por Luís Francisco Carvalho Filho
Em entrevista à Folha, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), relacionou a decisão da Justiça italiana de negar a extradição de Henrique Pizzolato ao caso “vexaminoso” de Cesare Battisti.
Pode ser troco. O Estado brasileiro reconheceu em Battisti a condição de perseguido político, vítima de julgamento injusto na Itália, um país democrático. Agora, a Itália declara a desumanidade do sistema penitenciário do Brasil, um país democrático, afirmando que a entrega de Pizzolato poderia expô-lo a tratamento degradante.
O precedente é incômodo: expõe ao mundo uma das marcas da barbárie brasileira -apesar dos esforços oficiais para garantir que Pizzolato, diferentemente dos presos em geral, seria bem tratado. Se a moda pega, o Brasil terá dificuldades para alcançar criminosos refugiados no exterior.
Não há prisões humanitárias. A degradação moral é inerente ao encarceramento. Dostoiévski trata disso em “Recordações da Casa dos Mortos”. É como escravidão: “bem tratado” ou submetido ao pelourinho, o escravo será sempre escravo.
“Bem tratado” ou submetido a graves violações na sua integridade física e psíquica, o preso estará sujeito a um regime de vida invariavelmente embrutecido e corrupto. É assim em qualquer lugar, inclusive em países ricos, como Estados Unidos, Alemanha, Japão e Itália.
Se a pena de prisão surgiu como sinal de progresso humanitário, hoje não há controvérsias. É uma máquina de triturar pessoas. Não regenera ninguém. Por isso, diante da “impossibilidade” de se eliminar a prisão do horizonte punitivo, cada vez mais se buscam soluções alternativas para condenados que, fora do cárcere, não representariam perigo concreto para a sociedade. É inútil manter atrás das grades quem lá não precisa estar.
Além de maus-tratos, superlotação, tortura silenciosa, motins e decapitações, um dos motivos do mal-estar prisional brasileiro é a negação sistemática de direitos.
As varas das execuções criminais não funcionam. Em parte, pela falta de meios para gerenciamento eficiente de um sistema que abriga mais de meio milhão de pessoas, o que se agrava pelo deficit de defensores. Em parte, também pela omissão de juízes e promotores, que atuam como se fossem agentes da segurança pública, retardando ou negando aquilo que a lei estabelece.
Como exigir respeito à lei por parte de quem a transgrediu no passado se autoridades que decidem seu futuro também a desrespeitam?
É comum a espera de mais de ano por decisão singela de progressão de regime (do fechado para o semiaberto, do semiaberto para o aberto).
José Dirceu obteve o direito de progredir para o regime aberto (prisão domiciliar) e a decisão do ministro Barroso, do STF, saiu apenas nove dias depois do pedido: o processo ainda tramitou pela Procuradoria da República, que rapidamente concordou com o benefício. Não é o padrão de tempo da Justiça brasileira, nem mesmo do STF, espraiando-se um sentimento de impunidade e privilégio.
Dirceu deveria ser tratado como são tratados os presos? Ou, ao contrário, os presos deveriam ser tratados como os réus do mensalão em matéria de execução penal?
Que esse padrão de Justiça se irradie pelo país. Seria um bom começo.
*Publicado na Folha de S.Paulo
Esse senhor Juiz, que recebe auxilio moradia, livrou duas vezes o Daniel Dantas. Não vale, pede a opinião que um sério.
você é um legítimo formador de opinião, toledo. em cuba. hihihihihihihi
Zé, esse senhor é um tremendo pilantra. O Requião de quem você não gosta, apresentou um projeto de Direito de Resposta. Estava sendo julgado no STF e ia ser aprovado, o que fez o ilustre senhor, pediu vistas e guardou na gaveta. O PT teve votado um direito de resposta na Veja no TSE por 7 x 0 e ele num voto monocrático votou contra. Por isso não dou crédito ao que diz esse senhor. Até o Joaquim Barbosa o herói ,bateu de frente com ele. Esse senhor livrou o Daniel Dantas duas vezes e também aquele Médico bonzinho que pegaram no Paraguai.
Para o Toledo, defensor das causas do PT a prisão da “Tchurma” do mensalão foi ilegal e eles são heróis, deveriam ser tratados ainda melhor. Quem deve ficar em cana é aquela mulher que furtou um salaminho num mercado e pegou 4 anos de cana, não teve o direito de cumprir em liberdade, nem de prisão domiciliar, nem tinha casa para tal. Para ela não houve defesa gratuita, nem advogados dativos famosos. Ficou em cana.
