por Leocádio Guimarães para o gutemblog.com
Este será o livro de cabeceira dos assessores do Supremo (para examinar o caso dos parlamentares acusados) e do Superior Tribunal de Justiça (para os outros, sem imunidades) quando o escândalo da Petrobrás (Operação Lava Jato) aportar nos tribunais superiores de Brasília. Parece até que os executivos do caso Petrobrás usaram um guia igual, com sinal trocado, para praticar seus crimes.
Título do livro “OBRAS PÙBLICAS: Artimanhas & Concluios”.
Autor: Antonio Jorge Leitão, com prefácio da ministra Eliana Calmon.
Editora Leud. São Paulo
Trata-se, na verdade, de um manual, a mais completa compilação sobre regras e procedimentos para contratação de obras públicas no Brasil, com exemplos e comentários detalhados, do que o gestor deve e pode fazer para atribuir a execução, fiscalizar e pagar construções ou quaisquer outros empreendimentos, com aplicação de recursos estatais. Na prática, o livro mostra como fazer tudo direitinho, dentro da lei, evitando-se pagamentos superfaturados e sobrepreços que se transformaram na maior fonte de corrupção eleitoral .
O autor, dr. Leitão, é um caso típico (e, felizmente, numeroso, mas raramente lembrado) de servidor público com títulos acadêmicos (engenheiro, economista, mestre em matemática financeira, atualmente analista judiciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que coloca a serviço da Justiça a mesma capacidade e competência dos profissionais que servem à empresa privada. Ou seja, arma com equipamentos de precisão, conhecimento científico e atualização técnica os juízes e desembargadores para condenar práticas irregulares e, principalmente, seus autores, geralmente reles ladrões.
Esse livro, de fácil leitura – qualquer funcionário, consultando-o dará todos os passos em segurança para contratar obras públicas – torna-se consequentemente um roteiro para que se verifiquem golpes e falcatruas. Os erros nessas concorrências de obras públicas raramente são inocentes, já que a lei e os acórdãos do TCU, nos casos mais frequentes, são quase sempre precisos ao estabelecer o passo-a-passo dos processor burocráticos.
Acompanhando (com esse livro do Dr. Antonio Jorge Leitão à mão) o noticiário sobre a Operação Lavo Jato verifiquei que para “estruturar a contratação pública de forma a maximizar a participação de candidatos que genuinamente concorram entre si”, os executivos da Petrobrás não precisavam inventar nada: o roteiro para evitar acertos desonestos entre empreiteiras existe. Basta uns poucos e precisos cuidados e precauções na elaboração dos editais.
Também aprendi que temos leis boas, corretas e práticas, e um grande volume de pareceres e orientações que protegem e inspiram práticas decentes e morais no serviço público.
Portanto, todos ao livro do Dr. Leitão, para, conhecendo como se deve fazer o certo, entender o pulo do gato dos bandidos.