por Célio Heitor Guimarães
Prezada Dinorah Botto Portugal Nogara:
Estive dando uma olhada no texto da Lei Estadual nº 18.370/14, que institui a contribuição previdenciária para os aposentados e pensionistas do Regime Próprio da Previdência Social do Estado do Paraná, e notei que o ato foi firmado também por você, juntamente com aquele jovem que governa (!) o Paraná. Então lembrei-me de seu pai, o saudoso Roberto Portugal, um inesquecível amigo e de quem tive a honra de ser companheiro, mais da metade da vida, na secretaria do Tribunal de Justiça do Estado.
Não sei o que Roberto estaria achando da mencionada legislação, se ainda estivesse entre nós. Ele era um legalista, mas tinha também um apurado senso de justiça. Formou-se na Corregedoria Geral, ajudou a consolidar o Tribunal de Alçada do Estado e depois foi peça fundamental na modernização do Tribunal de Justiça. Dedicou a maior parte da vida à administração pública, que honrou como poucos, marcando sua conduta com dignidade, correção e competência – como registrei aqui neste espaço quando de seu prematuro falecimento.
Fui testemunha ocular disso tudo. Como sei do grande orgulho que ele tinha de você, como filha. Sempre que podia, apregoava o seu talento, a sua capacidade profissional e a sua dedicação na carreira que começava a construir pelos quadros da Prefeitura Municipal de Curitiba.
Por tudo isso, acredito que ele encontraria uma maneira de justificar a malfadada Lei 18.370. Diria que você, como Secretária de Estado da Administração, fora levada a firmar o texto legal por necessidade administrativa e obediência a determinação governamental. Mas, certamente, não se sentiria confortável com a explicação. Porque saberia que o ato do atual mandatário do Estado foi lamentável sob todos os aspectos, posto que inócuo aos objetivos invocados e profundamente injusto.
Se as finanças públicas estaduais estão em petição de miséria e a entidade previdenciária estatal está quebrada, o culpado é um só: esse rapazinho que ocupa há quatro anos e alguns dias o Palácio Iguaçu e lhe dá ordens, estimada Dinorah. E não será com a rapina de parte dos proventos de inatividade dos aposentados e das pensionistas do Estado que a situação será resolvida. E nem precisa ser muito inteligente para saber disso.
A canalhice chegou com a EC 41 do companheiro Luiz Inácio, quando, sorrateiramente, estabeleceu, no meio do art. 40, a contribuição previdenciária de servidores ativos e inativos e dos pensionistas – até então protegidos da tunga inclusive por decisão do Supremo Tribunal Federal.
No serviço público, por força constitucional, o benefício previdenciário é concedido da combinação de vários requisitos como tempo de serviço, contribuição e idade. Uma vez atendidos esses fatores, o servidor terá direito à aposentadoria ou pensão. E eximir-se-á de continuar contribuindo. É lógico: já cumprira a sua parte, formara o seu pecúlio. Agora, era só usufruir o benefício.
Era. Não é mais. Desde Lula – aquele magnânimo, tão preocupado com as minorias e os menos favorecidos –, os funcionários inativos e as pensionistas da Nação devem continuar contribuindo. Para quê? Para suprir a incúria e a incompetência dos administradores públicos. Requião, tido como o tyranossaurus rex da política paranaense, quando no governo negou-se a aplicar no Estado a crueldade petista. Aí chegou Carlos Alberto Richa e a sua maneira nova de governar…
Minha prezada Dinorah: se o menino Beto não tem consciência do que está fazendo, você certamente terá. Se o seu pai orgulhava-se de você e tinha confiança no seu trabalho, eu também tenho. Vi-a nascer e crescer. E sei que você sabe, mais do que todos nós, que a cobrança de contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do Estado é perversa e não resolverá nem mesmo a situação da ParanaPrevidência, quanto mais o rombo dos cofres públicos do Paraná. Será uma quantia insignificante no tesouro estadual, mas fará uma falta danada no bolso e na bolsa dos velhinhos e velhinhas, justo quando dela eles mais precisam para as despesas de assistência médica e farmacêutica, que há muito tempo o Estado do Paraná deixou de prestar.
