com Clemerson Clève (que também estava na relação de prováveis indicações de Dilma), o juiz federal Anderson Furlan, o desembargador Johatan Carvalho, desembargadora Rosane Carvalho, o professor de Direito e advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, dentre outros.

    2 – COLEGAS DE TURMA

    Clève e Johatan foram colegas de turma de Fachin no Curso de Direito da UFPR, assim como outros nomes expressivos da área, a exemplo de Dulce Muniz de Aragão (in memoriam), José Osmar Nora, desembargador Augusto Lopes Côrtes (in memoriam), Arnaldo Lesnau Perini, Rosana Fachin, Wilson Ramos Filho…
    Dono de sólida formação jurídica, avaliável pelos artigos publicados, e às dezenas de livros que escreveu, Fachin ganhou também expressões de apoio a seu nome, em outra área, a religiosa.
    Elas vieram do padre Eduardo Spiller, da comunidade de vida consagrada Manos da Ternura, incardinada em Lins, mas atuando em Curitiba.
    O jurista, de notória prática católica, é frequentador assíduo das missas dominicais que Eduardo e o também padre Paulo Botas celebram às 10 horas, aos domingos, na capela do Asilo São Vicente de Paulo, em Curitiba. Lá ele e a esposa, a desembargadora Rosane Fachin, unem-se a um grupo de intelectuais, profissionais liberais quase todos, em torno da celebração litúrgica.
    No grupo, ninguém mencionou identificar Fachin com a CUT ou PT, embora ele seja, reconhecidamente, um católico “à gauche” e tenha apoiado o nome de Dilma a presidente nas eleições de 2010.

    3- “FECHAR PARA BALANÇO”

    O advogado especializado em Direito Eleitoral, e professor de Pois em Direito Eleitoral, Luiz Fernando Casagrande Pereira, se eventualmente consumada ‘ameaça’ de recusa ao nome de Fachin pelo Senado, “seria então melhor a República fechar para balanço”.
    A expressão tão contundente de Luiz Fernando – meu personagem de Vozes do Paraná 6 – explica-se pela qualidade que o causídico vê no indicado ao Senado: “Fachin é a mais impressionante e forte vocação para ministro do Supremo que já vi. Ele será um sacerdote no STF, como o é o ministro Celso de Mello, por exemplo”.
    Na opinião ainda de Luiz Fernando Pereira são inúmeras as qualidades de Luiz Edson Fachin: “Do ponto de vista técnico, por exemplo, é equipado como poucos o são. Conhece, como poucos outros, o Direito Constitucional e é responsável, com sua obra, por promover o diálogo entre a Constituição e o Direito Civil”.

    4 – DEIXOU PROCURADORIA
    Outro ponto saliente de Fachin, na análise de Pereira, que o reconhece como historicamente ligado às ideias de esquerda política, está “na sua coerência de vida”. E citou: “Quando seu escritório começou a deslanchar, Fachin não teve dúvidas em demitir-se da Procuradoria Geral do Estado, onde era procurador, por não achar moralmente defensável continuar no serviço público”. E explica Pereira: “Com a Constituição de 1988, os procurados que exercessem a função antes da promulgação da Carta, poderiam continuar no cargo e advogando particularmente”.
    Sabe-se que outros conhecidos advogados não agiram assim, mantendo-se na Procuradoria, em alguns casos ‘terceirizando’ o trabalho.
    Fachin deixou, com o gesto, de ganhar R$ 26 mil por mês, sem problemas.

    5 – ORADOR EMPOLGADO
    A opinião do desembargador Johatan Carvalho tem forte sentido testemunhal sobre Fachin porque os dois conviveram diariamente, por 5 anos, na mesma turma de Direito da UFPR.
    Para ele, “nunca ouvi outro orador mais empolgado que Fachin. Ele ficava na mesma escala dos grandes oradores que foram Munhoz de Mello, Egas Muniz de Aragão e Henrique Lenz Cesar”.
    Tão bom de tribuna quanto de contato pessoal – assim, na média da opinião dos entrevistados – esta é outra qualidade de Luiz Edson Fachin. Opinião de que partilham especialmente os desembargadores Johatan, Rosane Carvalho e o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira.
    “É um homem tranquilo, de fino trato”, diz ainda Johatan lembrando que Fachin foi um discípulo direto do jurista e desembargador Francisco Muniz, responsável pela formação de notáveis advogados paranaenses. Era ligado ao civista antológico da UFPR, Lamartine Correa de Oliveira Lira.
    Quanto ao equipamento intelectual de Fachin, os entrevistados foram firmes em ressaltar os diferenciais do mestre do Direito: ele é capaz de falar – e bem -, além do português, mais quatro idiomas.
    Johatan testemunha: certa vez, ouvindo em Lisboa uma conferência de jurista italiano, presenciou intervenção de Fachin: “Ele simplesmente fez sua intervenção toda em italiano clássico”.
    Por ser gaúcho com origem na chamada Serra Gaúcha, onde muitas famílias conhecem um pouco de italiano – mas muito de dialetos – esclareça-se: o italiano que Fachin fala e escreve é o castiço.

  2. Tanso

    Ficou a dúvida de quando ele se demitiu da pge. 2007 mesmo? Foram então mais 18 anos até largar o osso. Demorou um pouco a doer a consciência.

  3. leandro

    Após sua posse no STF e isso vai acontecer nem que ” vaca tussa” teremos outro evento que será sua canonização. Tudo isso só poderia acontecer depois de tantos elogios que lhes foram conferidos. O Dr. é ” o cara”, um semi Deus.

  4. Jean

    Mas que beleza…
    O quesito moral e ético das indicações do STF não ficam comprometidos?
    Afinal, foram 18 anos…
    Tem poder de bomba essa notinha hein…

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