20:11Justiça determina que professores iniciem ano letivo para alunos do 3º ano do ensino médio

Da Gazeta do Povo, em reportagem de Andrea Torrente

Justiça determina volta de professores do 3º ano às salas de aula

Decisão é do juiz Victor Martim Batschke. Ele determinou ainda que 30% dos servidores das áreas administrativas retornam ao trabalho

Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) intimou a volta às salas dos professores do 3º ano do ensino médio em 48 horas. A decisão determinou também que 30% dos servidores da área administrativa retornem ao trabalho no mesmo prazo. A liminar foi concedida por volta das 18h45 deste sábado (28) e determina a aplicação de multa diária de R$ 10mil caso o sindicato dos professores descumpra a ordem.

A decisão foi tomada pelo juiz de plantão Victor Martim Batschke para não prejudicar os alunos que vão prestar as provas do Enem e o vestibular nesse ano letivo. Até o momento, o juiz não declarou a ilegalidade da greve, conforme havia sido informado no começo da noite pela assessoria do governo do estado e confirmado pela assessoria do Tribunal de Justiça. O juiz vai se pronunciar sobre a abusividade da greve somente na próxima quarta-feira (4), após a nova assembleia-geral dos professores.

APP-Sindicato, que representa os educadores estaduais, informou que ainda não recebeu a notificação da liminar, mas já anunciou que vai recorrer da decisão. “A nossa greve não é ilegal. Vamos recorrer e dar continuidade à greve”, disse a secretaria de finanças, Marlei Fernandes de Cravalho.

Na sexta-feira (27), o Palácio Iguaçu entrou com uma ação junto ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) pedindo que a greve seja declarada ilegal. Os líderes do movimento grevista, por sua vez, publicaram uma nota exigindo a retomada das negociações e orientando a categoria de que a paralisação continue.

Apesar de, em três rodadas de negociação, o governo ter se comprometido a atender vários itens da pauta de reivindicações, o clima entre os professores é de desconfiança e incertezas. Mesmo após a decisão da Justiça, uma assembleia-geral dos professores está marcada para a próxima quarta-feira para deliberar se a categoria põe fim à greve.

No entanto, centenas de professores permanecem acampados na Praça Nossa Senhora de Salete, no Centro Cívico, entre o Palácio Iguaçu e a Assembleia Legislativa. Os professores prometem permanecer no local até o fim da paralisação.

Reivindicações

Há insatisfações, principalmente, em relação ao aspecto financeiro. A categoria reivindica o pagamento de progressões de carreira a que professores teriam direito, mas que ainda não foram implantadas. Elas somariam mais de R$ 90 milhões.

O sindicato também quer o pagamento imediato do terço de férias da categoria – em atraso desde dezembro, e que soma R$ 144 milhões. O governo havia se comprometido a quitar o débito até o fim de março. Chegam à APP, ainda, informações de que nem todos os funcionários temporários receberam o valor das rescisões de contrato.

Os educadores também esperam que as promessas relacionadas às condições das escolas sejam efetivadas. Ao longo da negociação, o governo aceitou contratar os 5,5 mil professores aprovados em concurso, mas a portaria de nomeação dos profissionais ainda não foi publicada em diário oficial. O sindicato também quer ter certeza de que, de fato, os dez mil professores temporários serão contratados – conforme compromisso firmado.

Outro ponto de impasse é o porte das escolas, que, de acordo com o número de turmas, estabelece quantos professores e funcionários cada colégio vai ter. O governo havia garantido que manteria o porte que as unidades tinham em dezembro do ano passado.

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2 ideias sobre “Justiça determina que professores iniciem ano letivo para alunos do 3º ano do ensino médio

  1. jk

    Só uma pergunta, alguém sabe se este juiz recebe auxilio moradia !!!!!!
    Se recebe, não tem moral para julgar a greve, pois o seu auxilo moradia é muito maior que o salario de muitos professores

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