Veja aí, ilustre secretária. Quem sabe ainda haja espaço para o bom senso no Centro Cívico e seja possível abortar essa excrescência prevista para ser aplicada a partir de 16 de março. Lembre a s. exª., o vosso governador, que ele havia prometido, antes das eleições, que não tomaria tal decisão, e que haverá outras eleições das quais ele participará. Talvez ele tenha um pingo da sensatez que o pai dele tinha.
Aí sim o nosso Roberto, esteja onde estiver, abrirá, com certeza, aquele sorriso que todos nós conhecíamos tão bem, de satisfação incontida com a sua pequena e vitoriosa Dinorah.
Afetuosamente, CHG
Ei C.H Guimarães
Faltou essa música de fundo para ler o seu texto…
Sentimental Demais – Altemar Dutra
Sentimental eu sou…Eu sou demais
Eu sei que sou assim…Porque assim ela me faz
As músicas que eu
Vivo a cantar
Têm o sabor igual
Por isso é que se diz
Como ele é sentimental
Romântico é sonhar
E eu sonho assim
Cantando estas canções
Para quem ama igual a mim
E quem achar alguém
Como eu achei
Verá que é natural
Ficar como eu fiquei
Cada vez mais
Sentimental.
—
http://letras.mus.br/altermar-dutra/44109/
Pois caro CHG, este é o choque de gestão. Ou soaria melhor “choque e indigestão”? Governo muderno é isso. Passou 4 anos com o monocórdico discurso de que a culpa era do antecessor… Sartreano o nosso governador. “O inferno são os outros”, escreveu Sartre. Duvido que o governador saiba quem é Sarte. Talvez imagine que é uma marca de relógio suiço chique ou ou uma gravata francesa. Bom que não saiba mesmo. Não vai econtrar no facebook. Deixe ele se ocupar de carros velozes e conchavos supersônicos com a familia mais poderosa do Paraná, os Barros de Maringá. Estes sim, mais rápidos que uma Masserati ou uma Lamborghini, e com um motor mais potente que o veloz Romanelli, outro exemplo de ligeireza. Deve ser por isso que são tão caros ao ilustre governante… Ah! São tão velozes e furiosos! Quanto mais eu leio sobre os feitos do atual governo – do qual confesso, esperava boas coisas – mais me ocorre uma outra obra de Sarte: “A náusea”. Talvez seja melhor ler Quatro Rodas, mais de acordo com os nossos tempos.
Corrigindo o último parágrafo:. Sartre.
Não temos somente esta atitude como sendo uma “canalhice”, existem outras que são muito maiores e de impacto contundente em toda a população. Neste caso da contribuição atinge uma parcela de servidores públicos que não sofriam com o desconto previdenciário. No município de Curitiba, os pensionistas e inativos pagam a contribuição para seu Instituto de Previdência-IPMC. Isso contribui para a sustentação da caixa da previdência. No Estado, houve um governo que demagogicamente retirou esta contribuição e causou queda de receita. O paraná Previdência foi criado para suprir as aposentadorias e pensões sem o pagamento direto e único do tesouro do estado. Como opinião e mesmo como beneficiário do sistema. não vejo nada de estranho que exista tal contribuição dos aposentados e pensionistas, pois assim é que se suporta o pagamento dos benefícios. Canalhice é sim e assim precisa ser vista, quando um governante, um candidato promete e não cumpre, diz que não fará nada que venha reduzir salários, empregos e nem aumentos que gerem inflação e descaradamente mentiu para captar votos. Isso foi evidente na eleição presidencial. Hoje mesmo de forma cínica vimos a entrevista do Ministro de Minas e Energia, um tal de qualquer coisa BRAGA afirmar que energia existe, porém custa caro e mais uma vez o rolo compressor em cima de todos e em cascata o aperto e subida dos demais preços que acompanham o custo de energia, de gasolina e de todos os preços públicos. Então a questão do desconto sobre aposentados também é em função de desmandos e de gastos ineficientes praticados por todos os governos que gastam mais do que arrecadam sem que sejam punidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, como foi o caso do Governo Federal recentemente. Diante de tudo isso e mais outros problemas que estão por vir a população continuará votando e acreditando nas retóricas e promessas desses políticos que aí estão e formaram uma escola para os futuros ou quebram o pais e os estados e municípios que qualquer um que assuma fica impotente para gerir e administrar e assim o “pepino” sobra para nós todos.