Tem que ser sério? Então tua opinião não vale nada.
a viagem a cuba te deixou grogue, toledo. o artigo de quem é? é sobre o que? peloamordosmeusfilhinhos!
Zé, hoje o blog esta mais para a turma do Batel, PTeba não tem vez. Vou ler o Campana que é bem neutro.
taí, toledo, acertou uma. a melhor do dia. obrigado. hihihihihihihihihihihihihihhii
Esse sujeito , Toledo, não passa no exame do ENEM, não sabe interpretar texto e confunde a autoria com uma resposta que tem o conteúdo de uma opinião, “ponto”, o restante é uma matéria de Luiz Francisco Carvalho Filho, o Zé Beto tá certo. “Peloramordemeusfilhinhos”
Não Toledo não faça isso, fique, você emburrece a nós todos com suas opiniões. O que acho da tua saída pela esquerda é obvio, é a abstinência dos charutos cubanos.
Quem pode ser o guardião da moral em dar dois HC para o Dantas e também soltaram o Cacciola.
Ali só tem bagres que faz aquilo que seus colaboradores manda.
porra, silvestre, o texto não é do gilmar mendes ou sobre ele. que coisa mais patética tudo isso!
“… Pai perdoia que eles não sabem o que fazem…” e Também o quem e quem fala.
Isso é auto-defesa, quando lemos alguns nomes, com jar, leandro, professor xavier, juca, tudo soa como os defensores a direita querendo fazer valer as suas crenças. Vou assistir o jogo da classificação do meu coxa. será que ainda podemos pegar vaga na Libertadores ?
Não adianta o cara se faz de bobo ou é tacanho de verdade, melhor não contrariar, isso pode ser contagioso.
Acho que o sr Silvestre e o sr Toledo não andam tomando seus remedinhos, já foram bons nos argumentos, mas, nos últimos meses..ta ficando bizarro!
Quanto ao artigo, sinceramente, estes defensores do fim dos presídios são um escárnio…. Sempre com teses lindas, enaltecendo direitos humanos, etc….oras bolas, ninguém pediu que Dirceu organizasse uma quadrilha no plantalto…ninguém mandou que tentassem acabar com a oposição, comprando com dinheiro, e dando cargos…inocentes que se encontram em presídios são exceções….se não forem todos, pelo menos uma boa parte se encontra em jaula porque alguma coisa fez!
Os países com menor taxa de violência, são os que prendem mais….
Os países de tendências totalitárias(puxando para o Comunista) matam seus corruptos…caso de China e Cuba….
E o Brasil quer inventar a roda…é o País dos criminosos inocentes…culpados são as vítimas! Nossos gênios querem imitar a Suécia, que além de ter o tamanho de um estado do Brasil, tem o maior índice de assaltos cometidos por menores, e a maior quantia de estupros! Mas lá é bom, não tem cadeia…..
É para rir…..por que não fazem assim….moçada que não ta afim de passar férias vendo o sol nascer quadrado, siga as leis….quem não seguir, se contente com o castigo e ponto!
Tem um pessoal que forma opiniões depois de ler a revista Veja. Tudo o que lá esta escrito tomam como verdade. Para ter mais certeza de que suas opiniões estão corretas, assistem a Globo. O pior é que os jornalistas quando assumem posições diferentes a dos patrões, são demitidos. A mentira publicada ou divulgada, tem o nome de liberdade de expressão. O Requião apresentou um projeto do Direito de Resposta e até hoje esta na gaveta. Quando lembro do Cid Moreira ( procurem no youtube, esta lá o vídeo) tendo que ler, no mesmo horário e com o mesmo tempo que a Globo dedicou a mentira sobre a eleição de Leonel Brizola,penso, como seria justo, se a Veja tivesse que dedicar uma capa, LULA E DILMA , NOS MENTIMOS. ELES NÃO SABIAM.
Silvestre, estou postando o Cid Moreira a 10 anos atrás, tendo que cumprir uma ordem judicial de DIREITO DE RESPOSTA. Esse direito foi retirado pelo Ministro, Ayres Brito do Supremo, mas o Requião
( aquele que os fãs do Piá de Prédio o Trabalhador, não gostam porque ele diz o que eles não querem ouvir) apresentou um novo projeto de DIREITO DE RESPOSTA, que foi engavetado. É só assistir, isso é justiça, ou não ? Diga lá Leandro, Juca, Jar, Professor Xavier, Parreiras Rodrigues o que você pensam sobre o Direito de Reposta a mídia.
http://youtu.be/ObW0kYAXh-8
Fico sim imaginando se tivesse rito sumario ou pena de morte no Brasil com essa justiça parcial que prende e solta de acordo com o grau de amizades ou de malas de dinheiro que são distribuidas na compra de sentenças.
