11:45Fortunas na mira

Do site Migalhas

O governador do MA, Flávio Dino, ajuizou ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) contra o Congresso pela falta de regulamentação do imposto sobre grandes fortunas, previsto na CF. Dino sustenta que a cobrança do tributo permitiria a arrecadação anual de mais de R$ 14 bi. Na ADO, o governador pede que o STF dê uma solução provisória ao problema, fixando prazo de 180 dias ao Congresso para que envie à sanção presidencial projeto de lei instituindo e regulamentando o referido imposto. O relator é o ministro Teori Zavascki. (ADO 31).

Uma ideia sobre “Fortunas na mira

  1. Professor Xavier

    A ideia só podia partir do governador dos maranhenses, o cara deve ser tremendamente ignorante. Ou inimigo mortal da família que até dias atrás era dona da província, porque imposto igual foi revogado na França, e pelo Hollande, será que o governador sabe quem é? O imposto era inócuo, se é que o governador sabe o que é inócuo.

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