Integrante do time de “velhinhas e velhinhos” inativos e ganhando um terço do que ganham os atuais servidores do Estado que fazem o mesmo que eu fiz (assessoria de imprensa), não apenas aplaudo a brilhante explanação de Célio Heitor Guimarães — uma das vozes mais lúcidas desse valente blog –, como faço votos ardentes de que “o rapazinho” (essa foi demais) repense sua decisão atrabiliária…
Mais uma vez CHG acertou na mosca!!!
Prezado dr Celio Heitor Guimarães
Se o dr Roberto, homem íntegro que foi, hoje ainda aqui estivesse, continuaria, tenho certeza, muito orgulhoso da filha Dinorah; ela começou a trabalhar comigo ainda muito jovem; foi brilhante em tudo o que fez e o que faz. Tenho certeza, ela não faria alguma coisa “contra sua consciência”, ainda que fosse pedido do governador. Na verdade, há um dado importante, chamado “cálculo atuarial”; se o governador Requião desconsiderou este fato concreto, isto não tornou-se um problema dele, mas nosso, aposentados e pensionistas. Terá sido uma ação demagógica? Talvez. Provavelmente. O fato é que, na Prefeitura, descontamos um percentual sim, como agora volta a ser cobrado no Estado. Meu pensamento é que, melhor descontarmos um pouco e termos a garantia de um recebimento que nos é devido, pelo trabalho realizado ao longo de uma vida, como é o seu caso e o meu também, por acaso. Pior é, já muito mais velhos, ficarmos sem receber. isto não exime o governo de fazer a sua contribuição ao Paraná Previdência, óbviamente; entendo que ele o fará, tão logo esteja com suas finanças normalizadas.
Mas este não foi um ato, nem de subsmissão, nem de crueldade, por parte da Secretária Dinorah. Ela não é nem submissa nem cruel: é apenas uma gestora, muito competente, aliás.
Respeitosamente Maria Elisa Ferraz Paciornik
Não sei se a pertinente missiva chegará ao piloto do Palácio das Araucárias, cuja ausência e inapetência governamentais já se tornam proverbiais. Dois dias atrás vociferava ele contra os que “terceirizam responsabilidades” e Freud das profundezas lembrava que a projeção nos outros de seus próprios defeitos é fato comprovado quase que diariamente, hoje passando da vida privada à vida pública. The king can do no wrong! A politicagem tornou-se paranóica ou esquizofrênica, como quiserem, onde a responsabilidade ou o espírito público foi substituído pela dissimulação, pela mentira e pela incompetência travestida de pretensa legalidade. Está aí o Estado criando mais um problema para si próprio e sempre para a sociedade por tabela, oprimindo a Defensoria Pública que vai ao STF reclamar direitos constitucionais capados de inopino pelo governo, em face de possível irregularidade administrativa cuja solução não deveria implicar violações constitucionais. Quem está colocando ao piloto do Palácio das Araucárias tanta insensatez e nenhuma solução?