Fico aqui pensando na mentalidade muar do sr Diogo onde me parece que ele pensa que os unicos corruptos do Brasil e essa leva do Pt que foram julgados e presos.
Sera que um vereador de cidade pequena que fica rico do dia para a noite,de governo que compra por milhões de reais um império imobiliário,de deputados encalacrados na assembleia que sem ter uma banca na feira ou um carrinho de cachorro quente tem um patrimônio de dar inveja em marajás indianos.
Imagino a pena de morte no Brasil e o Silvestre encarando um Gilmar Mendes odioso e com um lado definido na politica onde só falta ter bico grande me julgando e definindo para mim uma pena depois de eu ter por anos malhado essa justiça lenta e quase inoperante que é a nossa.
Seletivamente esses srs iam sim mandar matar os inimigos e os amigos teriam vida longa,principalmente se a tiracolo levassem os advogados da irmandade.
Vai precisar muitos anos e muitos corretivos na nossa justiça para um dia ter uma lei que puna com a vida criminosos sicários e criminosos que roubam dinheiro que poderia virar remédios e bem estar para o pobre.
Enquanto isso vamos ficar aqui vendo o Gilmar Mendes e o Juiz Moro fazer campanha para seus preferidos e seletivamente ir distribuindo aquilo que interessa para a Veja que chega ser patético.
Acabou as eleições,acabou os boatos e para o bem geral da nação vamos parar por ai por que senão vai sobrar para os delatores e olha que a listagem dos que berravam por justiça,estão lá no topo da lista como beneficiários do esquema.
To doido para ver essa lista,isso se não subtrairem os tucanos de penas azuis e bico amarelo.
e nada sobre o artigo, toledo?
e nada sobre o artigo, silvestre?
Zé.no artigo, ele fala das péssimas condições das prisões brasileiras e alivia dizendo que são assim nos Estados Unidos e outros países e que não é privilégio nosso. Condena o tratamento diferenciado a progressão de regime como os demais presos, claro que esquece de dizer que isso aconteceu com José Genuíno e José Dirceu porque eles não tiveram dupla jurisdição, ou seja todo o assunto foi tratado no Supremo, a última instancia. Não escreve também os outros motivos da prisão do Henrique Pizolato. Eram tres os motivos que a Justiça Italiana não fez a extradição, a saber:
1- As condições das Prisões no Brasil.
2-O julgamento do réu, sem as duas instâncias, que o Brasil é signatário de tratados internacionais e confere ao Reu esse direito.
3- A falta de documentos nos autos de outra ação que o Ministro Joaquim Barbosa mandou ficar em segredo de justiça. Os 78 milhões que o Barbosa ( é só ver no Yotube) diz que era dinheiro publico, era de propriedade da Visanet ( hoje chama-se Cielo) que atua com a bandeira Visa nos cartões de créditos de muitos bancos e internacionalmente.
È só ver no Youtube que o grande jurista Barbosa diz que esse fundo ( Fundo para fazer propaganda dos cartões com a bandeira Visa, operados pelo Banco do Brasil) era dinheiro publico. Isso foi passado para toda a população. Porra … será que o Banco do Brasil não tem controle de nada e só porque o cara é do PT ele vai na boca do caixa e retira 78 milhões). Todas ações de publicidade da Visanet estão comprovadas com o nome das empresas que receberam o dinheiro do FUNDO PRIVADO DO CARTÃO VISA- VISANET)
Essas foram a três razões que a justiça italiana considerou para não coneceder a extradição do Pizolato e não tão somente a falta de condições das prisões brasileiras;
Mas de maneira romântica e conveniente só a primeira é divulgada. isso é malandragem !!!
A ZB estamos cansados de cacciola pra lá ,Battist pra cá,Pizzolato pra lá e mais as leituras de “arquipélago gulag e circulo vermelho”vai no final ver que as prisões brasileiras são uns SPAS.
Eu sou bem mais radical na questão de prisões,acho que gastamos muito dinheiro para arrumar um monte de problemas,quando se tivesse um túnel com uma placa sinalizando saída e no final do tubo um moedor ,hoje teríamos bem mais poucos políticos e bandidos por que na ânsia de escapar entrariam no tubo e jamais voltariam para contar a historia.
No mais falar deste embrulho de estomago e sósia do zé plenário e dose pra mamute.