O Tribunal de Contas do Paraná informa: 

Novo presidente do TCE anuncia auditorias e indicadores para avaliar gestão pública 

Medidas para os próximos 2 anos foram apresentadas pelo conselheiro Ivan Bonilha, na solenidade em que também foram empossados o vice-presidente, Ivens Linhares, e o corregedor-geral, Durval Amaral 

Nos próximos dois anos, o foco do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) será a realização de auditorias operacionais nas principais áreas da gestão pública, como saneamento, transporte coletivo, ocupação do solo, malha viária e meio ambiente, seguindo os critérios da sustentabilidade. Essa é a principal meta do novo presidente da corte de contas, conselheiro Ivan Lelis Bonilha.

Servidor de carreira do Tribunal, onde ingressou há 21 anos por meio de concurso público para o cargo de assessor jurídico, Bonilha tomou posse do cargo nesta quinta-feira (15 de janeiro), na primeira sessão plenária de 2015. Na ocasião também foram empossados o vice-presidente, conselheiro Ivens Linhares, e o corregedor-geral, conselheiro Durval Amaral.

Bonilha anunciou a reformulação do sistema de prestação de contas municipais, revendo procedimentos, eliminando exigências burocráticas e facilitando a apresentação de documentos. “Vamos nos ater aos aspectos realmente importantes, úteis e necessários para bem avaliar o gestor público”, declarou o novo presidente, em seu discurso de posse.

O TCE adotará um quadro de indicadores que permitam avaliar a evolução da gestão de cada administração municipal ou estadual fiscalizada. Desta forma será possível mensurar o desempenho dos gestores utilizando-se o conceito de “benefício líquido” das ações administrativas para o conjunto da sociedade.

Bonilha também anunciou a adoção de medidas para consolidar o TCE-PR como fonte de informações úteis para a população. “O poder público tem que ser administrado em público”, afirmou o novo presidente, ao anunciar um esforço para reduzir o estoque de processos e julgar com mais rapidez as denúncias sobre mau uso de dinheiro público que chegam à Ouvidoria do Tribunal, contribuindo para o combate à corrupção e ao desperdício de dinheiro.

A sessão de posse, comandada pelo presidente que deixa o cargo, conselheiro Artagão de Mattos Leão, marcou também o sorteio do relator das contas de 2014 do governador do Estado. O nome sorteado foi o do conselheiro Ivens Linhares, vice-presidente da Casa neste biênio.

Conquistas

No discurso de despedida da Presidência, Artagão agradeceu aos conselheiros, auditores, procuradores do Ministério Público de Contas (MPC) e a todos os servidores, que contribuíram para que o TCE-PR pudesse cumprir sua missão institucional nos últimos dois anos. Entre as principais conquistas da gestão, destacou a qualificação de aproximadamente 17 mil servidores públicos, a conclusão do programa que implantou o processo 100% digital na Casa e de sistemas eletrônicos que permitem fiscalizar a gestão pública com maior eficiência.

O conselheiro Nestor Baptista reconheceu a qualificação dos três integrantes do novo corpo diretivo do Tribunal. “Trabalharemos unidos para aliarmos a melhor fiscalização e o melhor trabalho de orientações dos gestores públicos”, disse Nestor, ao destacar que essas características fizeram do TCE paranaense reconhecidamente uma das melhores cortes de contas do Brasil.

No discurso representando os auditores da Casa, Sérgio Valadares Fonseca lembrou que Bonilha, Ivens e Durval são professores de Direito Público – conhecimento essencial à atividade de um Tribunal de Contas. “São conselheiros jovens que, com certeza, farão uma administração voltada aos interesses do Paraná e à valorização dos servidores que se dedicam a esta Casa.”

Em nome do Ministério Público de Contas (MPC), o procurador Elizeu de Moraes Corrêa afirmou que Bonilha tem capacidade, preparo e visão jurídica para conduzir o controle externo do gasto público no Paraná nos próximos dois anos. “Com ele, o Tribunal de Contas está preparado para trazer justiça e paz social a partir da fiscalização dos recursos públicos”, declarou Elizeu Corrêa.

 

Autoridades

A solenidade de posse foi prestigiada pelas principais autoridades paranaenses e representantes de instituições nacionais. Entre elas o governador Beto Richa; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guilherme Luiz Gomes; o primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Artagão Júnior; o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Edson Vidal Pinto; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Altino Pedrozo dos Santos; e o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet.

O presidente do TCE do Rio Grande do Sul, conselheiro Cezar Miola, representou a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) na solenidade, que teve também a presença do vice-presidente do TCE de Santa Catarina, Wilson Wan-Dall. Secretários de Estado e do Município de Curitiba, deputados estaduais e federais completam a lista das autoridades presente à sessão.

 

Currículos

Natural de Maringá, Ivan Lelis Bonilha tem 47 anos. Advogado e mestre em Direito, é servidor de carreira do TCE-PR, onde ingressou em março de 1993, após aprovação em concurso público. Na maior parte do tempo em que integrou o corpo técnico da Casa, atuou na Diretoria Jurídica, unidade da qual foi diretor. Também foi procurador-geral do Município de Curitiba e do Governo do Estado. Foi empossado conselheiro do TCE-PR em 11 de julho de 2011.

Ivens Zschoerper Linhares é o mais novo conselheiro do TCE-PR. Tomou posse no cargo em 9 de outubro de 2014. Curitibano, tem 45 anos. É bacharel em Direito e pós-graduado em Direito Público. Também é servidor de carreira. Ingressou no TCE-PR em 6 de janeiro de 2005, após aprovação em concurso público para o cargo de auditor. Foi escolhido conselheiro em eleição interna com base no critério de merecimento.

O conselheiro José Durval Mattos do Amaral é natural de Londrina e tem 55 anos. Advogado, foi professor da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Foi eleito vereador e vice-prefeito de Cambé (Norte do Estado) e deputado estadual por seis mandatos. Ocupou diversos cargos públicos e foi secretário estadual de duas pastas: Trabalho e Casa Civil. Tomou posse como conselheiro do TCE em 28 de maio de 2012. É o atual vice-presidente da Casa.