Prezada dra. Maria Elisa:
Preliminarmente, permita-me dizer-lhe que me apraz tê-la como leitora. Por isso, em sua homenagem, faço as seguintes considerações a propósito de sua manifestação acima: 1. Em momento algum, coloquei em dúvida a competência e consciência da secretária Dinorah – tanto que a ela me dirigi. Também sei que obediência à determinação superior nem sempre caracteriza submissão. Quanto à crueldade está mais do que intrínseca no ato do senhor governador, infelizmente também firmado pela nossa Dinorah. 2. Aposentados e pensionistas não têm por que participar do chamado “cálculo atuarial”. Entre as várias decisões judiciais nesse sentido, há uma exemplar do Superior Tribunal de Justiça: “O aposentado não é servidor público, não tem relação profissional com a Administração e já contribuiu com a Previdência durante quase toda a sua vida. Sua aposentadoria é sustentada com as suas próprias contribuições. A aposentadoria é regida pela legislação vigente à época em que o servidor implementou as condições para obtê-la. Qualquer legislação posterior deverá respeitar o direito adquirido. Recurso provido”. (STJ, Rec. em MS. n° 11.580/SC, 1ª Turma, Rei. Min. Garcia Vieira, DJU 22.05.00, p. 69). 3. Com o devido respeito, o desconto que fazemos ou faremos, funcionários inativos da Prefeitura ou do Estado, nenhuma garantia não dará de um recebimento atual ou futuro do que nos é (ou será) devido. Até porque raros foram (ou são) os governantes que fizeram (ou fazem) as suas devidas contribuições. Pelo contrário, a praxe é não fazê-las – como acontece no momento com aquele rapaz que habita o Palácio Iguaçu. Foi por isso que o velho IPE de guerra explodiu e agora a ParanaPrevidência agoniza. 4. Não espere que o menino Beto o faça “tão logo esteja com suas finanças normalizadas”. Ele não o fará, do mesmo modo que nenhuma garantia tem o Paraná de que, na “jestão” dele as finanças estaduais serão normalizadas. Com igual respeito e consideração, CHG
Senhor Célio,
Patética a sua carta, digna de um lamento sem sentido.
Deixando de lado as questões do debate jurídico, esqueceu-se o senhor de revelar o valor de sua polpuda aposentadoria.
Seus mal educados argumentos merecem a maior censura.
Inimaginável invocar a memória de pessoa falecida para se lamuriar indevidamente.
Comentários, críticas construtivas, devem ser formuladas até pela liberdade de manifestação.
Agora, revolver a honra de pessoas; invocar passado em tom de pito de duvidosa autoridade, é lamentável, por demais ridículo.
Meça a sua língua !!!!!!!!!!!!!!!
Fiquei impressionado com o nivel das mensagens aqui postadas …Diante disso queria fazer uma denuncia que vem sendo omitida pelos veiculos de comunicacao…A ULTIMA VERBA RECEBIDA PELAS ESCOLAS ESTADUAIS foi no inicio do mes de outubro e as escolas alem de endividadas nao estao tendo condicoes de se preparar para receber os alunos em fevereiro…por favor nos ajude a repercutir isso….as 3 ultimas verbas de 2014 nao foram pagas e simplesmente nao se justificou nada…comprovem isso com qualquer escola estadual do Parana…por favor…
Dr. Célio,
Lamentávelmente o quadro das finanças estaduais é muito muito mais grave.
Além da taxação dos inativos, cresce nos bastidores os olhos da turma para surrupiar o dinheiro aplicado dos inativos ( fundo previdenciário).
As finanças estaduais estão tão deterioradas que não haverá muitas opções, a não ser “sacar” irresponsavelmente os R$ 8 bilhões dos aposentados.
Isto é o pior dos mundos, ou seja, se algo não for feito AGORA, logo logo, haverá o desmonte da Paranaprevidencia e este dinheiro estará disponível para cobrir o rombo do Estado..
O governo Beto fará de tudo para se eximir das responsabilidades, especialmente com a tática de varrer a situação para debaixo do tapete.
Nos próximos três anos( até a eleição para o senado) , haja Engov!!!
Recado ao tal Pedro Paulo: não falo em causa própria, bobão. Mas isso, claro, é difícil para você entender.